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Cidadania e questões sociais marcam pauta da semana na
ALMG
Um ciclo de debates, duas edições do Expresso
Cidadania, uma reunião especial, duas visitas e sete audiências
públicas movimentam a agenda da semana de 10 a 14 de março de 2008
na Assembléia Legislativa de Minas Gerais. Outro destaque é a
abertura do programa Parlamento Jovem, uma iniciativa da ALMG em
parceria com o curso de Ciências Sociais da PUC Minas, que tem o
objetivo de propiciar aos participantes o envolvimento em situações
de pesquisa, organização de informações, debates e negociações e
realização de escolhas, estimulando a reflexão sobre o papel do
Legislativo e a importância da participação política.
Um dos principais eventos da semana será o Ciclo de
Debates Licenciamento Ambiental, que a ALMG promove com o
apoio de 16 entidades. Na segunda e terça-feiras (10 e 11),
técnicos, empresários, estudiosos e trabalhadores discutem e
apresentam propostas sobre o licenciamento ambiental. O evento,
requerido pelo deputado Domingos Sávio, é preparatório para o
Seminário Legislativo Minas de Minas, que acontece entre 9 e
12 de junho deste ano na ALMG.
Também na segunda-feira (10), o Expresso Cidadania
chega a Uberaba, a segunda das 13 cidades previstas pelo programa. O
Expresso Cidadania é uma iniciativa da ALMG com o apoio de diversas
instituições, cujo objetivo é promover ações de conscientização
política e estimular o cadastramento eleitoral de estudantes entre
16 e 18 anos. As atividades prosseguem na segunda e na terça (11),
seguindo depois para Uberlândia, onde o Expresso Cidadania mobiliza
os jovens na quinta e sexta-feiras (13 e 14).
A proposta das associações das microrregionais do
Estado de assumirem a gestão e manutenção das estradas vicinais de
Minas motiva a realização de uma audiência pública da Comissão de
Transporte, Comunicação e Obras Públicas, que acontece nesta
terça-feira (11), às 14h30, no Plenarinho IV. O requerimento é do
deputado Délio Malheiros (PV). De acordo com o parlamentar, as
associações apresentaram uma pesquisa ao Departamento de Estradas de
Rodagem, (DER-MG), que aponta uma economia de 30% no custo de
manutenção das estradas vicinais, caso elas sejam geridas pelos
próprios municípios.
Parlamento Jovem - A quinta edição do
Parlamento Jovem terá a participação de 150 alunos do ensino médio
de seis escolas de Belo Horizonte. A abertura dos trabalhos será na
quarta-feira (12), às 13 horas, no auditório da PUC Minas
(Campus Coração Eucarístico). Os temas propostos para a
edição deste ano serão Lixo urbano: Por que sobra tanto?;
Jovem e violência: Provocador ou vítima?; e Políticas públicas: O jovem dá conta de
fiscalizar?
Comissões buscam respostas para questões
sociais
A Comissão de Segurança Pública visita na
quarta-feira (12), às 9h30, a cadeia pública de Frutal, no Triângulo
Mineiro, para checar as denúncias de superlotação e más condições de
trabalho no local. Segundo o deputado Sargento Rodrigues (PDT),
presidente da comissão e autor do requerimento para a visita, os
próprios policiais da cidade informaram que a cadeia tem atualmente
126 presos, apesar de a capacidade ser de 32.
Também na quarta-feira (12), a situação dos
hospitais psiquiátricos do Estado e o tratamento das pessoas com
sofrimento mental serão debatidos em reunião conjunta das Comissões
de Saúde e de Direitos Humanos. A reunião, solicitada pelo deputado
Délio Malheiros (PV), será às 9h30, no Plenarinho I. Em Minas Gerais
existem 22 hospitais psiquiátricos vinculados ao Sistema Único de
Saúde, sendo que cinco deles estão em processo de descredenciamento.
