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Demissões de professores na Fumec motivam reunião na 4ª
(9/4)
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e
Informática da Assembléia Legislativa de Minas Gerais vai promover
novo debate sobre demissões ocorridas na Universidade Fundação
Mineira de Educação e Cultura (Fumec). Denúncias recebidas pela
comissão em dezembro de 2007 apontam casos de demissões irregulares
de professores e de abuso de autoridade por parte da direção. A
reunião será nesta quarta-feira (9/4/08), às 10 horas, no Auditório.
Os cinco integrantes efetivos da comissão assinam o requerimento:
deputado Deiró Marra (PR), presidente, e deputada Maria Lúcia
Mendonça (DEM), vice-presidente; deputada Ana Maria Resende (PSDB) e
deputados Carlin Moura (PCdoB) e Vanderlei Jangrossi (PP).
O presidente Deiró Marra afirma que o objetivo da
reunião é informar a todos os envolvidos sobre o que está sendo
feito com relação ao assunto. Um dos desdobramentos do debate de
dezembro foi solicitar providências ao Ministério Público. Em
resposta, por meio de ofício publicado em 13/3/08 no Minas
Gerais/Diário do Legislativo, a Promotoria de Tutela de
Fundações informou à comissão que o MP impetrou duas ações civis
públicas, hoje em andamento na 32ª e 33ª Vara Cíveis da Capital.
Segundo o ofício do Ministério Público, antes foram instaurados dois
procedimentos administrativos para apurar possíveis irregularidades,
sendo encontradas provas contundentes de desvios cometidos, em
prejuízo da Fumec.
Convidados - São
convidados a participar o reitor da Fumec, Antônio Tomé Loures; o
presidente do Conselho de Curadores da instituição, Emerson Tardieu;
o promotor Marcelo Oliveira Costa, da Promotoria de Justiça
Especializada na Tutela de Fundações do Ministério Público; a
diretora-geral da Faculdade de Ciências Humanas da Fumec, Thaís
Estevanato; o presidente do Sindicato dos Professores do Estado de
Minas Gerais (SinproMinas), Gilson Luiz Reis; e os ex-professores da
instituição, Alexandre Freire, Getúlio Neurembergue e Antônio
Pereira dos Santos.
Comissão promoveu debate em dezembro
Em 5/12/07, os deputados receberam representantes
dos 14 professores do curso de Comunicação Social que haviam sido
demitidos em 27 de novembro. Eles pediram o apoio dos parlamentares
para sua recondução aos cargos, alegando que o processo de demissão
foi ilegal e arbitrário. O presidente Deiró Marra lembrou, à época,
que já haviam sido enviados vários ofícios ao presidente do Conselho
de Curadores, Emerson Tardieu, e que nenhum tinha sido respondido.
A diretora do Sinpro, Celina Areias, afirmou, na
reunião de dezembro de 2007, que a demissão era ilegal porque
contrariava a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). A
legislação determina que os contratos e demissões de professores
devem ser realizados com a participação dos órgãos colegiados, o que
não aconteceu, acrescentou. Ela informou que o sindicato entraria
com um pedido de concessão de liminar, a fim de reconduzir os
professores. O professor Fabrício Marques enfatizou que os demitidos
queriam esclarecimentos sobre os critérios adotados. O professor
Alexandre Freire lembrou que a faculdade recebe benefícios fiscais
por ser uma fundação. "Fomos demitidos sem explicações numa lógica
que confunde a Fumec com uma empresa privada", analisou.
Leonardo Fernandez, estudante, havia afirmado que
os 600 alunos do curso de comunicação, em greve presencial à época,
desde o dia das demissões, estariam sofrendo agressões morais, sendo
vigiados por uma câmera colocada diante do Diretório Acadêmico e até
mesmo impedidos de panfletarem . "Os estudantes exigem a anulação de
todas as demissões, pois os demitidos são os melhores professores da
faculdade", lamentou.
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