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Deputados pedem melhorias na MG-050 antes do
pedágio
Riscos de acidentes e lentidão no tráfego são
situações inaceitáveis para um usuário de rodovia pedagiada. Com
esses argumentos, deputados que participaram da audiência pública
realizada pela Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
da Assembléia Legislativa de Minas Gerais alertaram para as
deficiências da rodovia MG-050, onde o pedágio começa a ser cobrado
em 13 de junho deste ano. A reunião aconteceu nesta terça-feira
(18/3/08), com a presença de representantes do Governo do Estado, do
Departamento de Estradas de Rodagem (DER/MG) e da empresa Nascentes
das Gerais, concessionária da rodovia.
A MG-050 liga a BR-262, em Betim, a São Sebastião
do Paraíso, no Sul do Estado. Dos 406 quilômetros de extensão, 345
quilômetros em Minas serão administrados pela Nascentes das Gerais
pelos próximos 25 anos, prorrogáveis por mais 10. A rodovia terá
seis pontos de pedágio, ou seja, um a cada 57,5 quilômetros, em
média. O preço, em dezembro de 2005, quando foi assinado o contrato,
foi estipulado em R$ 3,00, mas esse valor ainda será corrigido pelo
IPCA. Até fevereiro de 2008, essa correção elevava o preço para R$
3,26, segundo índices divulgados pelo IBGE.
O deputado Doutor Rinaldo (PSB), autor do
requerimento para a reunião, disse que há diversos pontos da estrada
que precisam de obras com urgência. Ele citou os cerca de 15
entroncamentos próximos à cidade de Divinópolis, alertando para os
riscos de acidentes. A ligação da rodovia com o distrito industrial
do município foi lembrada por ele e pelo deputado Domingos Sávio
(PSDB) como um local de extremo perigo. "Nem trevo existe ali, um
local onde entra e sai carretas o tempo todo", reforçou
Sávio.
Duplicação - Os
parlamentares reivindicaram também a duplicação completa da MG-050.
"A estrada dá medo; é muito trânsito e há poucos locais de
ultrapassagem", afirmou o vice-presidente da Comissão, deputado
Juninho Araújo (PSB). Na impossibilidade da duplicação no curto
prazo, os deputados pediram pelo menos que sejam construídas as
chamadas "terceiras pistas" nos locais mais movimentados, como o
trecho entre Divinópolis e Betim e na região de São Sebastião do
Paraíso.
Já o deputado Ivair Nogueira (PMDB) cobrou a
instalação de balanças para evitar a degradação do asfalto, como
ocorreu com a Rodovia Fernão Dias. "As pessoas não vão concordar em
pagar pedágio sem ter a comodidade necessária", afirmou. O deputado
Antônio Carlos Arantes (PSC) concordou que podem ocorrer problemas
de insatisfação por parte dos usuários.
PPP é estratégica para o governo
Apesar dos alertas, os parlamentares fizeram
elogios à iniciativa do Governo do Estado em celebrar a primeira
Parceria Público-Privada (PPP) de Minas. "Ela não pode dar errado, é
uma vitrine para o governo", resumiu o deputado Neider Moreira
(PPS). "É uma parceria estratégica com o setor privado para
viabilizar, com obras necessárias, o desenvolvimento do Estado",
completou.
O contrato de concessão com a empresa Nascente das
Gerais inclui, além da solução rodoviária, a preservação ambiental e
a integração social da comunidade ao redor da estrada. O
diretor-executivo da concessionária, José Roberto Ometto, informou
que a empresa já ofereceu treinamento para 600 professores de 86
escolas, além de cursos de educação para o trânsito para 21 mil
alunos do ensino fundamental. O contrato prevê também que a Nascente
das Gerais deverá desenvolver ações para manter a rodovia limpa,
sinalizada e com o mato nas margens aparado. Determina ainda que a
concessionária terá o dever de preservar as nascentes e mananciais
em suas imediações.
Obras - Em termos de
segurança rodoviária, o diretor informou que já foram construídos
3.400 metros de "terceira faixa", 40 quilômetros de reparos no
asfalto, 90 quilômetros de recapeamento e 10 mil metros de defensas
laterais, barras que protegem os veículos de despencarem em
ribanceiras. Considerando que a realidade de hoje não será a mesma
daqui a 25 anos, a planilha de obras previstas no contrato de
concessão pode ser revista, garantiu a coordenadora da PPP por parte
do DER/MG, Ana Paula Duarte Mendes.
"O crescimento regional aumenta o fluxo de
veículos, e a todo momento vamos estar revendo posições nesse
projeto", disse a coordenadora. "Essa PPP é um projeto piloto, é
preciso fazer ajustes e aprimorar o modelo nas próximas
experiências", completou o superintendente de Controle de Outorgas
da Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas, Diogo
Prosdocimi.
Presenças - Deputados
Gustavo Valadares (DEM), presidente; Juninho Araújo (PSB), vice;
Paulo Guedes (PT), Doutor Rinaldo (PSB), Antônio Carlos Arantes
(PSC), Neider Moreira (PPS), Ivair Nogueira (PMDB), Domingos Sávio
(PSDB) e Paulo Cesar (PDT). Além das personalidades citadas na
matéria, participaram o secretário de Desenvolvimento Econômico de
Divinópolis, Élson Penha Silva; e o diretor-executivo da Associação
Comercial e Industrial de Divinópolis, Márcio Mourão.
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