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Cipe São Francisco consulta parceiros para definir agenda de
trabalho
A definição de uma agenda para a Cipe São Francisco
foi o principal assunto da reunião realizada na tarde desta
terça-feira (18/3/08) no Auditório da Assembléia Legislativa de
Minas Gerais, entre os deputados componentes da comissão e as
entidades parceiras. Cada participante trouxe sugestões de temas e
ações para a Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos para o
Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio São Francisco, na
reunião coordenada inicialmente pelo deputado Gil Pereira (PP) e
depois por Fábio Avelar (PSC).
Dos dez deputados titulares e suplentes da Cipe,
sete compareceram ao debate. Carlos Pimenta (PDT) justificou a
ausência do prefeito da cidade alagoana de Piranhas, Inácio de
Loyola, devido a uma cirurgia de urgência, e pediu que seja
convidado para a próxima reunião geral da Cipe. Pimenta disse que
fez uma expedição de 15 dias pelo trecho nordestino do Rio São
Francisco e formou opinião contrária ao projeto de transposição.
O petista Paulo Guedes pediu clareza nos
compromissos que cada esfera de governo e cada instituição pode
assumir em defesa do rio, sem focar exclusivamente no projeto de
transposição, e sugeriu que as comunidades ribeirinhas e colônias de
pescadores sejam convidadas para as reuniões da Cipe, para trazer a
visão de quem vive o problema de perto. Criticou a severidade das
autoridades com as agressões dos pobres ao meio ambiente e sua
benevolência com os grandes poluidores. Por fim, pediu que cada
Estado cuide com zelo do trecho do rio que passa em seu
território.
Fábio Avelar (PSC), por sua vez, disse que o
projeto de transposição do São Francisco tem sido exaustivamente
discutido na Cipe e fora dela, e que as análises demonstram que o
projeto é uma "aberração técnica" e não vai resolver o problema do
semi-árido, que pode ser enfrentado de maneira muito mais eficiente
com as propostas da Codevasf. No entanto, o deputado acha que a
transposição não pode ser debatida simultaneamente com a
revitalização. Para ele, são dois debates diferentes.
Almir Paraca (PT) trouxe o tema dos Territórios da
Cidadania, que envolvem 22 municípios nas bacias do Urucuia e do
Paracatu, e 13 da Serra Geral. Pediu uma assistência mais permanente
da Codevasf a esses municípios. Defendeu ainda o projeto das
barraginhas que a Codevasf está executando: "O manejo correto da
água está intimamente ligado com o manejo correto do solo", afirmou
o deputado, defendendo a integração das barraginhas com as curvas de
nível para abastecer os lençóis freáticos. Ao notar que compareceram
apenas dois comitês de bacia hidrográfica, dos dez convidados,
Paraca propôs que fossem identificadas as suas dificuldades de
participar da Cipe.
O deputado Ruy Muniz (DEM) pediu que a Cipe envie
carta ao presidente Chinaglia para marcar logo a reunião para
discutir a questão do São Francisco, com cópia para o deputado
federal Virgílio Guimarães (PT-MG). Mencionou ainda um documento
preparado coletivamente pelos vereadores dos municípios
barranqueiros, contendo uma proposta alternativa à transposição.
O deputado Gil Pereira anunciou que o ministro da
Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, vem a Belo Horizonte no dia
26 de março assinar diversos convênios de interesse do Estado.
Convocou uma reunião interna da Cipe para o dia 1º de abril e outra,
geral, com a presença das entidades parceiras, para o dia 15 de
abril.
Caravana faz proposta conciliatória para
transposição
O coordenador do projeto Manuelzão, Apolo Heringer
Lisboa, resumiu os atos mais recentes de mobilização dos
ambientalistas para defender o Rio São Francisco. Segundo ele, o
presidente da Câmara dos Deputados, Arnaldo Chinaglia (PT) ofereceu
o Plenário para um debate sobre o rio, mais ainda não agendou. Por
iniciativa do senador Eduardo Suplicy, esse debate já foi travado no
Senado. "A caravana do São Francisco defende uma proposta
conciliatória que deve ser assumida pela Cipe São Francisco:
permitir a adução de 9 metros cúbicos por segundo para abastecer as
cidades de Pernambuco e Paraíba. Não se trata do eixo Leste. O eixo
Norte seria definitivamente cancelado", propôs.
Heringer acredita que o Governo Lula tem as
melhores condições para atender o povo do semi-árido, pois estaria
com dinheiro sobrando. No entanto, alertou que desenvolvimento
econômico não quer dizer necessariamente desenvolvimento social e
ambiental, e fez comparações com o período da ditadura. Para ele, as
famílias que recebem o Bolsa Família deveriam realizar algum
trabalho em favor da preservação do São Francisco. "Seria mais
pedagógico. Assim se sentiriam melhor trabalhando para receber o
dinheiro do que recebendo de graça", alertou.
Patrícia Boson, da Fiemg, enumerou uma pauta para
Cipe, começando com uma agenda de recomposição da própria Cipe, que
ainda não designou os deputados dos demais Estados. Ela sugeriu
também uma aproximação com o Comitê da Bacia Hidrográfica do São
Francisco, com a definição de uma pauta de saneamento em comum, e
uma ação parlamentar para assegurar recursos para projetos no São
Francisco. Boson criticou a criação das agências de bacia para
cobrança pelo uso da água.
Márcio Pedrosa, da Associação Brasileira de
Engenharia Sanitária e Ambiental, realçou a importância dos comitês
e a necessidade de discutir as agências de bacia. Alertou que é
preciso avançar na questão dos resíduos sólidos e ter eficiência na
gestão do tratamento de esgotos. Polynice Mourão, da Feam, assegurou
que o Estado tem um sistema sólido de monitoramento ambiental que
funciona há mais de 10 anos.
Anderson Vasconcelos, da Codevasf, deu diversos
números dos investimentos públicos na região do São Francisco,
informou que há três ministérios com vultoso orçamento para isso, e
que o Ministério da Integração Nacional, por si só, tem mais de R$ 1
bilhão para obras de saneamento básico. "Nunca houve tantos
investimentos públicos na região. A Codevasf tem convênios com o
IEF, Emater, Ruralminas e Igam". Vasconcelos disse percorreu o São
Francisco desde a nascente e viu agressões e eucaliptais a seis
quilômetros da nascente e uma transposição feita em Lagoa da Prata,
onde o rio foi desviado.
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