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Moc registra quase dez crimes violentos por 100 mil habitantes
Para diminuir apenas um degrau na posição de quinta
cidade mais violenta do Estado, Montes Claros precisaria reduzir um
número de 100 crimes violentos a cada mês. Hoje, o município do
Norte de Minas registra 9,43 crimes violentos para cada grupo de 100
mil habitantes, como informou o comandante da 3a Região
da Polícia Militar, coronel Heli José Gonçalves. Apesar de ter
havido uma diminuição nesse índice (em 2005, foi de 11,3), população
e forças policiais estão preocupadas principalmente com a ocorrência
de crimes de homicídio, que não têm apresentado redução, conforme
exposto em audiência pública da Comissão de Segurança Pública da
Assembléia Legislativa de Minas Gerais realizada na cidade nesta
quinta-feira (5/3/08).
O secretário-adjunto de Defesa Social, Moacyr
Lobato, explicou as medidas que estão sendo tomadas para diminuir o
problema. Entre elas, estão a chegada de 11 novas viaturas até o
final do mês e outras 60 ainda no 1o semestre; a
implementação do Grupo de Intervenção Estratégica na cidade, com
esforço integrado das Polícias Civil e Militar; e o reforço no
quadro de efetivo de delegados e escrivães na cidade, além do
monitoramento por vídeo das principais áreas de risco
O secretário-adjunto ressaltou a redução nos
índices de criminalidade violenta a partir de 2007, mas admitiu os
problemas em relação à ocorrência de homicídios. "Nosso esforço é de
reconhecimento e ações conjuntas", afirmou Moacyr Lobato, que
acrescentou que o conjunto das novas medidas representara diminuição
na criminalidade, mas que também é necessária uma integração cada
vez maior com o sistema judiciário.
O deputado Carlos Pimenta (PDT), autor do
requerimento da audiência, reconheceu os investimentos da Defesa
Social no aparelhamento das forças policiais da cidade, mas afirmou
que é preciso descobrir o motivo da criminalidade crescente na
região, inclusive nas áreas rurais. Um esclarecimento sobre por que
as ações das forças de segurança pública não estão conseguindo
controlar o índice de homicídios também foi cobrado pelo deputado
Luiz Tadeu Leite (PMDB).
O vice-presidente da Comissão de Segurança Pública,
deputado Paulo Cesar (PDT), defendeu mais investimentos na área por
parte do município, com base nos números apresentados pela
administração local na reunião.
Mudanças no Judiciário são defendidas
O presidente da Comissão de Segurança Pública,
deputado Sargento Rodrigues (PDT), que ouviu muitos convidados sobre
a necessidade de mudanças na atuação do Judiciário, também enfocou o
assunto. Para ele, é preciso descentralizar aquele Poder, além de
aumentar o número de juízes e varas criminais na região, diminuindo
o gargalo e dando agilidade às ações policiais. "A segurança pública
é dever de todo o Estado, mas durante muito tempo a responsabilidade
foi depositada apenas nas Polícias Civil e Militar", disse.
O deputado Carlos Pimenta falou também sobre o
esforço da bancada do Norte de Minas para defender os interesses da
região nas mudanças que devem ser feitas na organização judiciária
do Estado, conforme o projeto que tramita na ALMG. Mudanças na
organização judiciária também foram defendidas pelo juiz Danilo
Campos, que atua na região, e pelo titular da 8a
Delegacia Regional de Segurança Pública, Aloísio Mesquita.
O diretor da Polícia Federal em Montes Claros,
Marcelo Eduardo de Freitas, responsável por um estudo sobre o
recente fenômeno de violência na cidade, deu algumas sugestões que
considera essenciais para diminuir o problema. A adoção da "lei
seca" em regiões mais violentas da cidade, a exemplo da experiência
da cidade paulista de Diadema, e a participação efetiva de toda a
sociedade no combate à violência são algumas das medidas propostas.
Investimentos - O
vice-prefeito de Montes Claros, Sued Parrela Botelho, falou dos
investimentos em segurança pública que estão sendo feitos pela
administração municipal, além de ações de outras áreas coligadas ao
tema. O vice-prefeito pediu o apoio da Assembléia para aprofundar as
parcerias com o Governo do Estado e sociedade civil como um todo. O
presidente da Câmara Municipal, vereador Coriolando da Soledade,
lembrou do aumento do tráfico de drogas na região.
Requerimentos - Quatro
requerimentos foram aprovados na reunião, sendo dois do deputado
Carlos Pimenta. Ele pede envio de ofício ao secretário de Defesa
Social e ao governador, para que seja dada prioridade às ações do
programa Semeando a Paz; e que sejam convidados para a visita já
programada da comissão a Diadema o delegado da PF Marcelo Eduardo de
Freitas e o secretário de Defesa Social.
Em outro requerimento, o deputado Luiz Tadeu Leite
pede envio de ofício ao secretário de Defesa Social para agilizar a
entrega de viaturas e motos indicadas por ele para o quadro da
Polícia Militar da cidade. Por fim, requerimento do deputado
Sargento Rodrigues pede envio de ofício ao presidente do Tribunal de
Justiça de Minas Gerais solicitando agilidade na marcação do
julgamento do assassinato do bailarino Igor Leonardo Xavier,
ocorrido em Montes Claros em 2002.
Visita - Ao final da
reunião, os deputados realizaram uma visita no local que sediará as
futuras instalações do Corpo de Bombeiros em Montes Claros.
Presenças - Deputados
Sargento Rodrigues (PDT), presidente da comissão; Paulo Cesar (PDT),
vice; Luiz Tadeu Leite (PMDB), Paulo Guedes (PT) e Carlos Pimenta
(PDT).
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