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Exploração do trabalho infantil e adolescente será debatido na
ALMG
A exploração do trabalho infantil e adolescente na
prática do futebol de rendimentos do Estado será o tema de reunião
conjunta das comissões de Participação Popular e de Educação,
Ciência, Tecnologia e Informática da Assembléia Legislativa de Minas
Gerais. A audiência, solicitada pelos deputados André Quintão (PT),
Carlin Moura (PCdoB) e João Leite (PSDB), acontece nesta
quinta-feira (10/4/08), às 14h45, no Auditório.
Segundo informações do gabinete do deputado João
Leite, o motivo da reunião foi o episódio ocorrido no último dia 12
de março, em que cerca de 20 adolescentes, com idades entre 11 e 17
anos, foram encontrados em dois alojamentos em condições precárias
em Belo Horizonte. Os jovens, em depoimento ao Conselho Tutelar,
teriam dito que foram atraídos pela promessa de que fariam testes em
clubes de futebol da Capital mineira e do Estado de São Paulo. Eles
eram da Bahia, Distrito Federal, Goiás, São Paulo e do Norte de
Minas e estariam pagando uma taxa de R$ 1.500 para serem levados até
os clubes.
Futebol de rendimentos - Amparado pela Lei 16.318, de 2006, que dispõe sobre a concessão
de descontos para pagamento de crédito tributário inscrito em dívida
ativa com o objetivo de estimular a realização de programas
desportivos em Minas Gerais, o futebol de rendimentos do Estado é
voltado para a formação e o rendimento esportivo, com orientação
técnico-pedagógica, para atendimento a equipes ou atletas de
qualquer idade filiados a entidades associativas de modalidades
esportivas, visando ao aprimoramento técnico e à prática esportiva
de alto nível. A expectativa com a reunião é saber se os falsos
empresários de futebol estariam se aproveitando da lei para aliciar
os adolescentes.
Convidados - Foram
convidados para a reunião o secretário de Estado de Esportes e
Juventude, Gustavo Corrêa; o juiz de Direito da Vara Cível da
Infância e Juventude, Marcos Flávio Lucas Padula; o procurador do
Trabalho do Ministério Público da 3ª Região, Genderson Silveira
Lisboa; a promotora de Justiça da Infância e da Juventude de Belo
Horizonte, Matilde Fazendeiro Patente; a presidente do Conselho
Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Regina Helena
Cunha Mendes; a coordenadora do Fórum Estadual de Combate ao
Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente, Elvira Míriam Velloso
de Melo Cosendey; e o presidente da Federação Mineira de Futebol,
Paulo Sérgio Miranda Schettino.
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