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Seminário Minas de Minas abre espaço para
participação
Com o apoio de dezenas de entidades, a Assembléia
Legislativa de Minas Gerais realiza, entre 9 e 12 de junho, o
Seminário Legislativo Minas de Minas. O evento vai reunir, no
Plenário da ALMG, as maiores autoridades ambientais do Estado e
especialistas do setor, que têm entre seus objetivos a apresentação
de propostas para aperfeiçoar a legislação mineira sobre o assunto e
elaborar uma política minerária orientada para a sustentabilidade
social, econômica e ambiental.
A fim de receber sugestões do maior número possível
de pessoas e entidades, o seminário será precedido por nove etapas
regionais, que acontecem entre 23 de abril e 28 de maio. As reuniões
no interior serão realizadas em Itabira, Divinópolis, Poços de
Caldas, Araxá, Paracatu, Muriaé, Congonhas, Teófilo Otoni e Sete
Lagoas. As datas ainda serão definidas.
Outra oportunidade de apresentar propostas
acontecerá agora em março. Na segunda e terça-feiras (10 e 11),
setor produtivo, sociedade civil organizada e instituições e órgãos
públicos vão participar do Ciclo de Debates Licenciamento
Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, no Plenário. A comissão
organizadora do seminário receberá sugestões sobre temas ligados à
mineração. Os participantes do evento ambiental deverão apresentar
propostas por escrito, com nome do autor e a entidade que
representam, que deverão ser entregues à assessoria da ALMG até as
12 horas de terça (11), em local a ser indicado no evento.
A participação será possível também por meio das
comissões técnicas interinstitucionais (CTIs), formadas por
instituições e órgãos públicos de meio ambiente, ONGs, entidades de
classe empresariais e profissionais, representantes de parlamentares
e de municípios mineradores, além das entidades parceiras da ALMG na
organização do seminário. As seis CTIs, instaladas em 11 de
fevereiro, têm até o dia 11 de abril para apresentar um relatório,
com propostas que vão subsidiar as discussões nas reuniões
regionais. Os temas que as CTIs estudam são: sustentabilidade da
mineração; sistema federativo e a legislação sobre mineração;
política tributária; gestão ambiental da mineração; perspectivas do
setor - cenários e estratégias de sustentabilidade para o
desenvolvimento mineral; e conhecimento do potencial mineral.
Na etapa de interiorização do Seminário Legislativo
Minas de Minas, haverá uma palestra pela manhã e grupos de
trabalho à tarde. Serão eleitos 12 delegados em cada reunião. Um
documento-síntese das proposições será novamente discutido por
grupos de trabalho durante o seminário e, na plenária final,
delegados escolhidos votarão as propostas do encontro, que serão
encaminhadas ao presidente da ALMG, deputado Alberto Pinto Coelho
(PP).
Os seminários legislativos promovidos pela ALMG têm
se consolidado como uma oportunidade importante de envolver todos os
segmentos interessados num assunto para definir os rumos da política
estadual. A Política Estadual de Recursos Hídricos, por exemplo, é
fruto quase que exclusivamente do seminário Águas de Minas,
realizado pela Assembléia em 1993. O evento influenciou também a
política nacional e lançou conceitos até então inéditos, como os
comitês de bacias.
Entidades que apóiam o evento
As entidades e instituições que apóiam o Seminário
Legislativo Minas de Minas são as seguintes:
Associação Comercial de Minas - ACMinas
Associação dos Municípios Mineradores de Minas
Gerais - AMIG
Associação Mineira de Defesa do Ambiente - AMDA
Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG
Comissão Pastoral da Terra de Minas Gerais -
CPT/MG
Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA/
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política
Urbana
Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG
Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e
Agronomia de Minas Gerais - CREA-MG
Departamento Nacional de Produção Mineral -
DNPM
Federação dos Trabalhadores nas Indústrias
Extrativas do Estado de MG - FTIEMG
Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Minas
Gerais - FETAEMG
Fórum Mineiro da Agenda 21
Fundação Rural Mineira - RURALMINAS
Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM
Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e
Medicina do Trabalho - Fundacentro
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos
Naturais Renováveis de Minas Gerais - IBAMA/ Gerência Executiva
Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM
LAFM - Consultoria, Gestão e Engenharia
Ministério Público do Estado de Minas Gerais -
Coordenação de Promotorias de Meio Ambiente
Movimento SOS Serra da Piedade
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e
Ensino Superior - SECTES
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - SEMAD
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico -
SEDE
Sindicato dos Geólogos no Estado de Minas Gerais -
SINGEO - MG
Sindicado dos Trabalhadores das Industrias de
Purificação e Distribuição - SINDÁGUA
Instituto de Geociências da UFMG
Sindicato Indústrias Extrativas em Minas Gerais -
SINDIEXTRA
Sociedade Mineira de Engenheiros - SME
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