Essas instituições juntas possuem quase 3 mil leitos, dos quais
1.400 são ocupados por pacientes crônicos, ou seja, moradores dos
hospitais, com período de internação superior a dois anos.
Às 10h30 de quarta-feira (12), a Comissão de
Fiscalização Financeira e Orçamentária ouve representantes do
Tribunal de Justiça, da Secretaria de Estado da Fazenda e da Ordem
dos Advogados do Brasil a respeito da quitação de créditos
tributários do Estado com precatórios estaduais, medida prevista no
Projeto de Lei (PL) 292/07, do deputado Antônio Júlio (PMDB). A
reunião acontece no Plenarinho IV e foi requerida pelo deputado
Sebastião Helvécio (PDT).
Ainda na quarta, a Comissão de Direitos Humanos
terá uma reunião às 16 horas com a juíza da 11ª Vara Federal, Ângela
Maria Catão Alves. Os deputados pretendem discutir com ela a
situação das famílias da Vila Novo Boa Vista, próxima à BR-040, em
Contagem, ameaçadas de despejo para realização das obras do
Rodoanel. A magistrada é responsável pelo processo de demolição das
casas movido pela União e pelo Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de Transportes (Dnit). Segundo lideranças
comunitárias locais, 2.500 pessoas, sendo 300 crianças, vivem no
local e não têm como sair da área para, depois, discutir a
indenização. Os deputados Durval Ângelo (PT), presidente da
comissão, João Leite (PSDB) e Carlin Moura (PCdoB) são os autores do
requerimento da visita.
Câncer, inclusão social e direitos da criança
Quatro audiências públicas
estão previstas para quinta-feira (13). Às 9 horas, a Comissão de
Saúde discute, em Unaí, o alto índice de incidência de câncer na
cidade. Profissionais da área de saúde, especialistas e
representantes de órgãos públicos debatem as causas do problema e
medidas para diminuir a incidência da doença. O requerimento é do
deputado Delvito Alves (DEM), atendendo a demanda de lideranças
locais preocupadas com o aumento de casos de câncer na região.
A inclusão social do deficiente visual será
debatida pela Comissão de Direitos Humanos. O objetivo é verificar a
situação do deficiente visual na sociedade e a acessibilidade do
deficiente visual a informações redigidas em braille. A reunião, que
acontece às 10 horas, no Auditório, foi solicitada pelo deputado
Durval Ângelo.
No mesmo horário, a Comissão de Defesa do
Consumidor e do Contribuinte debate, no Plenarinho I, a situação de
centenas de famílias que vivem no Conjunto Habitacional MinasCaixa
II, na região de Venda Nova, em Belo Horizonte. O deputado Irani
Barbosa (PSDB), autor do requerimento para a reunião, informou que
300 famílias vivem há 20 anos no local sem título de propriedade,
apesar de terem recebido os lotes através de programa habitacional
do Governo do Estado.
A Comissão de Participação Popular debate, a partir
das 14h30, no Auditório, a agenda para 2008 da Frente Parlamentar
dos Direitos da Criança e do Adolescente, entre outros temas. Os
parlamentares também vão fazer com os convidados um balanço das
emendas populares ao Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG)
2008-2011 relativas às políticas de atenção aos direitos da criança
e do adolescente. O requerimento para a reunião é do deputado André
Quintão (PT), presidente da comissão.
Ainda na quinta (13), às 20 horas, haverá no
Plenário uma Reunião Especial para comemorar o centenário da
Faculdade de Odontologia da UFMG. A homenagem foi requerida pelo
deputado Doutor Rinaldo (PSB).
Mineração - Na sexta-feira
(14), a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais estará em
Paracatu, no Noroeste do Estado. Em audiência pública, os deputados
pretendem ouvir representantes da Rio Paracatu Mineração, que tem um
plano de expansão mas é acusada de violações ao meio ambiente. A
reunião acontece na Câmara Municipal, a partir das 9h30, e foi
solicitada pelo deputado Elmiro Nascimento (DEM).
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