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Comissão de Cultura vai colher informações sobre bens
culturais
Discutir os aspectos doutrinários e legais da
declaração de bem cultural é o objetivo da audiência pública a ser
realizada pela Comissão de Cultura da Assembléia Legislativa de
Minas Gerais nesta terça-feira (15/04/08), às 15 horas, no
Plenarinho III. O encontro acontecerá a pedido da deputada Gláucia
Brandão (PPS).
De acordo com o Instituto de Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais (Iepha), os bens culturais podem ser
divididos em três categorias: bens naturais, bens materiais e bens
imateriais. Juntos, eles formam o patrimônio cultural de um povo,
cujos valores podem ser legados a gerações futuras.
Segundo a parlamentar, ainda há muito
desconhecimento e falta de informação acerca destes critérios de
classificação, daí a necessidade de se esclarecer à população o
procedimento adotado pela administração pública.
Foram os convidados: o superintendente do Iphan em
Minas, Leonardo Barreto de Oliveira; a secretária de Estado de
Cultura, Eleonora Santa Rosa; o coordenador das Promotorias de
Justiça de Defesa do Patrimônio Histórico, Cultural, Artístico e
Turístico de Minas Gerais, Marcos Paulo de Souza Miranda; a diretora
de Proteção e Memória do Iepha, Maria Marta Martins de Araújo; e a
gerente de Patrimônio Histórico de Belo Horiaonte, Michele Abreu
Arroyo.
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