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Setor mineral será tema de seminário na ALMG
Um dos mais importantes setores da economia do
Estado, a indústria mineral, será foco do Seminário Legislativo
Minas de Minas, a ser realizado pela Assembléia Legislativa
de Minas Gerais de 9 a 12 de junho. O objetivo é coletar subsídios
de representantes de empresários, trabalhadores, acadêmicos e da
sociedade civil para a elaboração de uma política minerária
estadual, além de contribuir para aprimorar a política nacional.
"Esperamos que esse seminário possa trazer sugestões para aprimorar
as atividades desse setor e, também, para iniciativas de proposições
de lei", afirma o presidente da Assembléia, deputado Alberto Pinto
Coelho (PP).
Durante os meses de abril e maio, serão realizados
encontros regionais em 11 municípios mineradores, para recolher as
contribuições do interior. A primeira reunião será dia 23 de abril,
em Itabira, que é o maior produtor do Estado. A agenda é a seguinte:
25/4, Poços de Caldas; 28/4, Divinópolis; 29/4, Itaúna; 6/5, Sete
Lagoas; 8/5, Congonhas; 13/5, Araxá; 15/5, Paracatu; 20/5, Muriaé;
27/5, Teófilo Otoni; e 29/5, Governador Valadares.
O seminário está sendo construído em parceria com
instituições e organismos públicos de meio ambiente, organizações
não-governamentais, entidades de classe empresariais e
profissionais, representantes de parlamentares e de municípios
mineradores. Os debates começaram a tomar forma no dia 11 de
fevereiro, com a instalação das comissões técnicas
interinstitucionais (CTIs), compostas por representantes das
instituições organizadoras e que vão discutir e apresentar propostas
que serão debatidas nas reuniões regionais.
Um documento-síntese das proposições será novamente
discutido por grupos de trabalho durante o seminário e, na plenária
final, delegados escolhidos pelos participantes votarão as propostas
do encontro, que serão encaminhadas para o presidente da Assembléia.
"Nossa proposta nessa gestão é fazer com que a Assembléia seja a
caixa de ressonância daquilo que é mais importante e fundamental
para o desenvolvimento do nosso Estado", comenta Alberto Pinto
Coelho, ao reforçar a importância do seminário.
Minas lidera produção nacional
Minas Gerais é líder em produção mineral no Brasil,
com 44% de participação, conforme dados do último Anuário Mineral
Brasileiro do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), de
2006. Naquele ano, o Estado faturou quase R$ 14 bilhões com o setor.
A cadeia produtiva mineral - da extração à
indústria de transformação de laminados, lapidados e aglomerados -
representa 31% do Produto Interno Bruto (PIB) estadual: 3,1% a
extrativa e 27,9 a de transformação. Importante ressaltar, que o
minério está presente em praticamente todos os produtos usados no
dia-a-dia como, por exemplo, adubos, computadores, artefatos
agrícolas, automóveis, eletrodomésticos, utensílios em geral, entre
muitos outros.
O Estado é grande produtor de diferentes bens
minerais, com destaque para minério de ferro (198 milhões de
toneladas: R$ 11,4 bilhões), ouro (14,8 toneladas: R$ 522 milhões),
fosfato (871 mil toneladas: R$ 277 milhões) e calcário (23 milhões
de toneladas: R$ 251 milhões).
Em relação ao minério de ferro, Minas Gerais é o
maior produtor, com 71% da produção nacional. O Brasil é o segundo
maior produtor de minério de ferro do mundo, somando 322 milhões de
toneladas em 2006, representando 18,81% da produção mundial. Perde
apenas da China, que produz 520 milhões de toneladas.
Dados da Federação de Indústrias de Minas Gerais
(Fiemg) revelam que a indústria extrativa mineral (mineração e
metalurgia) do Estado quase triplicou as exportações de 2005 para
2007, saltando de US$ 3,5 bilhões para US$ 8,4 bilhões.
Outros dados de destaque, conforme informações da
Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais
(Codemig):
. Quase 50% da produção nacional de ouro tem origem
em Minas Gerais.
. O Estado é responsável por aproximadamente 53% da
produção brasileira de minerais metálicos e 29% de minérios em
geral.
. Os produtos minerais e de origem mineral
representam 50% de todas as exportações do Estado.
. Minas Gerais é o maior produtor de ferro, ouro,
zinco, nióbio, fosfato, grafita, lítio e calcário. Produz 75% do
nióbio do mundo.
. Mais de 300 minas estão em operação. A atividade
está presente em mais de 250 municípios mineiros.
. Das 100 maiores minas do Brasil, 40 estão
localizadas no Estado.
. 67% das minas classe A (produção superior a 3
milhões de toneladas/ano) estão localizadas no Estado.
. Dos dez maiores municípios mineradores, sete
estão em Minas, sendo Itabira o maior do País.
. Minas Gerais arrecada R$ 153 milhões da
Contribuição Financeira sobre Exploração Mineral (CFEM), o que
corresponde a 46,9% do total nacional.
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