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Comissão vai debater programa de educação na reforma agrária
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e
Informática da Assembléia Legislativa de Minas Gerais aprovou, nesta
quarta-feira (2/4/08), sete requerimentos, sendo que três solicitam
audiências públicas. Nesses encontros serão discutidos questões
relativas à educação na reforma agrária e nas múltiplas experiências
de aprendizado, como folclore e música, e os novos integrantes do
Conselho Estadual de Educação.
O primeiro requerimento, de autoria do deputado
Padre João (PT), solicita reunião conjunta com a Comissão de
Política Agropecuária e Agroindustrial para discutir e dar
encaminhamentos aos desafios e possibilidades da educação da reforma
agrária, em razão dos dez anos de execução do Programa Nacional de
Educação na Reforma Agrária (Pronera). Este programa foi fundado em
abril de 1998, para reduzir o índice de analfabetismo e elevar a
escolarização de jovens e adultos trabalhadores rurais. De acordo o
deputado, o Pronera é o executor das práticas e de reflexões
teóricas da educação do campo, que tem como fundamento a formação
humana.
A segunda audiência pública, requerida pelo
deputado Almir Paraca (PT), será para conhecer e debater o tema
"Educação: Múltiplos Olhares", sobre os trabalhos desenvolvidos pelo
educador Tião Rocha. Ele foi fundador do Centro Popular de Cultura e
Desenvolvimento (CPDC), uma entidade que desenvolve processos
alternativos de educação com o uso do folclore, música, teatro,
entre outros. O intuito da audiência é apontar soluções para os
problemas da educação.
O terceiro assunto a ser tratado pela comissão será
sobre a indicação de novos integrantes do Conselho Estadual de
Educação, feita pelo governador Aécio Neves em mensagem recebida no
Plenário na última terça-feira (1º). O autor do requerimento,
deputado Carlin (PCdoB), informou que todas as pessoas indicadas na
referida relação do Executivo estadual serão convidados a participar
da reunião.
Visita - Também foi
aprovado requerimento para que os deputados da comissão visitem a
10ª Feira Industrial do Vale da Eletrônica (Fivel), nos dia 7 e 9 de
agosto deste ano, em Santa Rita do Sapucaí. Para o autor da
solicitação, deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), esta atividade é
relevante devido à expansão do Vale da Eletrônica, localizado no Sul
de Minas Gerais. Segundo o parlamentar, a feira, que acontece a cada
dois anos, gerou R$ 3,5 milhões em negócios em 2006. "Neste ano, a
expectativa do setor é que ocorrerá um aumento significativo de
negócios, pois a Fivel terá mais participantes e o mercado está
aquecido" ressaltou o deputado.
A Comissão aprovou ainda outros dois requerimentos
do deputado Carlin Moura, solicitando à secretária do Estado de
Educação, Vanessa Guimarães Pinto, reforço na segurança e
reabastecimento do estoque da merenda da Escola Estadual Gastão da
Cunha, em Contagem.
Enxadrista - Também foi aprovado parecer de
turno único ao Projeto de Lei (PL) 2.053/08, do deputado Rômulo
Veneroso (PV), que institui o 24 de outubro, como o dia do
Enxadrista Mineiro. A relatora, deputada Maria Lúcia Mendonça (DEM),
opinou pela aprovação do projeto com a emenda nº 1, da Comissão de
Constituição e Justiça, que suprime o parágrafo único do artigo
1o da proposição. Este
dispositivo determina que o governo do Estado, por intermédio das
Secretarias de Estado de Educação e de Esportes e da Juventude,
promova ato alusivo à referida data. De acordo com o princípio da
separação dos Poderes, previsto no artigo 2º da Constituição da
República, não cabe ao Legislativo determinar, por meio de lei,
atribuições administrativas ao Executivo.
Outros dois projetos de lei e 17 requerimentos que
dispensam apreciação do Plenário também foram aprovados.
Presenças - Deputados
Deiró Marra (PR), presidente; Maria Lúcia Mendonça (DEM), vice;
Carlin Moura (PCdoB) e Vanderlei Jangrossi (PP).
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