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Poços de Caldas é sede do segundo encontro do Minas de
Minas
Na próxima sexta-feira (25/4/08), Poços de Caldas,
no Sul de Minas, vai sediar o segundo encontro regional do Seminário
Legislativo Minas de Minas, que está sendo realizado pela
Assembléia Legislativa de Minas Gerais. O objetivo é coletar
contribuições de empresários, trabalhadores, acadêmicos e sociedade
civil que possam servir de subsídios para a elaboração de uma
política minerária estadual, além de aprimorar a política nacional.
A etapa de interiorização consiste em onze reuniões em cidades do
interior, que serão realizadas até dia 29 de maio, e a etapa final,
em Belo Horizonte, de 9 a 12 de junho. A primeira reunião será em
Itabira, na quarta-feira (23).
A reunião de Poços de Caldas será no Espaço
Cultural da Urca, na Praça Getúlio Vargas, s/n, de 8h30 às 17 horas
(veja programação abaixo). A abertura deve ser feita pelo
presidente da ALMG, deputado Alberto Pinto Coelho (PP), o prefeito
Sebastião Navarro (PV) e o presidente da Câmara Municipal, Alvaro
Assumpção Cagnani (PSDB). No encontro serão discutidas as
particularidades de 77 municípios do entorno da cidade, dos quais 41
recebem cerca de R$ 3,4 milhões de Compensação Financeira pela
Exploração de Recursos Minerais (Cfem).
No encontro, dois grupos de trabalho vão discutir
os temas "A sustentabilidade da mineração em Minas Gerais - Gestão
ambiental e mineração" e "Sistema federativo e a legislação sobre
mineração - Política tributária, perspectivas do setor, cenários e
estratégias para o desenvolvimento mineral". Também serão eleitos 12
delegados representantes da região para a etapa final do seminário,
onde serão discutidas todas as propostas apresentadas durante a
interiorização. O documento final de Belo Horizonte será votado e
encaminhado ao presidente Alberto Pinto Coelho.
Segundo o prefeito Sebastião Navarro, a etapa de
Poços de Caldas será uma oportunidade única de se discutir os
assuntos referentes à mineração, sobretudo pela importância que o
setor tem no município, que abriga unidades de grandes empresas
mineradoras como CBA, Alcoa e Curimbaba. "Tenho certeza que os
poços-caldenses poderão contribuir sobremaneira na elaboração de uma
política de mineração estadual orientada pelos princípios da
sustentabilidade ambiental".
Dados de Poços - Poços de
Caldas fica na região Sul de Minas, a 460 quilômetros de Belo
Horizonte. É um pólo turístico e hidromineral e também importante
produtor de café, batata, bauxita, ferro e fosfato. Sua população
supera os 150 mil habitantes.
As primeiras indústrias de porte da cidade
instalaram-se nos anos 70, explorando as grandes jazidas de bauxita.
A Alcoa, uma das líderes mundiais na produção de alumínio, é hoje a
maior empresa do município.
A atividade industrial representa 57% da
arrecadação municipal, contra 18% do setor primário e 18% do
terciário. Os principais produtos da região são o minério de
alumínio, as águas minerais e as rochas ornamentais.
Minas lidera produção nacional
Minas Gerais é líder em produção mineral no Brasil,
com 44% de participação, conforme dados do último Anuário Mineral
Brasileiro do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM),
baseado em 2006. Naquele ano, o Estado faturou quase R$ 14 bilhões
com o setor.
A cadeia produtiva mineral - da extração à
indústria de transformação de laminados, lapidados e aglomerados -
representa 31% do Produto Interno Bruto (PIB) estadual: 3,1%
referem-se à indústria extrativa e 27,9%, à de transformação. É
importante ressaltar que o minério está presente em praticamente
todos os produtos usados no dia-a-dia como adubos, computadores,
artefatos agrícolas, automóveis, eletrodomésticos e utensílios em
geral, entre muitos outros.
