Fórum das Águas discute Meta 2010 para Rio das Velhas, na 4ª (26/3)

Navegar, pescar e nadar, em 2010, no ponto mais poluído da bacia do Rio das Velhas, que é a Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). A Meta 2010, que une governos, sociedade e empresas pela revitalização do Rio das Velhas, virou tema central de ciclo de debates que será promovido na manhã da próxima quarta-feira (26/3/08), no Plenário da Assembléia Legislativa de Minas Gerais. Não é preciso se inscrever para participar. O evento integra a programação do 7º Fórum das Águas, que acontece de 24 a 28 de março, na Capital (acompanhe a programação completa no site do Igam: www.igam.mg.gov.br). A Meta 2010 prevê investimentos de mais de R$ 1 bilhão na bacia, recursos provenientes de todos os parceiros envolvidos no projeto.

A Assembléia é uma das instituições que promovem o 7º Fórum das Águas, com o Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema), por meio do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), e com o Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas. O objetivo é buscar a interação de Estado, municípios, setor produtivo, sociedade e comitês na busca pelo uso sustentável dos recursos hídricos de Minas. O Legislativo estadual participa do fórum desde sua primeira edição, em 2002.

Além do ciclo de debates, marcado para as 9 horas, a ALMG sediará, a partir das 14 horas, o workshop Ações da sociedade para a concretização da Meta 2010, cuja participação é gratuita. O workshop será realizado na Escola do Legislativo (avenida Olegário Maciel, 2.161 - Lourdes). O credenciamento será das 8 às 9 horas, na ALMG, e das 13 às 14 horas, na Escola (leia abaixo).

Programação - O secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, José Carlos Carvalho, falará na abertura do ciclo de debates sobre gestão ambiental integrada e de recursos hídricos. Em seguida, às 10 horas, o painel Revitalização do Rio das Velhas - Meta 2010 trará expositores do Projeto Manuelzão, do governo de Minas e da Copasa, a empresa de saneamento do Estado. Iniciado em 1997, o Manuelzão é um projeto da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) cujo objetivo é promover a revitalização da bacia. Os debates serão coordenados pelo presidente da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais da ALMG, deputado Sávio Souza Cruz (PMDB).

A bacia do Rio das Velhas engloba 51 municípios, com uma população de cerca de 4 milhões de habitantes, reunindo mais da metade da região metropolitana. Mais importante afluente do Rio São Francisco, o Velhas concentra um dos maiores PIBs (Produto Interno Bruto) e a maior população dessa bacia. É o maior poluidor de carga orgânica urbana e industrial do São Francisco e seu único afluente que passa por uma metrópole, que é BH. Daí a importância da Meta 2010, que se transformou, no ano passado, em um dos 57 projetos estruturadores do governo de Minas. Esses projetos compõem o eixo fundamental de atuação do governo e cada um possui um órgão responsável, prazos, metas e estimativa de custos, sendo monitorado e avaliado sistematicamente.

O coordenador do Projeto Manuelzão para a Meta 2010, Antônio Thomaz da Mata Machado, que é expositor do ciclo de debates, sugere ações para incrementar o processo de revitalização do Rio das Velhas. Uma delas é a destinação de recursos do Tesouro estadual no Orçamento. O dinheiro poderia ser utilizado, segundo ele, em parcerias para resolver alguns "gargalos", como Ribeirão das Neves, onde não há tratamento de esgoto. Ele também destaca como ponto de atenção a situação do município de Belo Horizonte, cuja capacidade financeira está esgotada, destaca, e que ainda tem problemas em fundos de vale e de recuperação de rios e córregos, entre outros.

Outra ação sugerida por Mata Machado é a preservação da bacia do Rio Cipó, que vai de Jaboticatubas até Diamantina. "Ela é o banco genético da bacia do Velhas. É necessária uma ação criativa e uma abordagem especial nessa área", opina ele, que defende ajuda às prefeituras da região em aspectos como uso e ocupação do solo. Uma última sugestão é buscar que o cidadão comum também se responsabilize pela Meta 2010; que essa mobilização não seja produto apenas da ação dos governos ou das universidades. Ele lembra que a Meta 2010 - navegar, pescar e nadar no trecho mais poluído do Velhas - cumpre de maneira simples a tarefa de sintetizar o que é a recuperação de um rio, estabelecendo prioridades temática, geográfica e temporal, algo inédito no País.

