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Cipe São Francisco aprova programa de trabalho para
2008
Após sugestões de ajustes por deputados e
convidados, foi aprovado o programa de trabalho da Comissão
Interestadual Parlamentar para Estudos do Rio São Francisco (Cipe
São Francisco) para o primeiro semestre de 2008. Estão previstas
seis reuniões até o dia 8 de julho, para a realização de palestras
seguidas de debates. O objetivo principal da comissão é organizar um
grupo de estudos que elabore diagnóstico sobre o saneamento básico
dos 240 municípios mineiros da Bacia do São Francisco.
O coordenador da Cipe em Minas, deputado Gil
Pereira (PP), afirmou que os trabalhos precisam começar o quanto
antes, devido à importância e seriedade do tema. Fábio Avelar (PSC)
concordou com o colega e solicitou que o prazo de seis meses para o
diagnóstico dos municípios banhados pela bacia seja reduzido. A
respeito do estudo, o representante do conselho diretor da
Associação Nacional dos Servidores Municipais de Saneamento
(Assemae-MG), Helder Freire Cardoso, informou que já existe um
diagnóstico pronto. Cardoso foi complementado pelo analista
ambiental da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), José Eduardo
Nunes Queiroz, que afirmou que os sites da Feam e da Assemae já
possuem informações sobre cada município.
Já o deputado Antônio Carlos Arantes (PSC) sentiu
falta de discussões sobre assoreamento e preservação de nascentes e
matas ciliares. Arantes pediu que o tratamento de esgoto contemple
cidades como Medeiros e São Roque de Minas, no Centro-Oeste do
Estado. "São Roque de Minas é um município repleto de um simbolismo
especial por abrigar oficialmente a nascente do São Francisco",
pontua. O parlamentar reivindicou ainda mais atenção à degradação do
solo.
Também presente na reunião, o deputado Paulo Guedes
(PT) considerou a proposta de agenda e a divisão dos temas
razoáveis. O parlamentar solicitou que sejam incluídos entre os
dados apresentados pelo superintendente da Codevasf em Minas,
Anderson Chaves, a previsão orçamentária para os municípios que
ainda não foram atendidos pelos programas de saneamento da empresa.
Segundo o superintendente, os investimentos da Codevasf em Minas,
nos anos de 2007 e 2008, chegam a R$ 183.855.759,00.
A deputada Ana Maria Resende (PSDB) lembrou a
necessidade de discutir as possíveis perdas do Estado com a
transposição do São Francisco. "É preciso saber se a transposição
pode prejudicar a geração de emprego e renda promovida pelas
irrigações no Norte de Minas. De nada adianta ajudar o irmão mais
distante se isso trouxer prejuízos para o mais próximo",
analisou.
O presidente da Associação Brasileira de Engenharia
Sanitária e Ambiental (Abes), Márcio Pedrosa, sugeriu que sejam
incluídas na agenda da Cipe as reuniões do Comitê da Bacia do São
Francisco. O encontro será em Paracatu, entre os dias 14 e 17 de
maio. Para o coordenador estadual da Emater, Ênio Rezende de Souza,
seria importante a presença do Comitê da Bacia do Rio das Velhas, do
qual foram convidados dois membros. Outro convidado presente, o
superintendente executivo da Associação Brasileira de Água e Energia
(Abae), Eduardo Nunes de Lima, afirmou que o desenvolvimento
sustentável é também uma questão social. "São essenciais iniciativas
que promovam a educação ambiental", completou.
Os parlamentares comentaram a ausência de 33 dos 44
representantes de entidades convidados, entre eles os 11 membros de
comitês de bacias hidrográficas. "As demandas vão surgindo, e para
conhecê-las e debatê-las precisamos da presença e do apoio de
todos", ressaltou Gil Pereira. A próxima reunião da Cipe São
Francisco, para a qual serão convidados representantes das
Secretarias de Agricultura e de Meio Ambiente, está marcada para o
dia 29 de abril, às 14h30. Nela, serão apresentadas duas palestras
sobre o conceito e a estratégia para a revitalização da Bacia do São
Francisco, além da formação do grupo de estudos.
Presenças - Deputados Gil
Pereira (PP), Paulo Guedes (PT), Fábio Avelar (PSC), Antônio Carlos
Arantes (PSC) e deputada Ana Maria Resende (PSDB).
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