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Oficializado novo Bloco Parlamentar na
Assembléia
O deputado Agostinho Patrús Filho (PV) foi
confirmado como líder do Bloco Parlamentar Social (BPS), formado
pela Bancada do PV e pelos partidos PPS, PSB e PSC. A comunicação
sobre a criação do bloco foi lida pelo 1º vice-presidente da
Assembléia Legislativa de Minas Gerais, na Reunião Ordinária de
Plenário desta quarta-feira (27/2/08). O BPS havia sido oficialmente
criado na Reunião Ordinária da terça-feira (26).
Durante a reunião desta quarta, também foi definida
a composição da Comissão Especial para Emitir Parecer Sobre o Veto
Parcial à Proposição de Lei 18.197. Foram indicados os seguintes
deputados:
Pelo Bloco Social Democrata (BSD): efetivos -
Lafayette de Andrada e Domingos Sávio; suplentes - Fahim Sawan e
Dalmo Ribeiro Silva, todos do PSDB
Pelo BPS: efetivo - Neider Moreira; suplente -
Sebastião Costa, ambos do PPS
Pelo PDT: efetivo - Paulo Cesar ; suplente - Carlos
Pimenta e
Pelo PP: efetivo - Vanderley Jangrossi ; suplente -
Gil Pereira.
A Presidência também determinou a anexação do
Projeto de Lei (PL) 1.449/07, do deputado Paulo Guedes (PT), ao PL
540/07, do deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), por guardarem
semelhança. Foi aprovado, ainda, requerimento do deputado Roberto
Carvalho (PT), solicitando convocação de Reunião Especial para
homenagear o Clube Atlético Mineiro pelo seu centenário.
Segurança e justiça - O
deputado Paulo Guedes ocupou a tribuna para reivindicar mais atenção
dos governos Federal e Estadual para a região Norte de Minas. Ele
reclamou que a cidade de Manga já é considerada a terceira mais
violenta do Estado e tem convivido com o aumento do índice de
violência, sobretudo, de homicídios. Também reclamou dos danos da
seca que assola a região e cobrou "medidas urgentes para aliviar os
problemas". Em aparte, o deputado Roberto Carvalho reforçou que a
segurança pública é um problema que aflige a todos os mineiros.
O deputado Getúlio Neiva (PMDB) cobrou uma resposta
da Mesa da Assembléia quanto ao andamento do Projeto de Lei
Complementar (26/07), que organiza a divisão judiciária no Estado,
criando comarcas, entrâncias especiais e determinando instalação de
varas em municípios mineiros. "Onde está o projeto?", indagou. Para
ele, a proposição é importante porque amplia a justiça para o
cidadão mais pobre. Também citou a importância do projeto do ICMS
Solidário (PL 637/07, do deputado Dinis Pinheiro - PSDB) que,
segundo ele, deve ter um parecer da Comissão de Fiscalização
Financeira e Orçamentária na próxima semana.
Territórios da Cidadania - A importância do
programa Territórios da Cidadania, lançado pelo presidente Lula na segunda-feira (25/2),
foi destacada pelo deputado Almir Paraca (PT). Ele lamentou a Ação
Direta de Inconstitucionalidade (Adin) movida pelo PSDB e DEM contra
o programa, sob alegação de que está sendo lançado em ano de
eleições municipais. O parlamentar solicitou que os deputados dos
dois partidos na Assembléia façam pressão para evitar que a bancada
federal impeça que o programa seja desenvolvido. "Só dessa forma
(pelo programa) conseguiremos a interiorização do desenvolvimento",
argumentou.
Já o deputado Domingos Sávio (PSDB), ao se referir
ao programa federal, defendeu que a oposição fiscalize e garanta o
respeito às normas legais. Segundo ele, não se pode permitir que
"caridade se transforme em programa eleitoral". Ele respondeu ao
colega petista de que o partido não deseja impedir o programa, mas
aguarda uma resposta da Justiça sobre sua legalidade. "Quem dá a
resposta é o juiz". Para o deputado, não se pode permitir que
projetos sociais sejam usados como moeda de troca para garantir
votos.
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