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Seminário Minas de Minas recebe sugestões para
debate
Com o objetivo de receber sugestões de pessoas e
entidades para a elaboração de documento que será discutido durante
o Seminário Legislativo Minas de Minas, as Comissões Técnicas
Insterinstitucionais (CTIs) já estão realizando reuniões e debatendo
as propostas para aperfeiçoar a legislação mineira sobre mineração e
elaborar uma política estadual voltada para a sustentabilidade
social, econômica e ambiental da atividade. O seminário será
realizado no Plenário da Assembléia Legislativa de Minas Gerais
entre 9 e 12 de junho de 2008 e vai reunir as maiores autoridades
ambientais do Estado e especialistas do setor. Nesta quinta-feira
(13/3/08) aconteceu a 11a reunião preparatória do
evento.
As CTIs são a oportunidade das instituições e da
sociedade apresentarem propostas para ser discutidas durante o
seminário. Elas são formadas por instituições e órgãos públicos de
meio ambiente, ONGs, entidades de classe empresariais e
profissionais, representantes de parlamentares e de municípios
mineradores, além das entidades parceiras da ALMG na organização do
seminário. São quatro CTIs instaladas, que têm até o dia 11 de abril
para apresentar um relatório, com propostas que vão subsidiar as
discussões nas reuniões regionais. Os temas que as CTIs estudam são:
sustentabilidade da mineração; sistema federativo e a legislação
sobre mineração; política tributária; gestão ambiental da mineração;
perspectivas do setor - cenários e estratégias de sustentabilidade
para o desenvolvimento mineral; e conhecimento do potencial
mineral.
Interiorização - Outra forma de participação no
Seminário Legislativo Minas de Minas é a etapa de interiorização,
que irá contar com dez encontros regionais. As reuniões no interior
serão realizadas nos meses de abril e maio nos seguintes municípios:
Itabira, Divinópolis, Poços de Caldas, Araxá, Paracatu, Muriaé,
Congonhas, Teófilo Otoni, Sete Lagoas e Itaúna. Nessa etapa, estão
previstas a realização de palestras, com representantes do setor
privado, público e da sociedade civil, além grupos de trabalho e da
plenária final.
Serão escolhidos 12 delegados em cada reunião e
votadas as propostas dos grupos de trabalho, que serão incorporadas
ao documento que será discutido no seminário, em Belo Horizonte. Ao
final dos debates, os delegados escolherão as sugestões finais que
serão encaminhadas ao presidente da ALMG, deputado Alberto Pinto
Coelho (PP).
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