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Seminário em Itabira discutirá sustentabilidade da
mineração
A primeira etapa regional do Seminário Legislativo
Minas de Minas, na próxima quarta-feira (23/4/08), em Itabira
(Parque Tecnológico Itec, Rua São Paulo, 377, bairro Amazonas), vai
encontrar um cenário que envolve interesses divergentes, apesar de
convergirem para um único objetivo: a atividade econômica que se
configura como uma das mais importantes para o Estado. Esta é a
visão de três segmentos interessados na mineração: cidades
produtoras, trabalhadores e ambientalistas. O seminário é uma
realização da Assembléia Legislativa de Minas Gerais que, depois de
passar por 11 cidades, terá a etapa final em Belo Horizonte, de 9 a
12 de junho.
Enquanto a Associação dos Municípios Mineradores de
Minas Gerais (Amig) defende o aumento da alíquota da Contribuição
Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), de 2% do
faturamento líquido para 4% do faturamento bruto, a Associação
Mineira de Defesa do Meio Ambiente (Amda) tem outra preocupação: que
o empreendimento minerário não seja avaliado somente pelo número de
empregos e volume de impostos gerados, mas da perspectiva dos
impactos no local onde será implantado, considerando-se que a
biodiversidade, água, patrimônios cultural, natural e científico são
tão ou mais valiosos. Já o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria
da Extração do Ferro e Metais de Base (Metabase) preocupa-se com o
processo de terceirização da mão-de-obra, com reflexos negativos nas
condições de trabalho, sobretudo nas salariais, de segurança e de
saúde.
Com a parceria de várias entidades, o seminário
visa discutir os amplos aspectos da cadeia produtiva da mineração,
com o objetivo de elaborar uma política minerária estadual e colher
sugestões para aprimorar a política nacional. Além de Itabira, o
seminário terá ainda etapas regionais em Poços de Caldas (25/4),
Divinópolis (28/4), Itaúna (29/4), Sete Lagoas (6/5), Congonhas
(8/5), Araxá (13/5), Paracatu (15/5), Muriaé (20/5), Teófilo Otoni
(27/5) e Governador Valadares (29/5). Em cada um desses encontros
serão apresentadas propostas, que serão discutidas e votadas na
etapa final, em Belo Horizonte. Também nas etapas regionais, serão
eleitos 12 delegados, que terão direito a voz e voto nos grupos de
trabalho e na sessão plenária que vai definir o documento final do
seminário.
A reunião de Itabira começa às 8 horas, com o
credenciamento, e o encerramento será às 17 horas (veja
programação completa abaixo). A abertura oficial deve ser feita
pelo presidente da ALMG, deputado Alberto Pinto Coelho (PP); pelo
prefeito, João Izael Querino Coelho - que também fará a primeira
palestra; e pelo presidente da Câmara Municipal, José Celso de
Assis. O encontro começa com as palestras sobre a contextualização e
sustentabilidade da atividade e prossegue com discussões, em grupos
de trabalho, sobre legislação, política tributária, gestão
ambiental, cenários e estratégias da mineração.
Números recordes - Situada
a 111 quilômetros da capital mineira, no norte do Quadrilátero
Ferrífero, região tradicionalmente produtora de minério de ferro,
Itabira é o município mineiro com maior arrecadação da Compensação
Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). É, também, o
berço da Companhia Vale do Rio Doce, uma das maiores mineradoras do
mundo, fundada na cidade em 1940. Ali, a empresa mantém a maior mina
a céu aberto de minério de ferro do mundo, cujas reservas são
suficientes para mais 75 anos de extração. A mineração em Itabira
emprega direta e indiretamente cerca de 4 mil pessoas. A atividade
rende uma receita de aproximadamente R$ 150 milhões anuais, 75% da
arrecadação total do município. Em Itabira está a maior jazida de
esmeralda do Brasil, de propriedade da Belmont Mineradora.
No encontro regional de Itabira pretende-se debater
a questão mineral no contexto da área norte do Quadrilátero
Ferrífero. Encontram-se nessa região algumas minas em fase de
fechamento e novas áreas de exploração na Serra do Espinhaço, em
especial no município de Conceição do Mato Dentro. Nesse Encontro
Regional também serão debatidas questões relativas ao Vale do
Aço.
Programação
23/5/08
8 horas -
credenciamento
8h30 - abertura
- deputado Alberto Pinto Coelho -
presidente da Assembléia Legislativa
- João Izael Querino Coelho - prefeito
- José Celso de Assis - presidente da
Câmara Municipal
Palestras
9h30 - Seminário Minas de Minas
(contextualização)
9h45 - Mineração no contexto regional
- João Izael Querino Coelho - prefeito de
Itabira
- Paulo Soares de Souza - presidente do
Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Extração do Ferro e
Metais Básicos de Itabira
- Antônio Daher Padovezzi - gerente-geral
das minas do Complexo de Itabira - Vale
10h30 - Grupos de trabalho
Grupo 1
- CTI I - A Sustentabilidade da Mineração em Minas
Gerais
- CTI II - Sistema Federativo e a Legislação sobre
Mineração - Política Tributária e Mineração
Grupo 2
- CTI III - Gestão Ambiental e Mineração
- CTI IV - Perspectivas do Setor Mineral - Cenários e
Estratégias de Sustentabilidade para o Desenvolvimento Mineral e
Conhecimento do Potencial Mineral
14 horas - Reinício do
trabalho dos grupos
16 horas - Plenária Final
- Apresentação do relatório dos grupos de trabalho;
- Apresentação dos seis delegados indicados pelos
grupos de trabalho, representando o setor público, sociedade civil e
setor empresarial;
- Eleição dos seis delegados na plenária
17 horas - Encerramento
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