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Valadares recebe ALMG na 2ª (14) para debater destinação do
lixo
A Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais da
Assembléia Legislativa de Minas Gerais estará em Governador
Valadares, no Rio Doce, nesta segunda-feira (14/4/08). Um dos
objetivos da viagem é averiguar as precárias condições de
funcionamento do aterro sanitário e apurar irregularidades que
teriam sido detectadas pela Superintendência Regional de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Supram), a requerimento da
deputada Elisa Costa (PT). O aterro está interditado desde 17 de
janeiro, segundo o gabinete da deputada. Outro objetivo é conhecer
os problemas do meio ambiente e a atuação da Supram Leste, a
requerimento do presidente da comissão, deputado Sávio Souza Cruz
(PMDB). Quem viaja é a deputada Elisa Costa e o deputado Almir
Paraca (PT).
Programação - A
programação em Valadares é a seguinte: às 14 horas, a comissão
visitará o aterro sanitário e, às 15 horas, segue para a Câmara
Municipal (rua Marechal Floriano, 905 - Centro), onde será promovida
uma audiência pública. São convidados: secretário adjunto de Estado
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Shelley de Souza
Carneiro; prefeito e presidente da Câmara, José Bonifácio Mourão e
Paulinho Costa; diretora Operacional da Supram Leste, Maria Helena
Batista Murta; promotor de Defesa do Meio Ambiente Leonardo Castro
Maia; secretário de Obras de Valadares, Aloísio Germano da Silveira;
presidente do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio
Ambiente, Renato Leite; e presidente da Associação dos Catadores de
Materiais Recicláveis Natureza Viva (Ascanavi), Jeci Lima dos
Santos.
Em 2007, a Comissão de Meio Ambiente esteve em três
Suprams: de Montes Claros, no Norte; de Paracatu, no Noroeste; e de
Varginha, no Sul de Minas. Em 2008, a primeira regional a ser
visitada é Governador Valadares. As outras Suprams a serem ainda
visitadas são as seguintes: Uberlândia, no Triângulo; Araçuaí, no
Jequitinhonha; Ubá, na Zona da Mata; e Divinópolis, no
Centro-Oeste.
Deputada cobra providências; questão do lixo é
discutida pela ALMG desde 2005
Segundo a deputada Elisa Costa, o aterro sanitário
transformou-se num depósito de lixo. "O resíduo sólido não teve
tratamento adequado pela prefeitura; não foi feita a cobertura
necessária e exigida pela legislação, provocando a formação de
lagoas pela retenção de água, verdadeiros criadouros de mosquitos",
aponta a deputada. Essa constatação, acrescenta a assessoria do
gabinete parlamentar, foi feita pelos técnicos da Supram, que
fiscalizaram o aterro de Valadares e o interditaram desde 17 de
janeiro.
Elisa Costa alerta que a falta de tratamento
adequado prejudica a população, provoca proliferação de doenças e
prejudica o trabalho dos catadores de material reciclável, "que têm
papel fundamental na reciclagem e na preservação ambiental". Os
aterros sanitários controlados são uma obrigação de todos os
municípios que possuem população acima de 50 mil habitantes.
Em 2005, os deputados estiveram em Valadares duas
vezes para discutir a questão do lixo. Em 21/6/05, a comissão foi à
cidade a requerimento da deputada Elisa Costa. O prefeito Bonifácio
Mourão assegurou que o aterro teria continuidade, fez críticas à
administração anterior e informou que uma nova célula estaria
paralisada porque não haviam sido atendidas condicionantes
ambientais. Sobre a denúncia de que desempregados e crianças
estariam entrando no aterro para recolher materiais, o prefeito
alegou que o local é aberto e precisaria de uma cerca forte de 5 km
de extensão para evitar a entrada. A empresa de segurança que
vigiava o aterro havia rescindido o contrato, alegando falta de
interesse financeiro. A Prefeitura informou sobre licitação para a
segurança.
A deputada Elisa Costa apontou, na audiência de
2005, o desestímulo à Associação dos Catadores de Materiais
Recicláveis Natureza Viva (Ascanavi). Eles conseguiam renda de R$
350 por mês na gestão anterior e denunciaram que seu rendimento
teria caído para R$ 100 a R$ 180. A razão apontada pelo prefeito é
que o antecessor teria deixado uma dívida de R$ 4 milhões com a
empresa Viasolo, que fazia o recolhimento do lixo, e que esta teria
interrompido a coleta seletiva e mudado os horários de recolhimento,
levando tudo para a compactação.
Em 4/10/05, a Assembléia de Minas voltou a
Governador Valadares, na programação regional do Seminário
Legislativo Lixo e cidadania - políticas públicas para uma
sociedade sustentável. O prefeito Bonifácio Mourão informou, no
encontro, que as obras do aterro sanitário estavam em estágio
avançado. Reclamou da falta de apoio do governo federal e que a
licença ambiental teria levado mais de um ano para ser liberada. A
administração anterior iniciou as obras, mas o dinheiro da União -
R$ 1,5 milhão - foi insuficiente para concluir o aterro, disse. Para
terminar a obra, a prefeitura tinha conseguido do Banco de
Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) R$ 2 milhões a fundo
perdido.
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