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Alcançar a Meta 2010
do Rio das Velhas depende também da
sociedade
A necessidade de ampliar a participação social para
garantir a concretização da Meta 2010 foi um dos pontos abordados
pelos expositores do painel sobre a revitalização do Rio das Velhas,
durante ciclo de debates promovido na Assembléia Legislativa de
Minas Gerais, na manhã desta quarta-feira (26/3/08). O evento
integra a programação do 7º Fórum das Águas, que vai até esta sexta
(28), em Belo Horizonte. Navegar, pescar e nadar em 2010, no ponto
mais poluído da bacia, que é a Região Metropolitana de Belo
Horizonte (RMBH), é a Meta 2010, que une governos, sociedade e
empresas, entre outros segmentos. O painel foi coordenado pelo
presidente da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais da ALMG,
deputado Sávio Souza Cruz (PMDB).
O coordenador do Projeto Manuelzão para a Meta
2010, Antônio Thomaz da Mata Machado, afirmou que é preciso avançar
com a participação social - caminho fundamental para manter a
recuperação das águas. Iniciado em 1997, o Manuelzão é um projeto da
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) cujo objetivo é
revitalizar a bacia. A Meta 2010 partiu de uma expedição feita em
2003 pelo Manuelzão, que constatou as condições do rio. Segundo ele,
experiências internacionais como as de revitalização dos rios
Tâmisa, na Inglaterra, e Sena, na França, mostram a dificuldade de
mudança de atitude das pessoas com relação aos rios, encarados como
depósitos de esgoto e lixo. Nesse sentido, Machado destaca como
importante a criação da comissão de acompanhamento da Meta, que
reúne todos os segmentos interessados, e não só governos.
A busca do diálogo e da negociação também entre os
municípios, a fim de evitar conflitos, foi considerada ponto
importante pelo coordenador do Projeto Manuelzão, Marcus Vinícius
Polignano, que ratificou a necessidade de mudança de atitude da
sociedade. "A Meta não são somente obras e intervenções", ponderou.
Ele e Machado também chamaram atenção para outros aspectos que
merecem ser discutidos. "Não queremos a Meta a qualquer preço e
custo, na base da canalização de córregos de forma insistente. Não
podemos matar nossos córregos, tapando o buraco para ninguém ver",
disse Polignano, avaliando que essa é uma questão ultrapassada nos
países desenvolvidos. Ele aponta como alternativa a revitalização
dos córregos e os parques lineares, entre outras ações.
Ao falar sobre os indicadores da Meta - navegar,
pescar e nadar -, Thomaz da Mata Machado pondera que o principal
desafio, hoje, é nadar no trecho escolhido do Velhas, logo depois de
Lagoa Santa, no caminho para a Serra do Cipó. Isto porque, segundo
ele, o tratamento de esgoto é insuficiente. "É preciso introduzir
tecnologias mais sofisticadas e eficientes. Esse debate está meio
escondido", refletiu, destacando que a questão da balneabilidade (se
as águas são próprias para o banho) é algo a ser encarado. Um outro
indicador, que é pescar, já está sendo monitorado, sendo comprovado
o movimento do dourado e do piau em direção à RMBH, entre outros
peixes.
Levar o esgoto às estações de tratamento é
desafio
Representantes da Copasa e do Sistema Estadual do
Meio Ambiente (Sisema) fizeram um histórico das ações para a
revitalização do Rio das Velhas. O gerente adjunto do projeto
estruturador Revitalização do Rio das Velhas - Meta 2010 e
superintendente de Serviços e Tratamento de Efluentes da Copasa,
Ronaldo Matias de Sousa, disse que a companhia terá investido, até
2010, R$ 1,2 bilhão em obras. Em 2008, serão R$ 247 milhões. As
ações prioritárias são, entre outras, aumento das redes coletoras,
interceptores, estações elevatórias e de tratamento de esgoto.
Para Sousa, o desafio é levar às estações de
tratamento de esgoto (ETEs) o esgoto não tratado. Isto porque há
pessoas que ocupam as margens de córregos e, para implantar os
receptores, é preciso transferir famílias, atribuição das
prefeituras. Ele informou que serão destinados recursos do Fundo de
Recuperação e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas
do Estado (Fhidro) para financiar ações da Prefeitura de Belo
Horizonte visando à remoção de famílias, para que a Copasa implante
receptores na bacia do Cardoso. O fundo, modificado pela Lei 16.908,
de 2007, fruto de projeto parlamentar, foi considerado pelo
secretário de Estado de Meio Ambiente, José Carlos Carvalho,
instrumento financeiro importante para as bacias.
