|
Comissão visita penitenciária em Fabriciano e cadeia em
Valadares
Dois presídios da Secretaria de Estado Defesa
Social foram visitados nesta quarta-feira (27/2/08) pela Comissão de
Segurança Pública da Assembléia Legislativa de Minas Gerais. Durante
a manhã, o presidente, deputado Sargento Rodrigues (PDT), e as
deputadas Elisa Costa (PT) e Rosângela Reis (PV) foram conhecer o
novo presídio de Coronel Fabriciano, inaugurado no dia 19 de
fevereiro. À tarde estiveram no presídio de Governador Valadares, em
companhia de um promotor de Justiça e de vereadores da cidade.
Em Coronel Fabriciano, acompanhou os deputados o
prefeito Chico Simões, que doou o terreno para a construção do
presídio há três anos. As obras foram iniciadas em 2006 e concluídas
recentemente, a um custo de R$ 5,6 milhões. É uma instalação com
capacidade para 196 presos, e está agora próxima da lotação máxima,
com 190 detentos, sendo 18 mulheres.
O presídio tem 23 celas para oito presos cada,
sendo duas na ala feminina e uma preparada para receber deficientes
físicos. Todos os presos vestem uniformes vermelhos fornecidos pela
Subsecretaria de Estado de Administração Penitenciária.
O diretor Alfredo Calixto conta com 60 agentes
penitenciários uniformizados de preto e fortemente armados para
manter a ordem na instalação, sendo seis agentes femininos. Há salas
de revista de visitantes separadas por sexo e um parlatório com sete
cabines para que os presos possam falar com seus advogados. Segundo
ele, Coronel Fabriciano está na média estadual de 65% a 70% dos
presos condenados por tráfico de drogas. Se incluídos os crimes de
furto, assalto e homicídio ligados ao tráfico, o percentual sobe
para 82%.
Situação carcerária tem melhorado
Depois de falar com os presos e recolher algumas
queixas e reivindicações, os deputados deram entrevista à imprensa
que aguardava diante do portão. Sargento Rodrigues disse que as
condições do novo presídio são completamente adequadas à sua função,
e que não se podem comparar às da antiga cadeia, que inspecionou há
três anos. "Recolhi algumas queixas pontuais a respeito de
cumprimento de pena e da má qualidade da comida, mas fui informado
de que uma nova empresa venceu a licitação para fornecer as marmitas
a partir de março", declarou o parlamentar.
A deputada Rosângela Reis questionou o diretor
sobre os casos de presos doentes que estariam trancafiados sem
assistência médica. O diretor Calixto admitiu que realmente havia
presos em quarentena para diagnóstico, mas assegurou que estavam
recebendo a devida assistência. A deputada quis saber também sobre
as condições das presas grávidas, que reclamaram da assistência
pré-natal.
Elisa Costa, por sua vez, recolheu queixas de
presos que pedem transferência para instituições penais de suas
cidades e também reclamações quanto à comida. O prefeito Chico
Simões pediu ajuda aos deputados para pressionar o governo quanto ao
destino da velha cadeia. Segundo ele, o prédio está aberto, em
péssimas condições de higiene, e é necessário queimar os pertences
dos presos que as famílias não recolheram após a mudança, por causa
do risco à saúde pública.
Calixto respondeu que há prazos legais para que as
famílias recolham o que for útil, e depois podem ser descartados os
restos. Ele também concorda que o imóvel deva ser municipalizado
para que a prefeitura dê o destino que julgar melhor.
Situação em Governador Valadares é de
superlotação
Em Governador Valadares, os deputados se depararam
com uma situação bem diversa. O presídio, segundo o deputado
Sargento Rodrigues, "é um cadeião construído há muitas décadas", e
está superlotado, com 590 presos disputando um espaço onde caberiam
apenas 248. Poucos deles dispõem de uniformes e faltam até colchões.
Comprimem-se 13 a 15 homens em celas concebidas para apenas
seis.
Dos 590 presos, 77 são condenados no regime
fechado, 114 no semi-aberto e os restantes são presos provisórios.
Das 33 detentas, 14 estão no fechado e 12 no semi-aberto. Segundo o
diretor João Menezes de Souza, não há menores no presídio. Menezes
admitiu que falta água e que o Serviço de Águas do município faz
abastecimento suplementar com caminhões-pipa. A conta de água
apresentada para os últimos dois meses é superior a R$ 7 mil.
Durante a visita dos deputados, os presos estavam enfileirados no
pátio para receber vacinação contra febre amarela e hepatite B.
O promotor Edson Lima Paula, membro de um grupo do
Ministério Público que se dedica ao controle externo da atividade
policial e Curadoria de Direitos Humanos, disse que visita
mensalmente o presídio, recolhendo queixas. Para ele, o problema
maior é o da superlotação. Se fosse possível transferir os presos
condenados para penitenciárias, já haveria um alívio. "Mas a
situação aqui é de gerenciamento do caos. Não acho que seria
recomendável transferir o caos para outra cidade", disse ele.
Sobre o direito a benefícios e à liberdade, que
muitos presos se queixaram aos deputados, Paula Lima assegura que
80% das queixas não procedem, já que os advogados que atendem o
presídio trabalham "muito bem". Ele disse que o risco de pânico e
incêndio ali detectado pelo Corpo de Bombeiros deveria receber
atenção das autoridades em primeiro lugar, juntamente com a
transferência dos sentenciados.
Ação da Defensoria pode reduzir ansiedade e
tensão
A deputada Elisa Costa, autora do requerimento da
visita a Governador Valadares, apresentou também queixas de
maus-tratos físicos aos presos. O promotor disse que essas denúncias
precisam ser circunstanciadas, com data, hora, nomes dos autores e
testemunhas, para que possam ser acolhidas pela Justiça. O diretor
Menezes afirmou que encaminha todos os casos de denúncias de
violência à Corregedoria, e que dois de seus agentes teriam sido
exonerados recentemente.
Ao final da visita, o deputado Sargento Rodrigues
endossou sugestão do promotor, de que os colchões a serem comprados
pela Secretaria de Defesa Social sejam todos do tipo antichama, um
pouco mais caros, mas que evitariam tragédias no caso de rebeliões.
Ele quer também a presença permanente de um defensor público no
presídio, para aliviar a ansiedade e a tensão dos presos que
acreditam ter cumprido sua pena. Para as visitas de familiares,
sugeriu que parte do pátio seja coberta. Por fim, anunciou que
recebeu a informação da Secretaria de Defesa Social de que o Estado
vai oferecer 4 mil novas vagas no sistema carcerário este
ano.
Presenças - Deputados
Sargento Rodrigues (PDT), presidente; deputadas Elisa Costa (PT) e
Rosângela Reis (PV).
|
