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Problemas na execução do Luz para Todos serão
debatidos
A Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
da Assembléia Legislativa de Minas Gerais promove nesta quarta-feira
(2/4/08) nova rodada de debates sobre o programa de eletrificação
rural Luz para Todos. Desta vez, quem pede a reunião é o deputado
Almir Paraca (PT), que quer saber a situação do programa no Estado;
o porquê da paralisação das atividades; as dificuldades para
formalizar novos contratos entre Cemig e Eletrobras, além de
informações sobre seu cronograma de execução. O debate será às 16
horas, no Plenarinho IV.
O Luz para Todos é um programa do Governo Federal
implantado em 2003, que tem o objetivo de levar energia elétrica a
cerca de 12 milhões de pessoas no Brasil. O custo do projeto é
estimado em R$ 9 bilhões, dividido entre recursos federais e dos
governos estaduais. Em Minas, a Cemig apurou que, em 2004, a demanda
era de 176 mil domicílios, mas o número de clientes potenciais pode
chegar a quase 300 mil. Em 2007, de acordo com a estatal, foram
feitas 90 mil ligações.
Convidados - Foram
convidados a participar o diretor-presidente de Furnas Centrais
Elétricas, Luiz Paulo Fernandez Conde; o coordenador do programa Luz
para Todos/regional Sudeste e Goiás, Edson Rezende; o delegado do
Ministério do Desenvolvimento Agrário em Minas, Rogério Correia; o
diretor-presidente da Cemig, Djalma Morais; o coordenador estadual
do programa, Marcílio de Sousa Magalhães; e o presidente da
Federação dos Trabalhadores em Agricultura do Estado de Minas Gerais
(Fetaemg), Vilson Luiz da Silva.
Deputado quer explicações; comissão pode atuar na
resolução dos problemas
De acordo com o deputado Almir Paraca, o cronograma
está atrasado, apesar de as concessionárias contratadas para a
execução do projeto terem aceitado os prazos sugeridos. Isso,
segundo o parlamentar, tem deixado a população com a falsa
expectativa de que o programa foi abandonado ou extinto. Ele informa
que os dois primeiros contratos para execução do Luz para Todos em
Minas foram concluídos em julho de 2007, e que hoje as ligações
estão suspensas no Estado. "Queremos saber qual é a dificuldade de
formalização de novos contratos entre Cemig e Eletrobras. Ninguém
questiona a importância da iniciativa. Por que, então, o programa
está parado?", indaga o parlamentar, para quem a comissão pode atuar
como intermediadora de soluções.
O deputado quer saber a demanda real do Luz para
Todos em Minas e a previsão de ligações do contrato em negociação
entre Cemig e Eletrobras. Segundo ele, a previsão desse novo
contrato seria de 55 mil ligações, número que estaria aquém da
demanda. Outra dúvida é quanto à prioridade dada às regiões a serem
atendidas. O parlamentar avalia que regiões mais distantes e
carentes, como os Vales do Jequitinhonha e Mucuri, Norte e Noroeste
de Minas, têm sido as menos atendidas pelo Luz para Todos.
Essas regiões são justamente aquelas constantes do
programa do Governo Federal Territórios da Cidadania, lançado em 25
de fevereiro deste ano, que envolve diversos ministérios em ações
para o desenvolvimento regional e prioriza áreas com baixo Índice de
Desenvolvimento Humanos (IDH).
Histórico - Em 2007, a
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização promoveu diversos
debates sobre o programa Luz para Todos. Os atrasos na execução do
programa em Minas e as dificuldades no atendimento das famílias
cadastradas motivaram as reuniões. No interior, foram quatro as
audiências: em Montes Claros, no Norte; em Paracatu e João Pinheiro,
no Noroeste; e em Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha. O presidente da
comissão, deputado Weliton Prado (PT), informou que o Ministério de
Minas e Energia garantiu, nessas reuniões, o compromisso de que o
programa só será paralisado quando todas as residências forem
atendidas.
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