O Estado é grande produtor de diferentes bens
minerais, com destaque para minério de ferro (198 milhões de
toneladas: R$ 11,4 bilhões), ouro (14,8 toneladas: R$ 522 milhões),
fosfato (871 mil toneladas: R$ 277 milhões) e calcário (23 milhões
de toneladas: R$ 251 milhões).
Em relação ao minério de ferro, Minas Gerais é o
maior produtor, com 71% da produção nacional. O Brasil é o segundo
maior produtor de ferro do mundo, somando 322 milhões de toneladas
em 2006, representando 18,81% da produção mundial. Perde apenas da
China, que produz 520 milhões de toneladas.
Dados da Federação de Indústrias de Minas Gerais
(Fiemg) revelam que a indústria extrativa mineral (mineração e
metalurgia) do Estado quase triplicou as exportações de 2005 para
2007, saltando de US$ 3,5 bilhões para US$ 8,4 bilhões.
Outros dados de destaque, conforme informações da
Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais
(Codemig):
- Quase 50% da produção nacional de ouro tem
origem em Minas Gerais.
- O Estado é responsável por aproximadamente
53% da produção brasileira de minerais metálicos e 29% de minérios
em geral.
- Os produtos minerais e de origem mineral
representam 50% de todas as exportações do Estado.
- Minas Gerais é o maior produtor de ferro,
ouro, zinco, nióbio, fosfato, grafita, lítio e calcário. Produz
75% do nióbio do mundo.
- Mais de 300 minas estão em operação. A
atividade está presente em mais de 250 municípios mineiros.
- Das 100 maiores minas do Brasil, 40 estão
localizadas no Estado.
- 67% das minas classe A (produção superior a
3 milhões de toneladas/ano) estão localizadas no Estado.
- Dos dez maiores municípios mineradores,
sete estão em Minas, sendo Itabira o maior do País.
- Minas Gerais arrecada R$ 153 milhões da
Contribuição Financeira sobre Exploração Mineral (CFEM), o que
corresponde a 46,9% do total nacional.
Programação
25 de abril de 2008 (sexta-feira)
8 horas -
credenciamento
8h30 - abertura com o
presidente da ALMG, deputado Alberto Pinto Coelho; o prefeito de
Poços de Caldas, Sebastião Navarro; e o presidente da Câmara
Municipal, Alvaro Assumpção Cagnani
Palestras
9h30 - Seminário Minas de
Minas (contextualização)
9h45 - Mineração no contexto
regional
Rodrigo Luz Carvalho - diretor do Departamento de
Preservação Ambiental da Prefeitura de Poços de Caldas
Rodopiano Marques Evangelista - vice-presidente da
Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento
(Assemae)
Gustavo Zarif Frayha - diretor do Departamento
Municipal de Água e Esgoto de Poços de Caldas
Hamilton Wuo - representante da Associação dos
Mineradores do Planalto de Poços de Caldas
Alexandre Brandão de Oliveira - Superintendente de
Mineração da Alcoa Alumínio - Poços de Caldas
Antônio Francisco da Silva - presidente da
Associação das Empresas Mineradoras, Beneficiadoras e do Comércio de
Quartzito da Região de São Tomé das Letras
Ângela Maria Martins Marques dos Santos -
representante da Associação Ambiental do Sul de Minas no Codema de
Poços de Caldas
Aloísio Elídio Laier - presidente da Agência para o
Desenvolvimento Integrado do Sul e Sudoeste do Estado (Adismig)
10h30 - Grupos de trabalho
Grupo 1
A sustentabilidade da mineração em Minas Gerais
Gestão ambiental e mineração
Grupo 2
Sistema federativo e a legislação sobre mineração -
Política tributária e mineração
Perspectivas do setor mineral - Cenários e
estratégias de sustentabilidade para o desenvolvimento mineral e
conhecimento do potencial mineral
14 horas - Reinício do
trabalho dos grupos
16 horas - Plenária final
Apresentação do relatório dos grupos de
trabalho
Eleição dos 12 delegados representantes da região
para a etapa final do seminário
17 horas -
Encerramento
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