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Policiais acusados de agressão permanecem em silêncio em
audiência
Acusados de agressão física na cidade de Corinto,
na Região Central do Estado, dois policiais militares optaram pelo
silêncio e não apresentaram a versão deles para o fato. Eles
estiveram presentes na reunião desta terça-feira (1º/4/08) da
Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de Minas
Gerais, assim como o denunciante. O requerimento foi do presidente
da comissão, deputado Durval Ângelo (PT), que acolheu denúncia do
deputado Célio Moreira (PSDB). Na reunião, foi constatado que um dos
policiais também atua na cidade como eletricista. Outro fato que
chamou atenção foi a presença de um advogado, que acompanhou os dois
policiais. "Tinha a informação de que não há advogado do Estado
defendendo policiais. Isso precisa ser averiguado", questionou
Durval.
João Augusto Pereira Júnior reafirmou sua denúncia.
Ele disse que foi agredido pelo 2º-sargento João Ricardo Rezende,
que tem o apelido de Chacal, e pelo cabo Israel Santos Góes, em
Corinto, no dia 8 de fevereiro. Pereira envolveu-se em uma discussão
em um clube e a Polícia Militar foi acionada. De acordo com o
denunciante, os militares foram violentos e o 2º-sargento o agrediu.
Um empurrão para dentro da viatura seria o motivo de um ferimento na
região do olho esquerdo. Segundo alega, ele também está com perda de
audição e dores persistentes nos rins. João Augusto foi atendido no
pronto-socorro local e, depois, ficou detido na delegacia por alguns
minutos, sendo novamente alvo de agressões, dessa vez pelo cabo
Góes. Segundo o denunciante, João Ricardo Rezende seria conhecido em
Corinto pela atuação truculenta.
Célio Moreira justificou o requerimento para a
audiência salientando que o 2º-sargento tem um histórico de abusos
policiais. O parlamentar leu cartas de representantes de entidades,
como a Ordem dos Advogados do Brasil em Corinto, informando caso
ocorrido em 2006, em que o policial é acusado de atirar contra o
carro de um advogado da cidade sem motivo aparente, além de
agredi-lo verbal e fisicamente. Segundo relato do deputado, Chacal,
como é conhecido o PM, também atua como eletricista na cidade.
"Também recebi outras denúncias contra ele que precisam ser
apuradas, mas as pessoas têm medo de falar", disse.
Durval Ângelo lembrou que o anonimato das vítimas é
preservado em serviços como o Disque-Denúncia. Ciente da
possibilidade de outros casos de abuso policial na cidade, ele
sugeriu que haja, em Corinto, uma investigação geral da Corregedoria
da Polícia Militar. O deputado João Leite (PSDB) questionou os
acusados e a suposta vítima e se surpreendeu ao saber que o cabo
Góes estava na delegacia atuando como guarda interno, ou seja,
fazendo a segurança dos presos.
Policial acusado também trabalha como eletricista
em Corinto
O 2º-sargento João Ricardo Rezende hesitou, mas
acabou declarando que trabalha como eletricista. "A empresa é da
minha esposa. Eu ajudo", disse. Rezende falou que está na PM há
18 anos e que já atuou em outras seis cidades:
Diamantina, Curvelo, Itamarandiba, Três Marias, Aricanduva e
Sabinópolis. "Não entendo a acusação. Foi uma prisão corriqueira."
Perguntado sobre detalhes do caso, ele alegou o direito de ficar
calado e apenas afirmou que o cabo Góes não teve contato com o
denunciante no dia do ocorrido. O cabo Israel Santos Góes, há 15
anos na PM, também não quis responder às perguntas dos deputados.
Apenas afirmou que não agrediu o denunciante. João Augusto reafirmou
que foi agredido por ambos os policiais.
Presente à audiência, o tenente-coronel Alcides
Raimundo da Silva, oficial da 14ª Região, informou que o 2º-sargento
tem 12 processos contra ele na Justiça Militar. Sem dar mais
detalhes, explicou que a maioria foi arquivada. Ele salientou que as
orientações dadas aos policiais são de atuar com pleno respeito aos
direitos humanos. "O uso da força legal, a violência legal, só pode
ser para quebrar resistência. Toda denúncia de abuso é apurada pela
PM. Não ficamos inertes nesses casos", frisou.
Ainda na reunião foram aprovados 11 requerimentos,
muitos deles referentes ao assunto tratado, como o envio de apelo ao
presidente do Colegiado das Corregedorias para que elabore e envie
para a comissão listagem com o nome dos advogados patrocinados pela
Polícia Militar para a defesa dos membros da corporação acusados da
prática de crimes comuns, bem como os nomes dos policiais
favorecidos e os crimes pelos quais estão sendo julgados.
Confira todos os requerimentos:
* do deputado João Leite: solicitação de audiências
públicas (1) para relembrar o holocausto praticado contra o povo
judeu durante a Segunda Guerra Mundial; (2) e para rememorar os 65
anos do levante do Gueto de Varsóvia e homenagear os integrantes da
Força Expedicionária Brasileira que lutaram em defesa da democracia
e contra o nazi-facismo na Europa; (3) formulação de apelo ao jornal
Estado de Minas com vistas à garantia de isenção na
publicação de matérias relativas à história do Estado de Israel
* do deputado Durval Ângelo: (1) realização de
audiência pública para debater a exploração sexual de crianças e
adolescentes, tendo em vista que o dia 16 de maio é lembrado como
Dia Mundial de Combate à Exploração Sexual de Crianças e
Adolescentes; (2) para participação da comissão na abertura da
Assembléia Regional de Minas do Movimento Nacional de Direitos
Humanos, que será realizada de 4 a 6 de abril, em Betim; (3)
realização de debate público no mês de outubro para celebrar os 20
anos da Constituição Federal de 1988, que consagrou os princípios
fundamentais dos direitos humanos; (4) pedido de informações ao
corregedor da Polícia Militar, sobre quantos e quais são os
procedimentos instaurados contra o 2º-sargento João Ricardo Rezende,
constando a situação atual dos mesmos e a relação dos processos
judiciais nos quais o referido policial figura como réu; (5) apelo
ao corregedor da Polícia Militar e ao promotor de Justiça da comarca
de Corinto para tomada de providências, em face do conteúdo das
notas taquigráficas desta reunião; (6) apelo ao corregedor da
Polícia Militar para designação de uma equipe daquele órgão para
apurar os fatos envolvendo o 2º-sargento João Ricardo Rezende em
denúncias de violência policial em Corinto; (7) apelo ao presidente
do Colegiado das Corregedorias para que elabore e envie para a
comissão listagem com o nome dos advogados patrocinados pela Polícia
Militar para a defesa dos membros da corporação acusados da prática
de crimes comuns, bem como os nomes dos policiais favorecidos e os
crimes pelos quais estão sendo julgados; (8) apelo à secretária de
Estado de Planejamento e Gestão com vistas à elaboração e remessa à
comissão de listagem com o rol de advogados patrocinados pelo Estado
para a defesa judicial de policiais civis, agentes penitenciários,
professores ou quaisquer outros servidores públicos processados pela
prática de crime inerente às suas funções, ou mesmo por prática de
crimes comuns.
Presenças - Deputados
Durval Angelo (PT), presidente; João Leite (PSDB), Luiz Tadeu Leite
(PMDB) e Célio Moreira (PSDB).
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