|
Seminário Minas de Minas define programação da etapa final
Foi definida nesta quinta-feira (3/4/08) a
programação da etapa final do Seminário Legislativo Minas de
Minas, que a Assembléia Legislativa de Minas Gerais começa a
realizar no próximo dia 23 de abril, em Itabira e conclui em junho,
em Belo Horizonte, no Plenário. O seminário será o maior evento já
realizado pela ALMG e tem o objetivo de debater e buscar subsídios
para a elaboração de uma política minerária estadual orientada para
a sustentabilidade. A reunião desta quinta-feira teve a participação
de deputados, representantes do governo, de entidades da sociedade
civil e de técnicos do Legislativo. A etapa final será realizada no
Plenário da Assembléia, entre 9 e 12 de junho, e será precedida de
11 encontros regionais - entre eles o de Itabira - em cidades
mineiras de diversas regiões que se caracterizam pelo envolvimento
com a atividade minerária.
Na reunião, o deputado Doutor Viana (DEM),
1º-vice-presidente da ALMG e no exercício da presidência, destacou a
relevância do seminário para todos os segmentos envolvidos com a
atividade. "Sabemos que uma parte significativa da economia mineira
gira em torno da mineração e de tudo que dela advém. Hoje é preciso
encontrar soluções para manter o desenvolvimento que a atividade
gera, porém, com responsabilidade social e sustentatibilidade. A
proposta desse seminário é debater esse tema em todos os seus
aspectos, em toda a sua complexidade", disse ele.
O presidente da Comissão de Meio Ambiente e
Recursos Naturais, deputado Sávio Souza Cruz (PMDB), conduziu os
trabalhos e disse que a reunião foi muito produtiva, destacando o
processo de construção coletiva do seminário. Ele avaliou que, no
painel sobre Governança Ambiental, agendado para o dia 11 de
junho, o objetivo é apresentar não somente os mecanismos de comando
e controle, mas também ressaltar a necessidade de participação da
sociedade civil. Essa questão já foi objeto de estudos de uma
comissão especial que funcionou na Assembléia entre abril e julho de
2006. Também participaram dos debates os deputados Gilberto Abramo
(PMDB), Adalclever Lopes (PMDB), Neider Moreira (PPS), Padre João
(PT), Fábio Avelar (PSC).
Programação de abertura - A abertura do
encontro final do seminário, na ALMG, será no dia 9 de junho, uma
segunda-feira, às 20 horas. São convidados para a mesa principal o
governador Aécio Neves; o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão;
e o presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos
Deputados, deputado federal Luiz Fernando Faria (PP/MG), além do
presidente da ALMG, deputado Alberto Pinto Coelho (PP). Palestras e
atividades em grupos de trabalho integram o programa, nos dias 10 e
11, e no dia 12, está prevista a votação do documento final.
(Veja a
programação completa ao final da matéria.)
CTIs têm até 11 de abril para apresentar relatórios
com propostas
O representante da Sociedade Mineira de
Engenheiros, José Nelson Almeida Machado, chamou atenção para o fato
de que a riqueza do seminário legislativo e quase a totalidade de
seu conteúdo estão centradas no trabalho das comissões técnicas
interinstitucionais (CTIs). Elas são formadas por instituições e
órgãos públicos de meio ambiente, ONGs, entidades de classe
empresariais e profissionais, representantes de parlamentares e de
municípios mineradores, além das entidades parceiras da ALMG na
organização do seminário. As quatro CTIs, que foram instaladas em 11
de fevereiro, têm até o dia 11 de abril para apresentar um
relatório, com propostas que vão subsidiar as discussões nas 11
reuniões regionais.
Coordenador da CTI que estuda Gestão Ambiental
da Mineração, Machado lembrou que nas CTIs é que se dão os
debates das diferentes opiniões, com a construção de propostas de
políticas públicas. Se determinado setor não participa, o resultado
fica empobrecido. Para que isso não aconteça, ele fez um apelo às
diversas entidades para que compareçam à próxima reunião, que será
nesta segunda-feira (7/4), às 9 horas, na sala 3 da Escola do
Legislativo. Engenheiro sanitarista, Machado já participou de outros
seminários como o Águas de Minas I e II.
A representante da Associação dos Municípios
Mineradores de Minas Gerais (Amig), Istael Gomes da Cruz Agostinho,
sugeriu que o debate tenha foco no futuro. "O que acontecerá com os
municípios quando a mineração acabar?", indagou, defendendo a
regulamentação sobre a exploração mineral nessa esfera, "a fim de
que as cidades não sejam tão lesadas", disse. Os prefeitos dos
municípios mineradores reivindicam o aumento da cobrança da
Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais
(Cfem).
Ao falar sobre Governança Ambiental, Mauro
da Costa Val, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba,
defendeu que, no painel sobre o tema, participassem tanto o Fórum de
Ongs Ambientalistas quanto os comitês de bacia, já que há duas
legislações, uma sobre meio ambiente e outra sobre gestão de
recursos hídricos, a serem abordadas no seminário. Ressaltou que é
preciso manter uma ampla participação da sociedade civil na
programação, como já é tradição nos eventos da Assembléia. O
secretário-geral da Mesa, José Geraldo de Oliveira Prado, em
resposta, reafirmou que esse princípio, o da ampla participação da
sociedade, que sempre norteia toda a preparação de um seminário
legislativo.
