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Comissão de Segurança Pública vai às cadeias de Muriaé e
Leopoldina
A situação carcerária do Estado continua
mobilizando a Comissão de Segurança Pública da Assembléia
Legislativa de Minas Gerais, que visitará as cadeias de Muriaé e
Leopoldina, na Zona da Mata, nesta quarta-feira (26/3/08). A visita
à cadeia de Muriaé (Rua José de Freitas Lima, nº 2 - Bairro Safira)
será às 9h15; e à de Leopoldina (Rua Ribeiro Junqueira, 405 -
Centro), às 13h30. O objetivo é verificar as condições das
instalações e dos equipamentos, bem como a situação da população
carcerária e a lotação das cadeias. Participarão da visita o
presidente da comissão, deputado Sargento Rodrigues (PDT), e os
deputados Bráulio Braz (PTB) e Antônio Júlio (PMDB).
Segundo o deputado Bráulio Braz, que pediu a visita
a Muriaé, é grave a situação, pois a cadeia tem capacidade para
abrigar 80 presos e hoje possui 140 detentos em regime fechado. De
acordo com o parlamentar, atualmente funciona no mesmo prédio o
albergue da cidade, com 26 presos, o que seria ilegal. Para
acompanhar a visita, foram convidados o comandante da Polícia
Militar, Nelcimar Breder Rodrigues; o delegado regional de Polícia
Civil, Wagner Schubert de Castro; e o juiz da comarca, Múcio
Monteiro da Cunha Magalhães Júnior. O deputado Antônio Júlio é autor
do requerimento para visitar a cadeia de Leopoldina.
Frutal - Em 12 de março, a
comissão esteve na cadeia de Frutal, no Triângulo. Com capacidade
para abrigar 32 detentos, tem hoje 156 presos distribuídos em seis
celas, numa média de 25 para cada espaço de 4m x 4m. A superlotação,
que obriga os prisioneiros a se revezarem para dormir, foi
constatada pelo presidente, deputado Sargento Rodrigues, que
conferiu as condições denunciadas pelos policiais. A cadeia tem cela
com 11 mulheres e outra com quatro adolescentes.
Rio Doce - Em 27 de
fevereiro, dois presídios da Secretaria de Estado Defesa Social
foram visitados. O presidente e as deputadas Elisa Costa (PT) e
Rosângela Reis (PV) foram conhecer o novo presídio de Coronel
Fabriciano, inaugurado no dia 19, e depois estiveram no presídio de
Governador Valadares, em companhia de um promotor de Justiça e de
vereadores da cidade.
O presídio de Fabriciano tem capacidade para 196
presos e está agora próximo da lotação máxima, com 190 detentos,
sendo 18 mulheres. Tem 23 celas para oito presos cada, sendo duas na
ala feminina e uma preparada para receber deficientes físicos. Todos
os presos vestem uniformes vermelhos fornecidos pela Subsecretaria
de Estado de Administração Penitenciária.
Em Valadares, os deputados se depararam com uma
situação bem diversa. O presídio, segundo Rodrigues, "é um cadeião
construído há muitas décadas" e está superlotado, com 590 presos
disputando um espaço onde caberiam apenas 248. Poucos deles dispõem
de uniformes e faltam até colchões. Comprimem-se de 13 a 15 homens
em celas concebidas para apenas seis. Dos 590 presos, 77 são
condenados no regime fechado, 114 no semi-aberto e os restantes são
presos provisórios. Falta água e o Serviço de Águas do município faz
abastecimento suplementar com caminhões-pipa.
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