|
Licenciamento ambiental é tema de ciclo de debates na
Assembléia
Licenciamento Ambiental e Desenvolvimento
Sustentável é o tema de ciclo de debates que a
Assembléia Legislativa de Minas Gerais promove na segunda (10/3/08)
e terça-feira (11), no Plenário. Setor produtivo, ambientalistas,
sociedade civil organizada, governo, parlamentares e especialistas
estarão reunidos durante dois dias para avaliar a eficácia e a
eficiência do licenciamento, bem como propor sugestões para
aprimorar o modelo atual. A abertura será feita pelo presidente da
ALMG, deputado Alberto Pinto Coelho (PP), e pelo secretário de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, José Carlos
Carvalho. Não é preciso se inscrever para participar do evento.
Em 2007, a Assembléia promoveu várias audiências de
comissões para discutir o assunto. Produtores rurais e parlamentares
queixam-se da demora e da burocracia no licenciamento ambiental, bem
como de excessos que estariam sendo cometidos pela Polícia Ambiental
e do elevado valor das multas aplicadas por descumprimento das
normas. Os produtores criticam, sobretudo, o Decreto 44.309, de
2006, que traz regras para o licenciamento e orienta a fiscalização.
Proposta de mudança do texto em vigor está sendo analisada pela
Advocacia-Geral do Estado (AGE). Também está sendo discutida pelo
governo proposta de revisão da Deliberação Normativa 74, de 2004, do
Conselho de Política Ambiental (Copam), que regulamenta o
licenciamento em Minas.
Entre os parlamentares que participarão do ciclo de
debates, estão o presidente e o vice-presidente da Comissão de Meio
Ambiente e Recursos Naturais da ALMG, deputados Sávio Souza Cruz
(PMDB) e Fábio Avelar (PSC); deputado Almir Paraca (PT), integrante
da Comissão de Meio Ambiente; deputado Neider Moreira (PPS),
integrante da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização;
presidente da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial,
deputado Vanderlei Jangrossi (PP); e deputado Domingos Sávio (PSDB),
integrante das comissões do Trabalho, da Previdência e da Ação
Social e de Administração Pública da ALMG.
Propostas - O ciclo de debates é preparatório
do Seminário Legislativo Minas de Minas, que a Assembléia realizará
no primeiro semestre de 2008. Os participantes do evento poderão
apresentar propostas sobre licenciamento ambiental, a serem
encaminhadas às comissões técnicas que irão preparar os documentos
básicos do seminário. As propostas devem ser formuladas por escrito,
com nome do autor e da entidade que representa, e entregues à
assessoria da ALMG até as 12 horas de terça-feira (11), em local a
ser indicado no evento. Apóiam o ciclo de debates 17 entidades.
Informações técnicas: Gerência-Geral de Projetos
Institucionais - (31) 2108-7686.
Programação
10 de março
9 horas: abertura com o
presidente da ALMG, deputado Alberto Pinto Coelho (PP), e o
secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável,
José Carlos Carvalho
9h30: painel Histórico do licenciamento
ambiental como instrumento de gestão - O universo dos
empreendimentos passíveis de licenciamento ambiental e suas
modalidades na atualidade com o
presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), José
Cláudio Junqueira Ribeiro
10h20: painel O novo desenho institucional
do Sisema e análise interdisciplinar dos processos de regularização
ambiental. São
expositores: secretário José Carlos Carvalho e secretário adjunto,
Shelley de Souza Carneiro. Debatedores: diretor de Meio Ambiente do
Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais
(Sindiextra), Vítor Feitosa; superintendente executiva da Associação
Mineira de Defesa do Ambiente (Amda), Maria Dalce Ricas; e
superintendente técnico da Federação da Agricultura e Pecuária do
Estado de Minas Gerais (Faemg), Affonso Damásio Soares. Debates a
partir das 11h30, sendo coordenador o presidente da Comissão de Meio
Ambiente e Recursos Naturais da ALMG, deputado Sávio Souza Cruz
(PMDB)
14 horas: painel Potencialidades dos
instrumentos de gestão ambiental na eficiência da regularização
ambiental. São expositores: superintendente de Coordenação
Técnica da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável (Semad), Simone Ribeiro Rolla, que falará sobre
Zoneamento ecológico econômico; chefe de gabinete da Semad,
Augusto Henrique Lio Horta, que falará sobre Avaliação ambiental
estratégica; presidente da Feam, José Cláudio Junqueira Ribeiro,
que falará sobre Indicadores de qualidade ambiental; e
coordenadora de Desenvolvimento do Sistema Integrado de Informações
Ambientais (Siam), Karime de Lima, que falará sobre o sistema.
