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Comissão quer debater legislação sobre patrimônio cultural
A Comissão de Cultura da Assembléia Legislativa de
Minas Gerais aprovou, na reunião desta terça-feira (1º/4/08),
requerimento para realização de uma audiência pública para discutir
para conhecer os aspectos doutrinários, jurídicos e legais sobre
bens tangíveis e intangíveis, que possam servir de subsídios para a
elaboração de uma política pública voltada para a preservação do
patrimônio histórico de Minas Gerais.
Em sua justificativa, a autora do requerimento e
presidente da comissão, deputada Gláucia Brandão (PPS), assegura que
esse é um tema recorrente de alguns projetos de lei de iniciativa
dos deputados, e que os esclarecimentos vão permitir aos
parlamentares exercer melhor a função legislativa. Como exemplo, ela
cita a tentativa de fazer o tombamento da Estrada Real. De acordo
com a deputada, existem dúvidas quanto ao processo de tombamento de
um bem cultural.
Os parlamentares da comissão também aprovaram
outros dois requerimentos: um de manifestação de aplauso à União dos
Capelães Evangélicos do Brasil, pela realização do 1º Congresso
Nacional de Capelães; e outro de congratulações ao Santuário do
Caraça, que completa 188 anos de fundação.
Elogios - A presidente da
Comissão de Cultura aproveitou a reunião para parabenizar o Coral da
Assembléia, que lançou na noite de segunda-feira (31/3) o primeiro
CD do grupo. "Compartilhamos da alegria dessa conquista", disse.
A deputada falou, ainda, sobre a exposição O
Vidro do Brasil, do mestre vidreiro Mário Seguso, que está
aberta ao público na Galeria da Assembléia até o dia 24 de abril.
Ela lembrou o reconhecimento internacional do artista e convidou a
todos a conhecer as peças da mostra.
Presenças - Deputadas
Gláucia Brandão (PPS), presidente; Maria Lúcia Mendonça (DEM) e
Rosângela Reis (PV) e deputado Agostinho Patrús Filho (PV).
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