Itabira será primeira cidade a receber encontro sobre mineração

O primeiro encontro regional do Seminário Legislativo Minas de Minas, que a Assembléia Legislativa de Minas Gerais realiza de 9 a 12 de junho, acontece em Itabira, Região Central, no dia 23 de abril de 2008, no Parque Tecnológico, Itec, à rua São Paulo, 377, bairro Amazonas. O seminário vai discutir sustentabilidade e gestão, legislação e política tributária, perspectiva do setor e conhecimento do potencial mineral, com o objetivo de buscar, junto às entidades representativas da sociedade civil e dos setores público e privado, subsídios para a elaboração de uma política minerária estadual, além de contribuir para aprimorar a política minerária nacional.

Além de Itabira, outras 10 cidades terão encontros regionais: Poços de Caldas (25/4), Divinópolis (28/4), Itaúna (29/4), Sete Lagoas (6/5), Congonhas (8/5), Araxá (13/5), Paracatu (15/5), Muriaé (20/5), Teófilo Otoni (27/5) e Governador Valadares (29/5). A consolidação da etapas de interiorização acontece na Assembléia, dos dias 9 a 12 de junho, com extensa programação.

O seminário está sendo construído em parceria com instituições e organismos públicos de meio ambiente, organizações não governamentais (ongs), entidades de classe empresariais e profissionais, representantes de parlamentares e de municípios mineradores. Os debates começaram a tomar forma no dia 11 de fevereiro, com a instalação das comissões técnicas interinstitucionais (CTIs), compostas por representantes das instituições organizadoras e que vão discutir e apresentar propostas que serão debatidas nas reuniões regionais.

Um documento-síntese das proposições será novamente discutido por grupos de trabalho durante o seminário e, na plenária final, delegados escolhidos pelos participantes votarão as propostas do encontro, que serão encaminhadas para o presidente da Assembléia, deputado Alberto Pinto Coelho (PP).

No interior, o seminário terá uma palestra pela manhã e grupos de trabalho à tarde, que discutirão uma proposta para encaminhar à plenária final, no dia 12 de junho. Serão eleitos seis delegados em cada reunião de interiorização.

Segundo relatório do Sindicato das Indústrias Extrativas do Estado de Minas Gerais (Sindiextra), os produtos minerais e de origem mineral correspondem a 50% do valor total das exportações mineiras, sendo o minério de ferro o principal item da pauta de exportação. Destacam-se, também, as ligas de nióbio, de silício, de manganês e o ferro-gusa. Dos minerais primários (25%) destacam-se, além do ferro, o granito para revestimento, grafita e gemas, entre outros. A receita total do imposto sobre a mineração é de cerca de US$ 22 milhões por ano e os royalties (Cfem) de US$ 35 milhões.

O mesmo documento indica que, nos 250 municípios que apresentaram atividades de mineração regular (áreas concedidas), a mão-de-obra empregada é de cerca de 30 mil empregos diretos, dos quais 2,5% de nível superior, estando excluído o pessoal ligado a garimpos, a lavra rudimentar e terceirização nas lavras. O PIB da indústria extrativa mineral, historicamente em torno de 2,5% do PIB estadual, chega a cerca de 7% se considerar também o PIB da indústria de transformação mineral nos últimos anos.

8 horas - Credenciamento

8h30 - Abertura

. Deputado Alberto Pinto Coelho - Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais

. João Izael Querino Coelho - Prefeito Municipal

. José Celso de Assis - Presidente da Câmara Municipal

. João Izael Querino Coelho - Prefeito de Itabira e Presidente da Associação dos Municípios do Médio Piracicaba - AMEPI

. Paulo Soares de Souza - Presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Extração do Ferro e Metais Básicos de Itabira

. Antônio Daher Padovezzi - Gerente-Geral das Minas do Complexo de Itabira - Vale

- CTI I - A Sustentabilidade da Mineração em Minas Gerais

- CTI II - Sistema Federativo e a Legislação sobre Mineração - Política Tributária e Mineração

- CTI III - Gestão Ambiental e Mineração

- CTI IV - Perspectivas do Setor Mineral - Cenários e Estratégias de Sustentabilidade para o Desenvolvimento Mineral e Conhecimento do Potencial Mineral

- Apresentação do relatório dos grupos de trabalho;

- Apresentação dos seis delegados indicados pelos grupos de trabalho, representando o setor público, sociedade civil e setor empresarial;

- Eleição dos seis delegados na plenária

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