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Endividamento rural motiva ida de deputados a
Brasília
O endividamento rural levou a Comissão de Política
Agropecuária e Agroindustrial da Assembléia Legislativa de Minas
Gerais a Brasília nesta quinta-feira (10/4/08). O presidente da
comissão, deputado Vanderlei Jangrossi (PP), e o deputado Antônio
Carlos Arantes (PSC) reuniram-se com a presidência da Sub-comissão
de Endividamento da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento
e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados. A viagem foi mais
uma ação dos deputados estaduais de apoio às reivindicações dos
produtores rurais e de pressão política, a fim de que os poderes da
União cheguem a um bom acordo para a renegociação dos débitos,
segundo Jangrossi.
Como desdobramento da viagem, uma audiência pública
deverá ser marcada na Assembléia, a fim de que a comissão discuta a
proposta de renegociação das dívidas, que deverá ser divulgada em
breve pelo Governo Federal, prestando esclarecimentos aos produtores
rurais do Estado. Segundo a assessoria da comissão, a idéia é trazer
deputados federais e consultores da Câmara dos Deputados para que
eles informem em detalhes o conteúdo da proposta. O endividamento
rural está sendo discutido por quatro ministérios (Fazenda,
Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Integração Regional) e também
na esfera legislativa. Segundo a Câmara dos Deputados, a dívida da
agricultura empresarial seria de R$ 74 bilhões, e a da agricultura
familiar, de R$ 13 bilhões, em âmbito nacional.
Para Vanderlei Jangrossi, a proposta em estudo não
é a ideal, mas pode ajudar os produtores. Uma das medidas é o
recálculo, em parâmetros menos rigorosos, dos débitos dos
inadimplentes, com a redistribuição da dívida até 2025. Também está
sendo discutido um mecanismo que poderá possibilitar ao produtor
adiantar parcelas de pagamento, com desconto de juros futuros,
aproveitando anos de boa colheita e bons preços. Isso daria
condições para a administração da dívida, algo que hoje não
acontece. Os adimplentes da chamada Securitização I teriam desconto
de 40% a 62% para quitação do saldo devedor. Com a securitização, o
Governo Federal pagou a dívida de produtores junto aos bancos,
transformando o débito em títulos a vencerem ao longo do tempo, com
pagamentos anuais pelos produtores.
Assembléia se preocupa com o tema
O tema já vem sendo discutido na ALMG há algum
tempo. Em 26 de março de 2007, a comissão promoveu um debate público
sobre a perda de renda do produtor rural. Relatos dramáticos sobre a
transferência de renda do setor rural para o urbano, previsões de
falência geral do agronegócio e conclamações à organização da
categoria para pressionar o Governo Federal foram a tônica durante
mais de cinco horas de debate, com o Plenário e as galerias lotados.
Em 13 de agosto de 2007, a comissão reuniu
representantes de agricultores e de governos para discutir e propor
soluções para a crise do setor agropecuário, a requerimento do
deputado Antônio Carlos Arantes. Segundo a Federação da Agricultura
e Pecuária (Faemg), a renda do produtor rural caiu 33% em valores
reais nos últimos dez anos. No entanto, o custo da mão-de-obra subiu
125%, enquanto o dos fertilizantes aumentou 130% no mesmo período. A
tônica da reunião foi a reivindicação do alongamento da dívida. A
Faemg apresentou uma lista de 22 itens, detalhando mecanismos
bancários e governamentais que a federação defendia como justos para
alongar a dívida e permitir que ela fosse saldada.
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