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Deputados querem novas cadeias para Muriaé e
Leopoldina
A necessidade de construir novas cadeias públicas
em Muriaé e Leopoldina, na Zona da Mata, foi a conclusão a que os
deputados da Comissão de Segurança Pública da Assembléia Legislativa
de Minas Gerais chegaram, após visita realizada às duas cidades
nesta quarta-feira (26/3/08). Os parlamentares conheceram a
estrutura das cadeias e constataram problemas como superlotação,
falta de higiene e atraso no encaminhamento de presos condenados a
penitenciárias do Estado.
Em Muriaé, por exemplo, a cadeia pública abriga 142
presos, em um espaço com capacidade para 70. Durante a visita, os
deputados se reuniram com representantes das Polícias Civil e
Militar, Ministério Público, vereadores e com o prefeito José Braz,
e concluíram pela necessidade da construção de um novo local que
abrigue mais detentos com mais segurança e melhores condições de
higiene. "Não adianta reformar, temos que fazer uma nova cadeia. A
situação é dramática e desumana", afirmou o deputado Bráulio Braz
(PTB), autor do requerimento que motivou a visita à cidade. O
parlamentar disse ainda que pretende levar um relatório sobre a
situação do presos para ser debatido na Assembléia.
De acordo com o delegado regional de Muriaé, Wagner
Schubert de Castro, a cadeia é segura, mas está inviável, por isso a
necessidade da construção de uma nova unidade prisional no
município. "A cadeia está superlotada e temos mais de 600 mandados
de prisão expedidos. Uma nova cadeia é urgente para abrigar todas
essas pessoas", alertou.
Os moradores também reclamam da presença da
delegacia, localizada em uma rua totalmente residencial. De acordo
com a moradora Ivone de Lacerda, que reside em frente à cadeia, o
medo e a insegurança são gerais. Ela conta que, recentemente, presos
fugiram do local e invadiram casas vizinhas.
Cadeia de Leopoldina abriga o dobro da
capacidade
A situação dos presos da cadeia pública de
Leopoldina é semelhante. São 105 detentos em um local com capacidade
para 36. Do total, 55 são condenados, mas ainda não foram
transferidos para penitenciárias. Segundo o promotor Gustavo Garcia
Araújo, os pedidos de vaga para os condenados são feitos à
Secretaria de Estado de Defesa Social, mas sem resposta.
Para o deputado Antônio Júlio (PMDB), o Estado deve
tomar uma providência urgente para resolver o problema. "A situação
é pior que imaginávamos e o mais preocupante é que a cadeia de
Leopoldina retrata a situação de todo o Estado. Não podemos ficar de
braços cruzados diante dessa realidade", disse.
Após a visita à cadeia, os parlamentares conheceram
a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) de
Muriaé, onde o presidente da Comissão de Segurança Pública, deputado
Sargento Rodrigues (PDT), concluiu que o local é a melhor
alternativa para o sistema prisional de Minas Gerais. "Aqui os
recuperandos têm assistência espiritual, educacional e trabalham.
Faltam recursos e incentivo do poder público para tornar a Apac o
local perfeito para a reintegração desses condenados à sociedade",
finalizou.
Presenças - Deputados
Sargento Rodrigues (PDT), presidente; Antônio Júlio (PMDB) e Bráulio
Braz (PTB).
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