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ALMG lança Seminário Minas de Minas nesta terça-feira
(22/4)
A Assembléia Legislativa de Minas Gerais lança
nesta terça-feira (22/4/08), às 15h30, no Salão Nobre, o
Seminário Legislativo Minas de Minas, que discutirá os amplos
aspectos da cadeia produtiva da mineração no Estado. O objetivo do
evento é buscar subsídios para elaborar uma política minerária
estadual orientada para a sustentabilidade e para aprimorar a
política nacional. Participam do seminário representantes de
empresários, trabalhadores, acadêmicos e da sociedade civil. A
primeira fase, de interiorização, começa em Itabira, na próxima
quarta-feira (23), e se estende por outras dez cidades, com
palestras de especialistas, debates e discussões em grupos. Todas as
sugestões serão consolidadas na etapa final, entre os dias 9 e 12 de
junho, no Plenário da ALMG, em Belo Horizonte.
Essa é a primeira vez que a Assembléia debate em
todo o Estado a produção mineral, atividade que ajudou a definir os
limites e a própria história de Minas Gerais. O tema também se
enquadra nos eixos de atuação propostos pela Mesa da ALMG, quando da
posse do presidente Alberto Pinto Coelho (PP), que são o
desenvolvimento social, as vocações e potencialidades mineiras e o
pacto federativo. "Esse é um setor fundamental para o
desenvolvimento do nosso Estado, gerador de empregos e de riquezas.
Esperamos que o seminário possa trazer sugestões para aprimorar as
atividades e, também, para iniciativas de proposições de lei",
salienta Alberto Pinto Coelho.
O seminário, sugerido por parlamentares de regiões
ligadas à mineração, foi construído em parceria com instituições e
organismos públicos de meio ambiente, ONGs, entidades de classe
empresariais e profissionais, representantes de parlamentares e de
municípios mineradores e assessores técnicos da ALMG. Foram formadas
comissões técnicas interinstitucionais (CTIs) e elaboradas propostas
iniciais, que serão debatidas no interior e na etapa final do
seminário, em Belo Horizonte. Discutir os vários lados da questão é
a preocupação da Assembléia e o chamado da instituição para que
todos os segmentos participem e apresentem suas sugestões.
Fase de interiorização contempla 11
municípios
O debate será feito em 11 encontros regionais, que
começam por Itabira, maior produtor de minério de ferro do Estado.
Depois, o evento chega a Poços de Caldas (25/4); Divinópolis (28/4);
Itaúna (29/4); Sete Lagoas (6/5); Congonhas (8/5); Araxá (13/5);
Paracatu (15/5); Muriaé (20/5); Teófilo Otoni (27/5); e Governador
Valadares (29/5). Em cada uma dessas cidades, serão eleitos 12
delegados que participarão da etapa final em Belo Horizonte.
Os temas a serem discutidos em palestras, debates e
grupos de trabalho são: histórico e a importância socioeconômica e
ambiental da mineração no Estado; sistema federativo e a legislação;
política tributária; perspectivas do setor - cenários e estratégias
de sustentabilidade para o desenvolvimento mineral; conhecimento do
potencial mineral; governança ambiental; gestão ambiental da
mineração; desafios de sustentabilidade; problemas trabalhistas;
questão fundiária; e compromisso com o futuro.
O documento-síntese das proposições apresentadas no
interior será novamente discutido por grupos de trabalho durante o
seminário em Belo Horizonte. E na plenária final, delegados
escolhidos pelos participantes votarão as propostas, que serão
encaminhadas para o presidente da Assembléia.
Minas Gerais é destaque na produção mineral do
Brasil
Minas Gerais é líder em produção mineral no Brasil,
com 44% de participação, conforme dados do último Anuário Mineral
Brasileiro do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), de
2006. O Estado faturou, em 2006, quase R$ 14 bilhões com o setor. A
cadeia produtiva mineral - da extração à indústria de transformação
de laminados, lapidados e aglomerados - representa 31% do Produto
Interno Bruto (PIB) estadual, sendo 3,1% a extrativa e 27,9% a de
transformação. A previsão de investimentos é de US$ 40 bilhões até
2010 na cadeia produtiva.
Dados da Federação de Indústrias de Minas Gerais
(Fiemg) revelam também que a indústria extrativa mineral (mineração
e metalurgia) do Estado quase triplicou as exportações de 2005 para
2007, saltando de US$ 3,5 bilhões para US$ 8,4 bilhões. Em relação à
arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos
Minerais (Cfem), o Estado recebeu, em 2007, mais de R$ 265 milhões,
segundo o DNPM.
Minas é ainda o maior produtor de minério de ferro,
com 71% da produção nacional. O Estado contribui decisivamente para
que o Brasil figure como segundo maior produtor de minério de ferro
do mundo, somando 322 milhões de toneladas em 2006 ou 18,81% da
produção mundial. A produção nacional é inferior apenas à da China,
que alcança 520 milhões de toneladas.
Outros dados de destaque do setor no Estado,
conforme informações da Companhia de Desenvolvimento Econômico de
Minas Gerais (Codemig):
. Quase 50% da produção nacional de ouro tem origem
em Minas Gerais;
. O Estado é responsável por aproximadamente 53% da
produção brasileira de minerais metálicos e 29% de minérios em
geral; além produzir 75% do nióbio do mundo;
. Mais de 300 minas estão em operação, em mais de
250 municípios mineiros;
. Nos 250 municípios que apresentaram atividades de
mineração regular, a mão-de-obra empregada é de cerca de 30 mil
empregos diretos, dos quais 2,5% de nível superior, estando excluído
o pessoal ligado a garimpos, a lavra rudimentar e terceirização nas
lavras (Sindiextra).
Saiba mais sobre o Seminário Legislativo Minas de
Minas em www.almg.gov.br.
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