O secretário José Carlos Carvalho, também expositor, é o gerente do projeto estruturador Revitalização do Rio das Velhas - Meta 2010, que tem como meta aumentar o Índice de Qualidade da Água (IQA) de 59,5%, em 2005, para 67%, em 2011, e atingir 75%, em 2023. Entre as ações de governo, está a implementação de obras de saneamento nas principais sub-bacias da RMBH, com intervenções como ampliação da coleta de esgotos e implantação de estações de tratamento. O secretário avalia que as obras de saneamento vão permitir que a população seja beneficiada com a melhoria da qualidade das águas. A secretária-executiva da Meta 2010, Myriam Mousinho, destaca o envolvimento do cidadão como fundamental. Ela informa que, para mobilização social, estão previstas ações de educação ambiental e de comunicação junto às comunidades.

Assembléia é destaque - Nos últimos anos, a Assembléia de Minas promoveu várias iniciativas em prol das águas. Entre elas, dois seminários legislativos Águas de Minas (em 1993 e em 2002). O primeiro lançou as bases para a criação da política estadual de recursos hídricos, detalhada na Lei 13.199, de 1999. Também aprovou propostas que contribuíram para subsidiar a estruturação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e dos órgãos ambientais. O Legislativo criou, ainda, duas comissões em defesa dos Rios São Francisco e Rio Doce, que reúnem parlamentares dos estados banhados por essas bacias.

O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH-Velhas), Rogério Sepúlveda, destaca que tanto o ciclo de debates quanto o workshop são oportunidades para consolidar a participação do poder público, setor privado e sociedade civil na concretização da Meta 2010. No workshop, será apresentado o calendário de intervenções em saneamento na bacia, bem como discutidos os calendários dos Seminários Regionais da Meta 2010, que acontecerão em 2008 e em 2009. Outro objetivo é preparar e desenvolver representantes dos setores social, público e empresarial para os 15 seminários deste ano.

"Pretendemos que os seminários tenham resultados efetivos. Queremos romper com a idéia de que se sai desses eventos sem perspectivas concretas de atuação", destaca Sepúlveda. Os coordenadores dos grupos de trabalho do workshop são a empreendedora pública Myriam Mousinho, do Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema); o coordenador do Projeto Manuelzão, Marcus Vinícius Polignano; e Ana Mansoldo, da Copasa. Os Seminários Regionais da Meta 2010 foram viabilizados por meio de convênio entre Projeto Manuelzão e Semad.

* 8h30: recepção

* 9 horas: abertura - com o presidente da ALMG, deputado Alberto Pinto Coelho (PP); secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, José Carlos Carvalho; prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel; diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Cleide Pedrosa de Melo; coordenador do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas, Mário Dantas; presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, Rogério Sepúlveda; coordenador-geral do Projeto Manuelzão, Apolo Heringer Lisboa; e diretor de Meio Ambiente e de Novos Negócios da Copasa, Carlos Gonçalves de Oliveira Sobrinho

* Palestra magna: A gestão ambiental integrada e de recursos hídricos em Minas, com o secretário José Carlos Carvalho

* 10 horas: painel Revitalização do Rio das Velhas - Meta 2010 - a exposição Gestão das Águas e a Meta 2010 será feita pelo coordenador do Projeto Manuelzão, Marcus Vinícius Polignano; a exposição Meta 2010: panorama geral e intervenções de saneamento do projeto de Revitalização do Rio das Velhas caberá à empreendedora pública Myriam Mousinho, do Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema), e ao gerente adjunto do projeto estruturador Revitalização do Rio das Velhas - Meta 2010 e superintendente de Serviços e Tratamento de Efluentes da Copasa, Ronaldo Matias de Sousa; e a exposição Balanço da participação social na Meta 2010 caberá ao coordenador do Projeto Manuelzão para a Meta 2010, Antônio Thomaz da Mata Machado. A partir das 11h30 haverá debates, coordenados pelo presidente da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais da ALMG, deputado Sávio Souza Cruz (PMDB)

* 12h30: apresentação do espetáculo Guaiaxi, o Rio das Velhas, com a BA & BA Companhia de Dança (Hall das Bandeiras)

* 14 às 17 horas: workshop Ações da sociedade para a concretização da Meta 2010 (Escola do Legislativo da Assembléia - avenida Olegário Maciel, 2.161 - Lourdes) - o objetivo é preparar e desenvolver representantes dos setores social, público e empresarial para os Seminários Regionais da Meta 2010. O credenciamento será das 8 às 9 horas, na ALMG, e das 13 às 14 horas, na Escola do Legislativo

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