Debates a partir das 15h20, sendo coordenador o deputado Almir
Paraca (PT), integrante da Comissão de Meio Ambiente e Recursos
Naturais da ALMG
16 horas: painel Controle social e eficácia
do licenciamento na proteção do meio ambiente. São expositores: Maurício Boratto
Viana, integrante do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e
ex-integrante do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam);
coordenador-geral das Promotorias de Justiça de Defesa da Bacia do
Rio São Francisco, Alex Fernandes Santiago; e diretor de Gestão
Participativa da Semad, Fernando Antônio Leite. Debates a partir das
17 horas, sendo coordenador o vice-presidente da Comissão de Meio
Ambiente e Recursos Naturais da ALMG, deputado Fábio Avelar (PSC).
Encerramento às 18 horas
11 de março
9 horas: painel Licenciamento ambiental - A
experiência e a percepção dos setores envolvidos. São expositores: diretor de
Meio Ambiente do Sindiextra, Vítor Feitosa; assessor da Federação
dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais
(Fetaemg), Eduardo Antônio Arantes do Nascimento; presidente da
Associação de Usuários da Bacia Hidrográfica do Rio Pará, Regina
Greco; e assessor de Meio Ambiente da Faemg, Carlos Alberto Santos
Oliveira. Debates a partir das 11 horas, sendo coordenador o
deputado Neider Moreira (PPS), integrante da Comissão de Assuntos
Municipais e Regionalização da ALMG
14 horas: painel O licenciamento ambiental
para pequenos e grandes empreendimentos agrossilvipastoris. São expositores:
secretário adjunto de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, Paulo Afonso Romano; e secretário adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Shelley de Souza Carneiro.
Debatedores: diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas
(Igam), Cleide Izabel Pedrosa de Melo; presidente da Fetaemg, Vilson
Luiz da Silva; coordenador executivo do Centro de Tecnologias
Alternativas da Zona da Mata, Glauco Regis; e superintendente
técnico da Faemg, Affonso Damásio Soares. Debates a partir das
15h20, sendo coordenador o presidente da Comissão de Política
Agropecuária e Agroindustrial da ALMG, deputado Vanderlei Jangrossi
(PP)
16 horas: painel Planejamento
florestal sustentável em Minas Gerais. São expositores: gerente
do Departamento de Agronegócio do Banco de Desenvolvimento de Minas
Gerais (BDMG), Sara Laine de Castro; diretor-geral do Instituto
Estadual de Florestas (IEF), Humberto Candeias Cavalcanti; professor
de Política e Gestão Florestal da Universidade Federal de Viçosa
(UFV), Sebastião Renato Valverde; presidente do Sindicato da
Indústria do Ferro no Estado de Minas Gerais (Sindifer), Paulino
Cícero de Vasconcellos, e José Batuíra de Assis, assessor especial
da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
(Seapa). Debates a partir das 17h20, sendo coordenador do deputado
Domingos Sávio (PSDB), integrante das comissões do Trabalho, da
Previdência e da Ação Social e de Administração Pública da ALMG.
Encerramento às 18 horas.
|
