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Violência foi tema do Dia Internacional da Mulher na
Assembléia
Minas será o 11º Estado brasileiro a ser
contemplado com as ações do Pacto Nacional de Enfrentamento à
Violência contra as Mulheres, iniciativa federal que contempla ações
de saúde, educação, justiça, segurança pública, cultura e geração de
renda. A subsecretária da Secretaria Especial de Políticas para as
Mulheres, Stella Taquette, disse que a complexidade dos critérios e
a dificuldade na negociação do pacto levou o Governo Federal a
escolher inicialmente apenas dez estados.
A não-inclusão de Minas mereceu reparo do
presidente da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, deputado
Alberto Pinto Coelho (PP), no discurso de abertura das comemorações
do Dia Internacional da Mulher, nesta terça-feira (4/3/08), no
Plenário. "Minas não consta entre os primeiros integrantes. Apelo,
nesta oportunidade, para que o Estado seja logo incluído entre os
atendidos pelos programas e estratégias que priorizam, sobretudo no
âmbito municipal, a implementação deste pacto", disse o presidente.
Antes do final da solenidade, a chefe da
Coordenadoria Especial da Mulher, Virgília Rosa, informou que Minas
será o 11º Estado a ser atendido com as ações do pacto. Virgília
relatou as iniciativas do Governo de Minas para atender a mulher,
com destaque para o Caminhão da Saúde, que realiza exames de
ultrassonografia, Papanicolau e outros necessários à saúde feminina,
e para o telefone 0800 a ser instalado brevemente para receber
denúncias, reclamações e orientações do programa Fala Mulher.
Virgília Rosa disse ainda que dentro de 60 a 90
dias estará em funcionamento o Centro de Referência da Presa
Grávida, um presídio especial para que as detentas possam cuidar de
seus filhos até a idade de um ano. A coordenadora acredita que a
iniciativa estadual seja pioneira no Brasil.
Homenagens - Cada uma das
sete deputadas estaduais discursou da tribuna expondo suas idéias
sobre a luta feminina e destacando as qualidades das 14 mulheres que
indicaram para serem homenageadas este ano. A seqüência de discursos
foi interrompida para uma apresentação de canto, dança e declamação
de temas afro-brasileiros pelo grupo Baobá. Uma das canções busca
popularizar os princípios da Lei Maria da Penha, que tipifica como
crime a agressão doméstica contra a mulher.
Ana Maria Resende (PSDB)
disse que o governador Aécio Neves escolheu cinco mulheres para o
seu secretariado, "buscando equilibrar o pensar e o fazer masculino
com o feminino". No entanto, segundo ela, "as leis não mudam a
situação das mulheres esquecidas. Precisamos mudar a forma como a
mulher olha para si mesma". Suas homenageadas foram a potiguar Maria
Saleth Nether, superintendente regional de Ensino de Montes Claros;
e a ex-vereadora de Manga Idalina Viana Mota.
Cecília Ferramenta (PT)
pediu a participação ativa das mulheres em todas as instâncias
políticas, com ampla mobilização em favor da presença da mulher nos
centros de decisão. Suas homenageadas foram a vereadora-mirim de
Ipatinga Izabella Rocha, de 14 anos; e a diretora do Sindicato de
Comerciários de Ipatinga, Sandra Helena Silva.
Elbe Brandão (PSDB), que
está licenciada para exercer o cargo de secretária Especial para o
Desenvolvimento dos Vales do Mucuri, Jequitinhonha e Norte de Minas,
destacou o trabalho da bancada feminina, que coloca as questões da
mulher acima dos interesses partidários. "Aprendemos a mostrar a
nossa cara e a conviver com a adversidade, a conquistar o respeito
mútuo e a caminhar juntas", disse ela, que apresentou a dentista Ana
Lúcia Souza Jorge, que conciliou a profissão com atividades voltadas
para crianças e idosos. A outra homenageada da deputada, Maria
Antônia Lima Rodrigues, não compareceu.
Elisa Costa (PT) convidou a
subsecretária Stella Taquette para participar da implantação da Lei
Maria da Penha em Minas, juntamente com os movimentos sociais.
"Discutimos muito a participação da mulher na formação do poder.
Sabemos que ainda temos muito a caminhar na luta pelo mercado de
trabalho, para fazer o novo todos os dias", disse ela, afirmando
também que os Estados e municípios não podem ser omissos na luta da
mulher. Suas homenageadas foram Vera Lúcia Lopes da Silva, que
sofreu violência em seus dois casamentos, e Jandira Efigênia de
Magalhães, que sobreviveu a 13 anos de um casamento com um homem
violento e drogado.
Gláucia Brandão (PPS) disse que "há ainda
muitas searas a serem desbravadas". Suas homenageadas foram Cláudia
Maria Pereira da Silva, coordenadora do Ministério de Mulheres da
8a Igreja Presbiteriana
de Belo Horizonte, e Efigênia Carlos, de 75 anos, que defende as
conquistas femininas, mas critica que as mulheres esqueçam seus
deveres e responsabilidades.
Maria Lúcia Mendonça (DEM)
lembrou que as mulheres são maioria no mundo, e homenageou "as
mulheres que lutam diariamente para dar dignidade aos trabalhos
legislativos e para transformar o mundo em que vivemos". Informou
que foi a primeira mulher a ser eleita para o Parlamento pela Zona
da Mata, e destacou os méritos da ginecologista e sexóloga Maria
Ângela Girardi e da defensora pública de Leopoldina, Roberta Lima de
Paula.
Rosângela Reis (PV) também
elogiou o trabalho da Defensoria Pública com a implantação da Vara
de Justiça Especial para Assuntos da Mulher. "Este foi o primeiro
passo para a implantação da Lei Maria da Penha", avaliou a deputada.
Suas homenageadas foram Josefina Barroso Pinho Tavares, que preside
a ONG Se Toque, incumbida de alertar as mulheres para o diagnóstico
precoce do câncer; e também Argentina Leonarda Leite, voluntária do
projeto Videiras, que acolhe ex-moradoras de rua em sua própria
casa.
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