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Projeto cria Semana de Valorização das Forças
Armadas
A Comissão de Segurança Pública da Assembléia
Legislativa de Minas Gerais aprovou, nesta quarta-feira (19/3/08),
parecer de turno único do Projeto de Lei 2.001/08, que institui a
Semana de Valorização das Forças Armadas. De autoria dos deputados
Wander Borges (PSB) e Antônio Júlio (PMDB), o projeto prevê que a
semana seja comemorada em setembro, em escolas públicas, com
atividades que lembrem ações de defesa da pátria.
O parecer do relator, deputado Paulo Cesar (PDT),
foi aprovado na forma do substitutivo nº 1, da Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ). Pelo substitutivo, foi suprimido o
artigo 2º, que explicita a composição das Forças Armadas. A CCJ
considerou desnecessária esta descrição, lembrando o caráter de
concisão da lei.
Foram aprovados ainda sete requerimentos, entre
eles dois de audiência pública e três de visita a cadeias públicas.
Para visitar as cadeias de Nova Serrana, Centro-Oeste mineiro, e
Cataguases, Zona da Mata, foram aprovados os requerimentos do
deputado Paulo Cesar e da deputada Maria Lúcia Mendonça (DEM). Ambos
querem apurar denúncias de maus tratos e condições precárias.
Do deputado Dinis Pinheiro (PSDB), foi aprovado
pedido de audiência pública para discutir a violência nas escolas.
Assinado por todos os membros da comissão, foi aprovado o
requerimento que pede uma visita à Perícia Técnica Criminal da
Polícia Civil para verificar as condições de funcionamento relatadas
em correspondência recebida pela comissão.
E do deputado Sargento Rodrigues, foram aprovados
dois requerimentos de aplauso a servidores da Polícia Civil de
Conceição das Alagoas e ao sargento do Corpo de Bombeiros Willian
Gomes de Magalhães, pelo salvamento de uma criança. E um de
audiência pública para discutir a convocação de militares
dispensados temporariamente para fazer cursos na Polícia Militar e
Corpo de Bombeiros.
Foram aprovados ainda dois requerimentos que
dispensam a apreciação do Plenário.
Já o PL 768/07, do deputado Adalclever Lopes
(PMDB), que altera a Lei 14.130, de 2001, que dispõe sobre a
prevenção contra incêndio e pânico, teve a apreciação adiada por
pedido de vista do deputado Paulo Cesar.
Presenças -
Deputados Sargento Rodrigues (PDT), presidente; Paulo Cesar
(PDT) e Luiz Tadeu Leite (PMDB).
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