A empreendedora pública Myriam Mousinho, do Sisema,
mencionou que, dada sua importância, a Meta 2010 se transformou, no
ano passado, em um dos 57 projetos estruturadores do Governo de
Minas. Esses projetos compõem o eixo fundamental de atuação do
governo e cada um possui um órgão responsável, prazos, metas e
estimativa de custos, sendo monitorado e avaliado sistematicamente.
Tanto ela quanto o secretário José Carlos Carvalho destacaram que o
grande foco de recuperação da bacia é o saneamento, pois este é o
maior déficit de investimento. A bacia do Velhas responde por 5% do
território mineiro, mas abriga 25% da população do Estado.
Mousinho informou que está sendo elaborado um
programa de saneamento ambiental para a bacia do Ribeirão da Mata,
que passa por uma região considerada frágil, que é o Vetor Norte de
BH, impactado pela criação da Linha Verde e pela expansão das
atividades do Aeroporto Internacional de Confins. O programa engloba
ações de esgotamento sanitário, saneamento em fundo de vale e
educação ambiental. Outras ações listadas foram: a recuperação da
base florestal e das matas ciliares, com o plantio de 900 hectares
em 2008 e 2009 somente no trecho metropolitano, com reflexos na
recuperação e volume dos cursos d'água; e o manejo integrado de
sub-bacias, com a proteção de nascentes e a construção de
mini-barragens para conter a água da chuva.
Secretário defende revisão de crédito rural para
estimular produção de água
Na fase de debates, o deputado Almir Paraca (PT)
indagou sobre como conseguir ganhos em quantidade, além da melhoria
da qualidade das águas alcançada com o saneamento. O secretário José
Carlos Carvalho avaliou que é fundamental imaginar um outro ciclo, o
da quantidade das águas, algo que depende das práticas de uso da
terra tanto na área urbana quanto no campo. Ele defendeu a revisão
do crédito rural, a fim de viabilizar financiamentos para que o
produtor rural invista na produção de água. "O solo é o grande
reservatório natural das águas", pontuou, informando que o solo
desnudo retém 6% de água da chuva e que, com cobertura florestal,
61%.
Carvalho também respondeu à indagação do secretário
de Meio Ambiente de João Pinheiro e presidente do Comitê da Bacia do
Rio Paracatu, Afonso Aroeira, sobre as ferramentas legais para que
as águas não sejam federalizadas. Disse que a legislação prevê que,
quando a União constrói uma grande barragem, por exemplo, em um
curso d'água, ele passa para a gestão federal, ainda que seja de
domínio do Estado. Na avaliação dele, a proposta do Governo Federal
de construção de barragens no Velhas, Paracatu e Urucuia seria um
primeiro movimento para evitar conflitos futuros com a transposição
das águas do São Francisco para rios do Nordeste. "Minas seria
transformada num grande reservatório de água para regularizar a
vazão a jusante", analisou, de forma crítica.
ETEs - Ronaldo Matias de
Sousa respondeu questionamentos sobre ações da Copasa em Ribeirão
das Neves e Nova Lima. Ele disse que a companhia prepara a
instalação de ETEs em toda a extensão da bacia do Ribeirão da Mata
(Neves e Esmeraldas), e que já está em fase de licitação o
tratamento de esgoto do bairro Veneza, em Neves. Sobre a estação de
tratamento do Vale do Sereno, região de Nova Lima, confirmou que ela
já está defasada, "devido à nova modalidade de ocupação do solo,
baseada em unidades multifamiliares, quando foi preparada para
unidades unifamiliares, há 10 anos". Ele informou que a Copasa já
está em negociação com a prefeitura de Nova Lima para ampliação ou
construção de outra estação. Ele respondeu ainda a questionamentos
sobre problemas específicos de Funilândia e sobre a bacia do Rio
Verde, no Sul de Minas.
Respondeu questionamentos Thomaz da Mata Machado,
do Manuelzão, sobretudo sobre a mineração na bacia do Rio Doce
(Mineroduto da MMX). Concordou que a atividade é tecnologicamente
atrasada e que degrada mesmo, comprometendo trabalhos como o Meta
2010.
Sobre o Velhas - A bacia do
Rio das Velhas engloba 51 municípios, com uma população de cerca de
4 milhões de habitantes, reunindo mais da metade da RMBH. Mais
importante afluente do Rio São Francisco, o Velhas concentra um dos
maiores PIBs e a maior população dessa bacia. É o maior poluidor de
carga orgânica urbana e industrial do São Francisco e seu único
afluente que passa por uma metrópole, que é Belo Horizonte.
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