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Especialistas defendem ações para conter fluxo migratório de
Valadares
Com o objetivo de buscar alternativas de
desenvolvimento em Governador Valadares para reduzir os efeitos do
fluxo migratório de trabalhadores do Vale do Rio Doce para o
exterior, a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social se
reuniu, na manhã desta sexta-feira (28/3/08), na cidade. Os
participantes do encontro defenderam a necessidade de promover
políticas públicas de apoio ao emigrante e sua família e a criação
de novas possibilidades de emprego e renda na terra natal.
Diversos números foram divulgados na reunião e são
contraditórios mas, segundo dados do Ministério das Relações
Exteriores, apresentados pelo professor Haruf Salmen Spíndola,
pesquisador do Núcleo de Estudos Multidisciplinar sobre
Desenvolvimento Regional da Univale, são cerca de 3 milhões de
brasileiros vivendo no exterior, sendo que 33% estão ilegais.
Segundo ele, anualmente 100 mil brasileiros migram para o exterior.
Na Europa vivem, de acordo com dados de 2006, 350 mil brasileiros,
sendo que 100 mil estão em Portugal. nos Estados Unidos são 1,3
milhão de brasileiros.
A partir destes dados, Haruf Spíndola destacou a
importância de refletir sobre como tem sido a atitude e o olhar da
população brasileira, em especial da classe governante, em relação
ao emigrante. Ele destacou que a questão tem que ser tratada também
partindo da ótica da realidade local e regional, buscando o
empreendedorismo. Defendeu ações de direito e proteção ao emigrante,
visando seu fortalecimento no exterior; medidas para tornar a
remessa de dinheiro legal, como um cartão de débito no qual a
família pode sacar direto da conta no exterior; combate as
distorções dos mercados locais; e criação de centros de orientação e
proteção ao emigrante.
Políticas públicas buscam o desenvolvimento
Todos os participantes da reunião foram unânimes no
pensamento de buscar alternativas para o desenvolvimento de
Valadares e região. A autora do requerimento para o debate e
vice-presidente da comissão, deputada Elisa Costa (PT), destacou
algumas políticas públicas do Governo Federal que vão trazer,
segundo ela, esperança de reinserção do emigrante no desenvolvimento
da região. Entre as ações, Elisa Costa citou recursos de R$ 110
milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para
Governador Valadares em obras infra-estrutura nas áreas de habitação
e saneamento. Também citou a liberação de R$ 5 milhões de emendas do
Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) para a cidade nas
áreas ambiental e educacional.
O investimento na educação foi lembrado pela
parlamentar e pelo deputado federal Leonardo Monteiro. Eles
destacaram a expansão do Cefet, que irá implantar uma unidade em
Governador Valadares, além do projeto de uma universidade federal na
região. "Estamos trabalhando para trazer a Universidade Federal do
Vale do Jequitinhonha e do Mucuri", afirmou Leonardo Monteiro. Ele
defendeu ainda a criação de uma legislação que ampare o emigrante e
sua família no caso de falecimento. A deputada Rosângela Reis (PV)
lembrou que existe uma lei municipal que obriga o executivo local a
pagar as despesas de remoção do corpo para o Brasil, que giram em
torno de R$ 20 mil.
A subsecretária de Estado de Indústria, Comércio e
Serviços, Marilena Chaves, não vê a emigração como problema, e sim
como potencial. Ela defendeu que o projeto de desenvolvimento local
seja capaz de inserir o emigrante, que volta fluente em outra língua
depois de ter conhecido outras culturas. "Eles podem ser agentes de
turismo", sugeriu.
Para o coordenador do Centro de Informação, Apoio e
Amparo a Família e ao Trabalhador no Exterior (Ciatt), Antônio
Carlos Linhares Borges, a idéia é abrir portas para geração de renda
para o emigrante. "Não é nossa intenção evitar que a emigração
aconteça, mas proporcionar oportunidade local e que a pessoa possa
optar por ir ou não".
O centro foi criado há três anos e atualmente é
patrocinado pela Fundação Banco Brasil. "Nosso objetivo é realizar
um diagnóstico sobre a emigração na cidade e depois fazer uma
intervenção da realidade local", afirmou Antônio Carlos Linhares. Na
opinião do coordenador-geral de Monitoramento e Avaliação do
Ministério do Desenvolvimento Agrário, Márcio Fontes Hirata, cabe ao
Estado construir alternativas para que a emigração seja uma opção e
não uma falta.
Presenças - Deputadas
Rosângela Reis (PV), presidente; e Elisa Costa (PT), vice. Além das
autoridades citadas, participaram da reunião o membro suplente do
Ministério do Trabalho no Conselho Nacional de Imigração, Rinaldo
Gonçalves de Almeida, diversos vereadores e prefeitos da região.
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