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Segurança Pública visita cadeias de Ubá e Cataguases na 5ª
(10/4)
A Comissão de Segurança Pública da Assembléia
Legislativa de Minas Gerais continua a série de visitas que tem
feito às cadeias e penitenciárias do Estado, a fim de avaliar as
condições desses locais e a situação da população carcerária. Desta
vez, os deputados estarão em Ubá e em Cataguases, na Zona da Mata. A
visita à cadeia de Ubá será às 9h30 e à de Cataguases, às 13h30
desta quinta-feira (10/4/08). Os requerimentos são, respectivamente,
do presidente da comissão, deputado Sargento Rodrigues (PDT), e da
deputada Maria Lúcia Mendonça (DEM). O subsecretário de
Administração Penitenciária, Genilson Zeferino, é convidado a
participar das duas inspeções.
No dia 26 de março, a comissão esteve em Muriaé e
Leopoldina, também na Zona da Mata, e a conclusão da visita foi que
é preciso construir novas cadeias nesses municípios. Os
parlamentares constataram superlotação, falta de higiene e atraso no
encaminhamento de presos condenados a penitenciárias. Em Muriaé, por
exemplo, a cadeia abriga 142 presos em um espaço com capacidade para
70. Em Leopoldina, são 105 detentos em um local com capacidade para
36. Do total, 55 são condenados, mas ainda não foram transferidos.
Segundo o promotor Gustavo Araújo, os pedidos de vaga para os
condenados são feitos à Secretaria de Estado de Defesa Social, mas
sem resposta.
Triângulo - Em 12 de março,
a comissão esteve na cadeia de Frutal, no Triângulo. Com capacidade
para abrigar 32 pessoas, tem hoje 156 presos distribuídos em seis
celas. A superlotação obriga os prisioneiros a se revezarem para
dormir. Como resultado da visita, a comissão aprovou requerimento
que solicita ao secretário de Defesa Social, Maurício Campos Júnior,
a instauração de procedimento administrativo para apurar a
superlotação e pedir urgência nas ações de Estado, a fim de adequar
a capacidade do local.
Rio Doce - Em 27 de
fevereiro, o presidente e as deputadas Elisa Costa (PT) e Rosângela
Reis (PV) conheceram o novo presídio de Coronel Fabriciano,
inaugurado no dia 19, e depois estiveram em Governador Valadares. O
presídio de Fabriciano tem capacidade para 196 presos e está agora
próximo da lotação máxima, com 190 detentos, sendo 18 mulheres. Tem
23 celas para oito presos cada, sendo duas na ala feminina e uma
preparada para receber deficientes físicos. Todos os presos vestem
uniformes. Em Valadares, os deputados se depararam com uma situação
diversa. O presídio está superlotado, com 590 presos disputando um
espaço onde caberiam 248. Poucos deles dispõem de uniformes e faltam
até colchões. Do total, 77 são condenados no regime fechado, 114 no
semi-aberto e os restantes são presos provisórios.
Convidados - Além de
Zeferino, são convidados a participar da visita à cadeia de Ubá o
prefeito e o presidente da Câmara, Dirceu dos Santos Ribeiro e
Maurício Valadão; o juiz Nilo Marques Martins Júnior; o
superintendente-geral da Polícia Civil, Gustavo Botelho Neto; o
comandante do 21º Batalhão da PM, tenente-coronel José Carlos Gomes
Saraiva; o promotor André Resende Padilha; o delegado regional,
Wagner Luiz Abranches, e o delegado Paulo Sérgio Xavier Virtuoso.
Para a visita a Cataguases, a comissão convida o
prefeito e o presidente da Câmara, Tarcízio Henriques e Ricardo
Dias; o juiz Mauro Lucas da Silva; o comandante da PM local, capitão
André Cotrin da Silva; o promotor Sérgio Azevedo Pena Chaves Júnior
e o delegado Rodrigo Nogueira Tavares.
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