Presenças - Participaram da
reunião desta quinta: Associação Brasileira de Engenharia Sanitária
e Ambiental (Abes/MG), Associação dos Municípios Mineradores de
Minas Gerais (Amig), Associação Mineira de Defesa do Ambiente
(Amda), Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba (CBH
Paraopeba), Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia
de Minas Gerais (Crea/MG), Copasa, Departamento Nacional de Produção
Mineral (DNPM), Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Minas
Gerais (Fetaemg), Federação dos Trabalhadores nas Indústrias
Extrativas do Estado de Minas Gerais (Ftiemg), Fórum Agenda 21 do
Estado de Minas Gerais, Instituto Ekos para o Desenvolvimento
Sustentável, LAFM - Consultoria, Gestão e Engenharia Ambiental,
Ministério Público, Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Secretaria de Estado da Fazenda, Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Sociedade Mineira de
Engenheiros e Universidade Federal de Minas Gerais/Diretoria de
Cooperação Institucional.
Também participaram da reunião o diretor de
Processo Legislativo da Assembléia, Sabino José Fortes Fleury; o
diretor de Comunicação Institucional, Lúcio Pérez; o gerente-geral
de Projetos Institucionais, Juscelino Luiz Ribeiro, consultores e
analistas das áreas de Meio Ambiente e Comunicação Institucional, e
assessores de vários parlamentares.
Seminário Legislativo Minas de Minas - etapa final
- 9 a 12 de junho
9 de junho (segunda-feira)
* 19 horas: credenciamento
e recepção de autoridades
* 20 horas: abertura -
falas do presidente da ALMG, deputado Alberto Pinto Coelho (PP);
governador Aécio Neves; ministro de Minas e Energia, Edison Lobão; e
presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados,
deputado federal Luiz Fernando Faria (PP/MG); e presenças também do
presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Orlando Adão
Carvalho; procurador-geral do Estado, Jarbas Soares Júnior; prefeito
de Itabirito e presidente da Associação dos Municípios Mineradores
de Minas Gerais (Amig), Waldir Silva Salvador de Oliveira;
1º-vice-presidente da ALMG e presidente da Frente Parlamentar
Eliezer Batista da Silva de Apoio à Indústria Mineral, deputado
Doutor Viana (DEM); presidente da Comissão de Meio Ambiente e
Recursos Naturais, deputado Sávio Souza Cruz (PMDB); e
representantes do setor produtivo, da Federação dos Trabalhadores
nas Indústrias Extrativas do Estado de Minas Gerais (Ftiemg) e das
entidades ambientalistas
* 20h30: painel Histórico e importância
socioeconômica e ambiental da mineração no Estado - os expositores são o
secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do
Ministério de Minas e Energia, Cláudio Scliar; o presidente do
Sindicato das Indústrias Extrativas de Minas Gerais (Sindiextra),
José Fernando Coura; e João Paulo Pires Vasconcelos, assessor
político da Ftiemg
10 de junho (terça-feira)
* 8h30: painel O sistema federativo e a
legislação sobre mineração, política tributária e royalties - os expositores são
o presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados,
deputado federal Luiz Fernando Faria (PP/MG); o diretor-geral do
Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Miguel Antônio
Cedraz Nery; Marcelo de Souza, consultor jurídico do Instituto
Brasileiro de Mineração (Ibram)/Sindiextra; Priscila Ramos, da Amig;
e Secretaria de Estado da Fazenda. Em seguida, haverá debates
* 14 horas: painel Compromisso com o futuro
- cenários e estratégias - os expositores são representantes do Ministério do
Meio Ambiente, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico,
do setor produtivo e da Amig
* 15h30: atividades dos grupos de trabalho -
Grupo I (Sistema federativo e a legislação sobre
mineração, política tributária e mineração) e Grupo II
(Perspectivas do setor mineral - cenários e estratégias de
sustentabilidade para o desenvolvimento mineral; conhecimento do
potencial mineral)
11 de junho (quarta-feira)
* 8h30: painel Governança Ambiental e
aspectos econômicos, sociais e trabalhistas - são expositores o secretário de Estado
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, José Carlos
Carvalho; e Vítor Feitosa, diretor de Meio Ambiente do Sindicato das
Indústrias Extrativas de Ouro, Metais Preciosos, Diamante, Pedras
Preciosas, Areias, Pedras Ornamentais, Lenha, Madeira, Minerais
Metálicos e Não Metálicos de Minas Gerais (Sindiextra) e presidente
do Conselho de Empresários para o Meio Ambiente da Federação das
Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg). São debatedores
representantes dos comitês de bacias; Fórum das Ongs Ambientalistas,
que inclui a Associação de Defesa do Ambiente (Amda); Ministério
Público; Ftiemg; Federação dos Trabalhadores em Agricultura de Minas
Gerais (Fetaemg) e Associação dos Mineradores de São Tomé das Letras
(Amist). Em seguida, haverá debates
* 14 horas: atividades dos grupos de trabalho -
Grupo III (Sustentabilidade e Mineração em Minas
Gerais) e Grupo IV (Gestão Ambiental da
Mineração)
12 de junho (quinta-feira)
* 9 horas: plenária final -
apresentação da síntese das propostas dos grupos de trabalho;
discussão, votação e aprovação das propostas; eleição da Comissão de
Representação e entrega do documento final ao presidente da
ALMG
|
