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Lotação da cadeia de Frutal está quatro vezes acima da
capacidade
Com capacidade para abrigar 32 detentos, a cadeia
pública de Frutal, no Triângulo Mineiro, tem hoje 156 presos
distribuídos em seis celas, numa média de 25 para cada espaço de
4mx4m. A superlotação, que obriga os prisioneiros a se revezarem
para dormir, foi constatada nesta quarta-feira (12/3/08) pelo
presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembléia
Legislativa de Minas Gerias, deputado Sargento Rodrigues (PDT), que
foi conferir as condições denunciadas pelos próprios policiais. A
cadeia pública tem ainda uma cela com 11 mulheres e outra com quatro
adolescentes.
A visita da comissão foi acompanhada pelo delegado
regional da Polícia Civil, Hélio Lisse Júnior, pela juíza Andreia de
Oliveira Dias Souza, pelos promotores Vinícius de Souza Chaves,
Carolina Andrade e Alan José, pelo representante da Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB-MG), John Kennedy Mendonça, e pelo diretor
da cadeia, Dimer de Toledo Ribeiro. A unidade conta com dois
policiais civis e oito militares, todos em desvio de função para a
guarda de presos.
Para o deputado Sargento Rodrigues, o quadro
resulta em três situações preocupantes: "Primeiro, a apreensão da
sociedade, com a perspectiva de rebeliões; segundo, a situação
irregular de presos já sentenciados que deveriam estar em uma
penitenciária; e em terceiro lugar, as condições desumanas de
trabalho dos policiais". O deputado afirmou que vai fazer um
relatório ao secretário de Defesa Social, Maurício Campos Júnior, e
pedir a transferência de prisioneiros já condenados. "De imediato,
nossa visita já resultou no pedido do delegado regional à Secretaria
de Defesa Social para o envio de colchões. E depois, a presença do
coordenador do Núcleo de Gestão Prisional da Polícia Civil, delegado
Mário José Correa Santos", destacou.
Segundo o delegado Hélio Lisse, já foram feitos
diversos pedidos à secretaria para a remoção dos presos condenados,
inclusive gestões da juíza e da OAB-MG, mas não há respostas. Diante
disso, o promotor Vinícius de Souza Chaves ajuizou ação civil
pública pedindo a interdição da cadeia. Hélio Lisse disse que não há
previsão de transferência de presos. Acompanhando a visita das
grades, os presos reclamaram da falta de colchões, de banho de sol e
de visitas íntimas.
Medidas - Depois da
visita, foi feita uma reunião na delegacia local, que acertou
algumas providências imediatas, de acordo com o deputado Sargento
Rodrigues: um levantamento pelo promotor Vinícius Chaves da situação
de cada preso, inclusive os de outros Estados (12 presos no
momento); expedição, pela juíza Andreia Dias Sousa, das cartas de
guia, instrumento que permite ao preso ser transferido para outro
lugar (desde que condenado); e cobrança da vinda de agentes
penitenciários para substituir os policiais na guarda
prisional.
Apac deve ser solução
Tanto a juíza Andreia Dias Sousa quanto o delegado
Hélio Lisse acreditam que a construção da Associação de Assistência
e Proteção ao Condenado (Apac) será a solução do problema da
superlotação. A associação já foi criada e deve assinar um convênio
com a Secretaria de Defesa Social nesta sexta-feira (14), no valor
de R$ 960 mil. A previsão é de que até outubro a obra esteja pronta
e em dezembro tenha condições de receber 130 presos condenados, que
é sua capacidade total. "Mas até lá temos que encontrar outras
soluções", lembrou o delegado
O representante da OAB-MG, John Kennedy Mendonça,
declarou que as condições de trabalho são desumanas: "São mais de
300 processos por mês recebidos na comarca, para apenas dois juízes.
Temos 10 mil processos nas duas varas, ninguém quer trabalhar na
cidade". Outro problema foi lembrado pelo promotor Vinícius Chaves:
"Frutal é uma comarca fronteiriça e por isso enfrentamos problemas
com os presos de outros Estados, principalmente de São Paulo.
Bandidos mineiros presos lá são imediatamente recambiados, e os de
lá detidos aqui têm que aguardar vaga no sistema prisional. Eles não
aceitam os detidos de forma alguma", lamenta o promotor.
O coordenador do Núcleo de Gestão Prisional, Mário
Correia Santos, afirmou que acompanhou a visita da comissão para ver
a situação de perto, já que os dados já estavam sendo passados há
mais tempo pelo delegado regional. "O problema em Frutral é a
superlotação, pois de infra-estrutura a cadeia não está muito ruim",
disse.
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