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Mecanismos econômicos devem promover o desenvolvimento
sustentável
A viabilização do desenvolvimento sustentável não
depende apenas dos instrumentos de controle e comando do Estado,
como o licenciamento ambiental, mas também da criação de mecanismos
econômicos que promovam o uso sustentável dos recursos. Essa é a
opinião do secretário de Estado de Meio de Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, José Carlos Carvalho, que participou da
abertura do Ciclo de Debates Licenciamento Ambiental e
Desenvolvimento Sustentável, nesta segunda-feira (10/3/08), no
Plenário da Assembléia Legislativa de Minas Gerais.
Também participaram da abertura do evento o
1°-vice-presidente da ALMG, deputado Doutor Viana (DEM); o
vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais,
deputado Fábio Avelar (PSC), e o autor do requerimento para
realização do evento, deputado Domingos Sávio (PSDB).
José Carlos Carvalho afirmou que a agilização do
desenvolvimento sustentável depende também da alocação de
instrumentos econômicos voltados para a sustentabilidade. Segundo
ele, para a eficácia do licenciamento ambiental, é necessária a
ativação de outros instrumentos da Política Nacional de Meio
Ambiente, como o monitoramento adequado da qualidade ambiental em
Minas Gerais e no País e a realização de um zoneamento ambiental
adequado.
O deputado Doutor Viana lembrou a importância de se
debater o licenciamento ambiental, já que ele influencia a
preservação do meio ambiente, o desenvolvimento econômico e a saúde
pública de Minas Gerais. "O licenciamento ambiental é uma ferramenta
importante para a preservação do meio ambiente, mas deve também
assegurar o desenvolvimento econômico", disse. Doutor Viana afirmou
que, através do ciclo de debates, os vários setores envolvidos
poderão debater alternativas e sugestões de modificações da política
atual. Ele destacou ainda as contribuições da ALMG na melhoria da
legislação ambiental do Estado, através, principalmente, da atuação
das Comissões de Meio Ambiente e Recursos Naturais, de Política
Agropecuária e Agroindustrial e de Turismo, Indústria, Comércio e
Cooperativismo.
Seminário - O deputado Fábio Avelar lembrou que
as sugestões de mudanças na legislação ambiental que surgirem
durante o ciclo de debates servirão de subsídio para o Seminário
Legislativo Minas de Minas, que será realizado pela Assembléia em junho. As
propostas serão encaminhadas às Comissões Técnicas
Interinstitucionais (CTIs) que irão preparar os documentos básicos
do seminário e devem ser formuladas por escrito, com nome do autor e
da entidade que representa, e entregues à assessoria da ALMG até as
12 horas de terça-feira (11), em local a ser indicado.
Fábio Avelar ainda afirmou que, durante as
preparações para o ciclo de debates, os parlamentares perceberam o
interesse de participação por parte de vários segmentos da
sociedade. Ele também destacou a importância de se debater o Decreto
44.309, de 20069, que traz regras para o licenciamento e orienta a
fiscalização.
Além dos deputados e autoridades citados,
participaram da mesa de abertura do ciclo de debates o diretor de
Meio Ambiente da Polícia Militar, coronel Reinaldo Martins; o
superintendente técnico da Faemg, Affonso Damásio Soares; o
secretário adjunto de Meio Ambiente, Shelley de Souza Carneiro; o
presidente da Feam, José Claúdio Junqueira Ribeiro; o diretor de
Meio Ambiente do Sindiextra, Vítor Feitosa; a diretora do Igam,
Cleide Pedrosa de Melo; e o diretor do IEF, Humberto
Candeias.
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