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Ampliação da cobertura de planos de saúde é tema de
audiência
A ampliação da cobertura dos planos de saúde,
prevista em resolução normativa da Agência Nacional de Saúde
Suplementar (ANS), será tema de audiência pública da Comissão de
Saúde da Assembléia Legislativa de Minas Gerais. Solicitada pelo
presidente da comissão, deputado Carlos Mosconi (PSDB), a reunião
será nesta quarta-feira (2/4/08), às 9h15, no Plenarinho I. De
acordo com o parlamentar, a proposta da audiência é ouvir a ANS,
seguradoras de saúde e clientes, para avaliar se a medida atende
esses segmentos e outros envolvidos na mudança.
Segundo o site da ANS, a partir do dia 2 de
abril todos os planos novos (contratados após 1º de janeiro de 1999)
deverão estar adaptados às novas normas de cobertura obrigatória.
Cem novos procedimentos serão incluídos no rol de procedimentos e
eventos em saúde, que passará a listar cerca de 2.900 itens. O
objetivo é manter sempre a cobertura mínima obrigatória dos planos
de saúde alinhada aos benefícios garantidos pelos avanços da
medicina contemporânea.
Cobertura mínima - Ainda
de acordo com a ANS, o rol de procedimentos é a referência de
cobertura mínima obrigatória para cada segmentação de planos de
saúde (ambulatorial, hospitalar com ou sem obstetrícia e plano
referência) contratada pelo consumidor. A nova versão do rol é
resultado de um trabalho desenvolvido desde 2005 por grupo técnico
formado por membros da agência e de dez entidades representativas de
consumidores, operadoras e prestadores. Entre os objetivos da
medida, está o de garantir ao consumidor a cobertura de ações de
promoção da saúde e prevenção de riscos e doenças.
Uma das novidades é a cobertura ambulatorial a
atendimentos de terapia ocupacional, fonoaudiologia, nutrição e
psicoterapia. O rol de procedimentos e eventos em saúde passa também
a listar novas tecnologias, como o Yag Laser (para cirurgia de
catarata), procedimentos para anticoncepção (DIU, vasectomia e
ligadura tubária), procedimentos cirúrgicos e invasivos, além de
exames laboratoriais.
Parto humanizado - A
ampliação da cobertura, informa também a ANS, permitirá a prática do
parto humanizado e a realização de exames de mamografia digital nas
beneficiárias de planos de saúde. Na nova versão, serão
possibilitadas as coberturas dos partos feitos por enfermeira
obstétrica e a presença de um acompanhante durante toda a estadia da
mulher no hospital, desde o momento do parto até a sua liberação.
Outro novo procedimento com cobertura é a mamotomia, espécie de
biópsia a vácuo guiada por raio-X ou ultra-som, indicada para
nódulos mamários menores que dois centímetros e com maiores
suspeitas de malignidade.
Foram convidados para a reunião o
diretor-presidente da ANS, Fausto Pereira dos Santos; a chefe do
Núcleo Regional de Atendimento e Fiscalização da ANS, Renata Carla
Castro Guimarães; o presidente da Federação da Unimed em Minas
Gerais, Emerson Fidélis Campos; e o promotor Paulo Cezar Neves
Marques.
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