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Produtores de cana reclamam de alta carga
tributária
A pesada carga tributária sobre o álcool e
equipamentos agrícolas é o principal entrave para o crescimento da
atividade sucroalcooleira no Estado. As queixas e sugestões de
produtores, usineiros e representantes do setor foram apresentadas
na noite desta quarta-feira (2/4/08), em Uberaba, durante audiência
pública realizada pela Comissão de Política Agropecuária e
Agroindustrial da Assembléia Legislativa de Minas Gerais.
O Triângulo Mineiro responde atualmente por 79% da
produção de cana no Estado, o equivalente a 12 milhões de toneladas
por ano, e detém ainda 79% da produção de açúcar e 68% de álcool.
Mas o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) mais
alto cobrado em Minas, levando-se em conta o de outros Estados,
ameaça o negócio.
"A alíquota de ICMS em São Paulo é de 12%, Goiás
abaixou para 15%, e Minas continua com 25%. O resultado é que o
álcool combustível sai daqui para ser vendido 20% mais barato em São
Paulo. Quem mora em Uberaba vai abastecer em Igarapava", lamentou o
diretor da Associação dos Fornecedores de Cana da Região de Campo
Florido (Canacampo), Sílvio de Castro Cunha.
"O ICMS sobre máquinas agrícolas também é muito
alto, e a mecanização da lavoura é irreversível. Por isso é preciso
reduzir a carga destes produtos também", acrescentou Sílvio, que
também é coordenador do III Concana, congresso internacional que
terminou nesta quinta-feira (3), em Uberaba.
Já o produtor Agnelo Neves, da cidade de Frutal,
queixou-se dos encargos sobre as microdestilarias. "Os produtores de
cachaça artesanal pagam R$ 2 por litro vendido por conta do Selo do
Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), além de 18% de ICMS.
Um absurdo!", reclamou.
O deputado Fahim Sawan (PSDB) considerou uma
"vergonha" o fato de os motoristas de Uberaba serem obrigados a
abastecer seus carros no Estado de São Paulo para aproveitar os
preços mais em conta praticados nas cidades vizinhas.
Empregos - Sawan e os
deputados Getúlio Neiva (PMDB) e Vanderlei Jangrossi (PP),
presidente da comissão, garantiram que as considerações apresentadas
pelos participantes serão levadas em conta durante a tramitação de
projetos relacionados ao setor, entre eles o PL 1.312/07, do
deputado Almir Paraca (PT), que dispõe sobre a eliminação gradual do
uso de fogo nas plantações de cana-de-açúcar.
Os parlamentares mostraram-se ainda preocupados com
o avanço da mecanização no campo. São Paulo, por exemplo, pretende
mecanizar toda a colheita da cana até 2014. "Isso tem que ser feito
de forma muito cuidadosa, para não gerar um grande problema social,
pois os trabalhadores dependem da colheita da cana", alertou
Vanderlei Jangrossi.
Segundo o vice-presidente da Federação da
Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg), Rivaldo
Machado Borges, os cortadores chegam a ganhar R$ 1.200 por mês,
precisam dessa renda e não saberiam fazer outra coisa. Ele criticou
ainda o excesso de exigências ambientais, "cujas leis, de efeito
cascata, prejudicam do produtor ao cortador de cana".
Requerimentos - No fim da reunião, a
Comissão de Política Agropecuária apresentou três requerimentos,
todos de autoria coletiva dos deputados Vanderlei Jangrossi, Getúlio
Neiva e Fahim Sawan. O primeiro deles para que seja enviado ofício à
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop) e ao
Departamento de Estradas de Rodagem (DER), pedindo a pavimentação de
um trecho de 24 quilômetros da MGT-462, entre as BRs 262 e 452, para
facilitar o escoamento da produção agrícola da região.
O segundo pede à Secretaria de Estado de Fazenda a
redução da alíquota de ICMS incidente sobre o álcool combustível
vendido ao consumidor, bem como o estudo da antecipação da devolução
do ICMS sobre máquinas e implementos agrícolas.
Já o terceiro requerimento solicita que seja
enviado ofício ao governador Aécio Neves e ao secretário de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Gilman Viana Rodrigues, a fim
de que agilizem a regulamentação da Lei 15.456, de 2005, que
institui a política estadual de incentivo às microdestilarias de
álcool e beneficiamento de produtos derivados da cana-de-açúcar.
Presenças - Deputados
Vanderlei Jangrossi (PP), presidente; Fahim Sawan (PSDB) e Getúlio
Neiva (PMDB).
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