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Política Agropecuária vai debater projetos governamentais em
audiências
Audiências públicas para discutir ações
governamentais nas esferas estadual e federal vão ser realizadas
pela Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial da
Assembléia Legislativa de Minas Gerais. Dois requerimentos sobre
esses assuntos foram aprovados pela comissão, na reunião desta
terça-feira (1º/4/08).
Reforma agrária - Foi
aprovado requerimento de autoria do vice-presidente da comissão,
deputado Padre João (PT), para reunião conjunta com a Comissão de
Educação, Ciência, Tecnologia e Informática. O objetivo é discutir e
dar encaminhamentos aos desafios e possibilidades da educação na
reforma agrária, em razão dos dez anos de execução do Programa
Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). Criado em 1998 e
executado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
(Incra), o programa busca reduzir o analfabetismo e elevar a
escolarização de trabalhadores rurais, por meio de uma proposta
pedagógica adaptada à realidade do campo.
O segundo requerimento aprovado, de autoria do
presidente da comissão, deputado Vanderlei Jangrossi (PP), solicita
audiência pública para discutir e acompanhar as ações do Poder
Executivo relativas à irrigação sob responsabilidade do Sistema
Estadual da Agricultura. Deverão ser convidados para a reunião
representantes da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, Federação da Agricultura do Estado de Minas Gerais,
Ruralminas e Emater.
Correspondência - Ainda na
reunião, o deputado Vanderlei Jangrossi leu correspondência enviada
à comissão pela secretária de Estado Extraordinária para o
Desenvolvimentos dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de
Minas, deputada Elbe Brandão. Na carta, ela responde ao 1º
vice-presidente da ALMG, deputado Doutor Viana (DEM), que na fase de
Oradores da Reunião Ordinária de Plenário do dia 27/3, criticou
atitude da secretária. Segundo Viana, Elbe teria ignorado projeto
dele para criação de um Centro de Recuperação de Dependentes
Químicos em Corinto (região Central), preferindo levar à frente
apenas o projeto dela, de implantar um Centro de Vocação Tecnológica
no local.
Na correspondência, a secretária responde: "se em
algum momento feri qualquer colega no campo pessoal, venho a público
pedir desculpas. Entretanto, acredito que, no caso específico, as
propostas precisam ser discutidas para se encontrar um consenso".
Ela defende a realização de audiência pública para discutir o
assunto. O deputado Vanderlei Jangrossi informou que a comissão já
aprovou requerimento para debater a questão.
Presenças - Participaram da
reunião os deputados Vanderlei Jangrossi (PP), presidente da
comissão; Padre João (PT), vice; Antônio Carlos Arantes (PSC) e
Chico Uejo (PSB).
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