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Cadeias de Ubá e Cataguases correm risco de
rebeliões
A superlotação carcerária, as precárias condições
das instalações físicas e a falta de agentes penitenciários nas
cadeias públicas de Ubá e Cataguases, na Zona da Mata, são os
principais problemas detectados pela Comissão de Segurança Pública
da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, na visita realizada nesta
quinta-feira (10/4/04). A principal preocupação apresentada pelas
autoridades policiais e judiciárias aos deputados é de uma rebelião
que resulte em mortes, como acontecido na cadeia de Ponte Nova em
agosto do ano passado, quando morreram queimados 23 detentos.
A visita a Ubá foi solicitada pelo deputado
Sargento Rodrigues (PDT), presidente da comissão, e a Cataguases,
pela deputada Maria Lúcia Mendonça (DEM), e foi acompanhada também
pelo deputado Délio Malheiros (PV). A comissão já visitou cadeias em
Frutal, Muriaé e Leopoldina, além dos presídios de Coronel
Fabriciano e Governador Valadares. Em Frutal e Ubá, o Ministério
Público ajuizou ações civis públicas solicitando a adequação das
instalações ou a interdição dos estabelecimentos.
Em Ubá, foi feita uma exposição da situação
carcerária de toda a região, no 21° Batalhão da Polícia Militar, que
detém a jurisdição da segurança de mais de 30 cidades. A
apresentação foi feita pelo coordenador de Operações e Estatísticas
do batalhão, capitão Gibran Conde Guedes. A cadeia de Ubá, com
capacidade para 70 presos, abriga 177, a maioria já condenados,
sendo 11 mulheres e oito menores. Em Cataguases, a cadeia tem
capacidade para 100 presos, mas está com 150, sendo 55 já
condenados. Há cinco mulheres. Dos 150, 48 são oriundos da cadeia de
Ponte Nova, transferidos em janeiro, depois da rebelião que destruiu
suas instalações.
Além da superlotação, as duas cadeias enfrentam
problemas de vazamentos, instalações elétricas e hidráulicas
precárias, e falta de equipamentos como colchões. Outro problema
destacado na unidade de Ubá é sua localização: em pleno centro da
cidade, ao lado da Escola Estadual Senador Levindo Coelho e da
Secretaria de Saúde. Em março houve duas fugas e três tentativas. "O
risco é sempre grande, porque as fugas acontecem sempre pela
escola", destacou o capitão Gibran. Nas duas unidades, os presos
reclamaram de rigor na vistoria dos familiares nos dias de visita e
da qualidade da comida.
Solução é construção de presídio
Na reunião no 21º Batalhão, o juiz da Vara de
Execuções Penais, Nilo Marques Martins Júnior, destacou que a
solução é a construção de um presídio com 300 vagas, e que o
empresariado da cidade está disposto a colaborar. Tanto ele como o
comandante do batalhão, tenente-coronel José Carlos Gomes Saraiva,
disseram que há um terreno da Fhemig, a cerca de quatro quilômetros
da cidade, que poderia ser utilizado se o Estado fizesse a cessão.
"Não há outra área dentro das especificações técnicas exigidas pela
Secretaria de Estado de Defesa Social na cidade", garantiu o
juiz..
Outra sugestão, também apresentada pelo juiz Nilo
Marques, é o aproveitamento de 500 presos que já estão em regime de
albergue pelos empresários da cidade, no projeto "Recuperar para
Ressocializar", criado por ele. Tanto Marques como o promotor André
Resende Padilha se declararam angustiados com a situação.
Ajuda - O deputado
Sargento Rodrigues destacou o papel da Comissão de Segurança Pública
como parceira na solução desses problemas. "Fazemos as visitas, por
serem mais produtivas, e apresentamos depois um relatório ao
secretário de Defesa Social, Maurício Campos Júnior", disse. Para
ele, a situação de Ubá é a pior. "Sabemos que não há como fazer
milagres, mas sim estabelecer prioridades, e Ubá, pela sua situação,
com certeza é prioridade", enfatizou.
O deputado Délio Malheiros disse que uma solução
para agilizar a tramitação dos processos penais é criar a figura do
juiz de execução penal regional, para que nas transferências os
dados sejam todos aproveitados, diminuindo custos e tempo. Para ele,
ainda há muito a ser feito na área prisional do Estado, "apesar do
muito que se avançou". Os dois deputados criticaram o desvio de
função dos policiais militares, obrigados a fazer a guarda de presos
em detrimento do policiamento ostensivo e preventivo das cidades,
"função constitucional para a qual foram investidos". A deputada
Maria Lúcia Mendonça pediu uma titular para a delegacia de mulheres,
"que em Cataguases já está criada, mas não se consegue uma
delegada".
A Secretaria de Defesa Social não tem planos de
assumir a guarda dos presos das duas cadeias, "diante das precárias
condições das instalações", informou o coordenador do Núcleo de
Gestão Prisional da Polícia Civil, Mário José Corrêa Filho. A
secretaria já destinou cinco agentes penitenciários para cada uma
das duas cidades, "mas ainda não há um prazo determinado para que
eles assumam", disse.
Presenças - Deputados
Sargento Rodrigues (PDT), presidente; e Délio Malheiros (PV) e a
deputada Maria Lúcia Mendonça (DEM). Também participaram da visita
em Cataguaes o juiz Mauro Lucas da Silva; o comandante da PM local,
capitão André Cotrin da Silva, o promotor Sérgio Azevedo Pena Chaves
Júnior; o delegado Rodrigo Nogueira Tavares; e o delegado seccional
Lúcio de Barros.
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