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Plenário encerra discussão de três vetos
Na Reunião Ordinária de Plenário da Assembléia
Legislativa de Minas Gerais desta terça-feira (25/3/08), foi
encerrada a discussão, em turno único, dos Vetos às Proposições de
Lei 18.197, 18.251 e 18.256, por terem permanecido em ordem do dia
por seis reuniões. Durante a reunião, foi comunicada a indicação do
deputado Neider Moreira (PPS) para vice-líder do Governo e lidas
oito mensagens do governador Aécio Neves, todas com encaminhamento
de projetos de lei referentes a denominação de escolas.
Entre os requerimentos deferidos estão: das
deputadas Gláucia Brandão (PPS), Ana Maria Resende (PSDB), Maria
Lúcia Mendonça (DEM), Cecília Ferramenta (PT), Elisa Costa (PT) e
Rosângela Reis (PV) e outros, para homenagear o Conselho Estadual da
Mulher pelos seus 25 anos de fundação; do deputado Dalmo Ribeiro
Silva (PSDB) e outros, para homenagear a União dos Militares do
Estado de Minas Gerais pelos seus 60 anos de fundação; do deputado
Neider Moreira, solicitando a retirada de tramitação do Projeto de
Lei (PL) 1.042/07, cujo parecer pela inconstitucionalidade aguarda
inclusão em ordem do dia; do deputado Walter Tosta (PMN),
solicitando a retirada de tramitação do PL 2.014/08, que aguarda
parecer em comissão; e de Dalmo Ribeiro Silva, solicitando a
inclusão em ordem do dia dos PLs 14, 1.440, 1.513 e 1.654/2007.
Deputados falam sobre rodovias, licença ambiental e
conquistas
Três parlamentares ocuparam a tribuna fazendo uso
do artigo 70 do Regimento Interno. O primeiro foi Dalmo Ribeiro
Silva, que parabenizou a cidade de Santa Rita de Caldas por estar
entre as cinco melhores de Minas Gerais consideradas capazes de
oferecer ensino de boa qualidade, mesmo em condições de risco
social. A informação foi divulgada nesta terça-feira (25), em
Brasília, no Fórum da União dos Dirigentes Municipais de Educação
(Undime), com base na pesquisa Redes de Aprendizagem. "Temos muito a
festejar", salientou. Dalmo também lembrou que a Comissão de
Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo fará uma visita às
instalações da Helibrás, em Itajubá, no dia 3 de abril, agradeceu a
atenção à recuperação das estradas do Sul de Minas e pediu
prioridade ao trecho que liga Jacutinga a Espírito Santo do
Pinhal.
O deputado Paulo Guedes (PT) agradeceu o empenho de
representantes da Polícia Civil no Norte do Estado e avisou que as
reivindicações por mais servidores na região foram atendidas.
Segundo ele, saiu nesta terça (25) a nomeação de novos servidores
para as cidades de Manga, Montalvânia e São Francisco. Cada uma teve
nomeados um delegado e dois escrivães. Jaíba terá dois novos
escrivães. Guedes afirmou, ainda, que levará uma reivindicação ao
governador: "Ao contrário do anseio popular, que quer pavimentação
entre Miravânia e Manga, o trecho previsto é de Miravânia a Cônego
Marinho, que, inclusive, vai custar mais aos cofres do Estado",
disse. Segundo ele, somente o prefeito de Miravânia e sua família
têm interesse em asfaltar tal trecho, já que a ligação maior dos
moradores da cidade é com Manga. O deputado também falou sobre o
programa federal Luz Para Todos.
"Não tenho nada a esconder do meu povo", falou
Getúlio Neiva (PMDB) ao comentar matéria de jornal de Teófilo Otoni
que o acusou de cometer um erro e fazer com que a cidade perdesse R$
1 milhão em investimentos. "Não sei do que trata essa verba. Também
não tenho culpa se meus indicados ao Idene não foram aceitos",
comentou. O deputado também comentou a demora no licenciamento
ambiental das obras da Copanor, subsidiária da Copasa que atua nas
regiões mais carentes do Estado. Ele sugeriu que os deputados
apresentem um dispositivo na legislação sobre o tema para autorizar,
mesmo sem o licenciamento, a Copasa e a Copanor a realizarem obras
de saneamento básico e abastecimento de água sob a supervisão de um
técnico que possa assumir responsabilidade sobre futuros problemas.
"Claro que as empresas têm que ter comprometimento com um possível
dano ambiental e devem responder por isso, mas o que não pode
ocorrer é que cerca de 600 povoados e vilas esperem tanto por essas
obras", afirmou.
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