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Crescimento das infrações de trânsito preocupa
autoridades
Infrações de trânsito como avanço de sinal e
excesso de velocidade registradas em Belo Horizonte, na comparação
dos anos de 2003 e 2007, apresentaram, respectivamente, crescimento
de 40% e 50%. O número de motoristas usando celular no volante teve
aumento ainda mais expressivo: se em 2003 houve 20 mil infrações
desse tipo, 2007 teve a marca de 42 mil casos, o que corresponde a
um aumento de 108%. Os números foram passados pelo comandante da 1ª
Cia. Independente de Trânsito da Polícia Militar, coronel Roberto
Lemos, em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da
Assembléia Legislativa de Minas Gerais, nesta quinta-feira
(17/4/08).
A reunião integrou a série de debates que a
comissão tem feito desde o ano passado para buscar sugestões de
ações que possam diminuir a violência e os acidentes de trânsito no
Estado, como lembrou o presidente da comissão, deputado Durval
Ângelo (PT). Desta vez, participaram autoridades das forças do poder
público, como Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Detran, DER e
BHTrans. Na reunião, as autoridades destacaram a necessidade de
aumentar a fiscalização, mas foram unânimes em destacar que, para a
prevenção desses problemas, a busca da educação e da conscientização
de motoristas e pedestres é essencial. Segundo Durval Ângelo, o
objetivo é que a comissão adote ações efetivas para contribuir com a
questão, seja pressionando por mudanças no Congresso, seja em ações
concretas que possam ser feitas no Estado.
Motoristas e pedestres devem mudar postura
Para o comandante da 1ª Cia. Independente de
Trânsito, uma mudança depende muito da tomada de consciência, por
cada um, da responsabilidade que possui, pois muitos só costumam
adotar nova postura depois que acontece uma tragédia com alguém
próximo. O número impressionante de casos de avanço de sinal nos
cruzamentos mais centrais da Capital, como mencionou, é um exemplo
claro de que os condutores não pensam que há riscos concretos ao
cometer infrações de trânsito, junto com a sensação de impunidade.
O chefe do Detran-MG, Oliveira Santiago Maciel,
lembrou que quando surgem novas normas, como o novo Código de
Trânsito ou a proibição de venda de bebida em rodovias, ocorre
diminuição no número de acidentes, por causa do reforço na
fiscalização e da grande mobilização social. Mas pouco a pouco os
acidentes voltam a aumentar, como ele lembrou: "O nosso código é um
dos melhores do mundo. Mas enquanto não houver uma mudança de
comportamento e se investir em educação, corremos o risco de
discutir as mesmas coisas daqui dez anos".
O gerente de Operação de Trânsito do DER-MG, Ivan
Godoi, listou algumas dificuldades do setor. Segundo ele, além da
necessidade de implementação de ações educativas, há problemas
enfrentados diariamente, como os altos custos para recuperação das
rodovias (cada km exige gastos de R$ 200 mil), o controle do peso
dos veículos e a aplicação da legislação complementar do Código de
Trânsito, que é freqüentemente modificada, trazendo problemas para
as autoridades da fiscalização e para os próprios condutores.
Para o comandante operacional do Corpo de
Bombeiros, Cláudio Teixeira, entre as principais causas de acidentes
de trânsito estão a sensação de impunidade dos motoristas, a
fiscalização ainda tímida, a imprudência de motoristas e pedestres e
as más condições das rodovias. Para ele, são medidas necessárias a
vistoria anual da frota circulante, o reforço de blitz, a adoção de
novos critérios para obtenção da carteira de motorista e a
qualificação do transporte coletivo. "As responsabilidades são de
todos, o esforço deve ser concentrado", reforçou o diretor de Ação
Regional e Operação da BHTrans, Marcos Fontoura de Oliveira, que
falou sobre várias ações que estão sendo feitas como resultado da
integração entre os órgãos responsáveis pelo trânsito.
Na reunião, o professor de Educação para o Trânsito
Sebastião Alexandre Ramos relatou estudo que realizou e apresentou
como sugestão de mudança no Código de Trânsito. Segundo ele, além de
ser necessário adotar o uso do tacógrafo para todos os veículos, uma
providência importante seria adotar a seguinte regra: sempre que
cometer uma infração, o motorista terá uma anotação de advertência
no verso de sua carteira. Na terceira vez, ele teria sua carteira
recolhida, só a recuperando após fazer curso de educação para o
trânsito.
Deputados cobram investimentos
O deputado Luiz Tadeu Leite (PMDB) falou sobre a
sensação de impunidade por parte da população e deu como exemplo o
caso de muitos pais que permitem que seus filhos menores de 18 anos
dirijam, acreditando que nada acontecerá. Ele defende que a
Assembléia tome a frente de uma campanha educativa para o trânsito.
O deputado João Leite (PSDB) apresentou requerimento, aprovado,
pedindo ao Ministério dos Transportes e ao Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de Transporte (Dnit) a instalação e a reativação das
balanças nas rodovias federais que passam pelo Estado. Já o deputado
Ruy Muniz (DEM) cobrou mais investimentos em educação e no
transporte de estudantes, que, para ele, deve ser gratuito e com
segurança, e apresentou cinco requerimentos pedindo providências
sobre segurança no trânsito.
Esses requerimentos pedem a realização de audiência
com a Comissão de Transportes para debater a segurança no transporte
de bobinas de aço no Estado; e o envio de ofício ao seguintes
órgãos: ao DER-MG e à BHTrans, para instalação de mecanismos de
proteção nas passarelas em rodovias estaduais e vias públicas; à
Presidência da República e ao Ministério dos Transportes, para
liberação de recursos para o término das obras do metrô da Belo
Horizonte; à Secretaria de Estado de Saúde e ao Governo do Estado,
para melhoria da infra-estrutura dos hospitais para atendimento de
acidentes de trânsito; e ao Governo do Estado, para instalação e
reativação das balanças localizadas nas rodovias estaduais. Outro
requerimento, do deputado João Leite, pede ao Ministério dos
Transportes e ao Dnit a instalação e a reativação das balanças nas
rodovias federais no Estado.
A comissão também aprovou outros três
requerimentos. Dois são do deputado Carlin Moura (PCdoB) e pedem a
realização de visita ao assentamento de trabalhadores rurais na
Fazenda Córrego dos Coités (município de Capelinha); e a formulação
de apelo ao juiz da Vara de Conflitos Agrários do Estado para
suspender a ordem de desocupação expedida no processo judicial que
trata dessa fazenda. O outro foi do deputado Durval Ângelo, que pede
uma audiência pública para discutir a construção de conjunto
habitacional no campo do Farroupilha Futebol Clube, em
Contagem.
Pinga-fogo - Na segunda
parte da reunião, conhecida como "pinga-fogo", várias pessoas usaram
a palavra para fazer denúncias e pedir ajuda à comissão. Um morador
de Pedro Leopoldo reclamou da falta de infra-estrutura do bairro
Manoel Brandão, onde mora, e cobrou que a prefeitura da cidade tome
providências. Outra denúncia partiu de uma moradora do bairro Santa
Rosa, que relatou suposto abuso de poder por parte de policiais da
Rotam, que teriam agredido o filho dela de 15 anos.
Presenças - Deputados Durval Ângelo (PT), presidente; Luiz Tadeu
Leite (PMDB), vice; João Leite (PSDB) e Ruy Muniz (DEM).
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