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Expansão de mineradora preocupa população de
Paracatu
Os planos de expansão da RPM mineradora estão
deixando preocupada parte da população de Paracatu e revoltados
ambientalistas e integrantes de organizações não-governamentais, que
temem por um desastre ecológico na região. Para avaliar a atuação da
empresa, a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais da
Assembléia Legislativa de Minas Gerais realizou, nesta sexta-feira
(14/03/08), uma audiência pública com a participação de autoridades
locais, especialistas e Ministério Público (MP).
A Rio Paracatu Mineração S/A está investindo US$
540 milhões num projeto que elevará a capacidade de produção da Mina
do Ouro de cinco para 15 toneladas do metal por ano. A expansão,
aprovada em 2006 pelos acionistas, inclui nova estrutura de
beneficiamento e ampliação da planta já existente. Com isso, a
mineradora poderá atuar por mais 30 anos na região.
Os ambientalistas, entretanto, alegam que a
expansão prejudicará o meio ambiente, causando degradação
irrecuperável, e também a saúde da população, principalmente pela
contaminação de rios, inalação de poeira e arsênio.
"Por aqui há riqueza para fazer de Paracatu uma das
cidades mais desenvolvidas do País, mas vai tudo para os cofres
internacionais. A empresa está há 20 anos no município, que não se
desenvolveu, apenas cresceu de maneira desordenada", disse o médico
e presidente da Fundação Acangaú, que atua na área ambiental, Sérgio
Ulhoa Dani.
O presidente do Instituto Serrano Neves, ligado a
questões ecológicas, Paulo Maurício Serrano Neves, também criticou a
ação da companhia. "Os danos à natureza são visíveis, assim como as
doenças. A mineração nos matará de sede e de fome, ainda que agora
ofereça empregos e dinheiro. O ouro levado para o estrangeiro não
voltará para acudir o sofrimento dos paracatuenses, e os benefícios
sociais acabarão. Aí será tarde para perguntar se valeu a pena",
afirmou.
Defesa - A RPM, por sua
vez, alega que a expansão da capacidade produtiva vai beneficiar
toda a população da região. Haverá aumento do número de empregos
diretos e terceirizados, passando de 1.165 atuais para 1.480, após a
expansão.
Além disso, de acordo com a companhia, a
arrecadação de impostos para o município praticamente duplicará.
Somados o ICMS, CFEM e ISS, o montante sairá de R$ 6,9 milhões para
R$ 13,6 milhões por mês.
O gerente-geral da RPM, Vítor Hugo Belo, apresentou
as ações da companhia na área ambiental e estudos mostrando que a
mineradora cumpre todas as exigências legais que lhe são impostas.
"Os níveis de arsênio e poeira, por exemplo, estão bem abaixo dos
limites da lei. Assumimos o compromisso de reabilitar o Córrego
Rico, antigo desejo da população local, e investimos nas questões
sociais. Nossa atividade traz aumento da renda regional, da receita
fiscal e de empregos", argumentou
O promotor Carlos Eduardo Ferreira Pinto informou
que o MP abriu inquérito civil público logo que tomou conhecimento
dos planos de expansão da empresa, ainda em 1996, para investigar os
possíveis danos ambientais e as compensações oferecidas pela
RPM.
"O assunto é complexo, e o primeiro inquérito se
desdobrou em três. Se quiséssemos já poderíamos ter entrado com uma
ação civil pública e passado o problema para o Judiciário. Mas não
estamos jogando para a platéia. Estamos investigando em respeito à
população e à empresa", afirmou.
O promotor informou que está trabalhando com uma
equipe técnica multidisciplinar e isenta de interesses políticos ou
econômicos para avaliar a situação.
Futuro - O deputado Almir
Paraca (PT) lembrou que o assunto é muito importante para a cidade e
que deve ser pensado a longo prazo. "Temos que pensar no fim das
atividades da RPM daqui 30 anos. O que restará ao município além de
prejuízo ao meio ambiente e um vazio na economia local? Por isso
está na hora de considerarmos formas de desenvolver outras
atividades econômicas. Isso é desenvolvimento sustentável",
opinou.
O deputado Elmiro Nascimento (DEM), autor do
requerimento que deu origem à audiência, também enfatizou a
importância do assunto e disse que a ALMG vai acompanhar de perto a
questão. "Há interesses econômicos e ambientais envolvidos, por isso
achei que deveria trazer ao conhecimento da Assembléia". Já o
deputado Inácio Franco (PV) pediu a conciliação dos que são contra e
a favor da expansão e ainda a agilidade do MP nos estudos técnicos
sobre as conseqüências da mineração.
Presenças - Deputados
Fábio Avelar (PSC), presidente; Almir Paraca (PT), Inácio Franco
(PV) e Elmiro Nascimento (DEM).
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