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Comissão vai visitar cadeia pública de Governador
Valadares
A Comissão de Segurança Pública da Assembléia
Legislativa de Minas Gerais visita nesta quarta-feira (27), às 13
horas, a cadeia pública de Governador Valadares, no Vale do Rio
Doce, para verificar as condições dos presos. Requerimento com essa
finalidade, de autoria da deputada Elisa Costa (PT), foi aprovado na
reunião da comissão realizada nesta terça-feira (26/2/08). Segundo a
deputada, a cadeia tem capacidade para 248 presos, mas abriga
atualmente quase 600 - metade dos quais já foram julgados e deveriam
estar cumprindo pena em penitenciárias. "Se não forem tomadas
providências imediatas, teremos conseqüências graves", alerta a
parlamentar.
A deputada informou que visitou a cadeia no dia 11
de fevereiro, quando constatou a superlotação e as precárias
condições dos presos. Segundo Elisa Costa, falta até água na cadeia,
que precisa de reformas para melhor abrigar os presos e garantir a
sua ressocialização. Ela encaminhou um relatório da visita à
Secretaria de Estado de Defesa Social, com pedido de
providências.
Também foram aprovadas visitas às cadeias públicas
de Leopoldina (requerimento do deputado Antônio Júlio, do PMDB),
Muriaé (requerimento do deputado Bráulio Braz, do PTB) e Matozinhos
(requerimento do presidente da comissão, deputado Sargento
Rodrigues, do PDT). Sargento Rodrigues solicita também visita ao
2o Distrito Policial de Contagem para verificar as
condições dos presos. Segundo ele, em apenas uma cela estão
amontoados 45 homens, que não têm espaço sequer para sentar no chão.
"É uma situação completamente desumana", comentou o deputado, que
disse que vai cobrar providências do Governo do Estado.
Audiências públicas aprovadas
Foram aprovados ainda os seguintes requerimentos de
audiência pública:
* da deputada Ana Maria Resende (PSDB), para
debater o consumo de bebida alcóolica nas estradas e sua relação com
os acidentes de trânsito;
* do deputado Sargento Rodrigues, para discutir os
critérios e condições de financiamento dos imóveis do conjunto
residencial Tancredo Neves, em Uberaba, construídos para servidores
da área de segurança pública em terreno doado pelo Estado;
* do deputado Sargento Rodrigues, para debater a
atuação da presidente da Junta Central de Saúde da Polícia Militar,
coronel Maria de Lourdes Faria de Ferraz. Segundo o deputado,
bombeiros e policiais reclamam de dificuldades na homologação de
pedidos de licenças médicas.
Também foi aprovado requerimento do deputado Carlin
Moura (PCdoB), para que a Secretaria de Estado de Defesa Social
encaminhe à comissão cópia do inquérito policial que investiga as
mortes de oito detentos na cadeia de Rio Piracicaba em incêndio
ocorrido no dia 1o de janeiro. Outro requerimento
aprovado, do deputado Sargento Rodrigues, tem a finalidade de
informar a Vara de Execuções Penais de Ituiutaba as constantes
ameaças sofridas pelo detento Felisberto Carneiro da Silva, que
cumpre pena em Muriaé e pede para ser transferido para Ituiutaba,
onde vive sua família.
Requerimento da deputada Rosângela Reis (PV) para a
realização de audiência pública em Ipatinga para debater a segurança
pública no Vale do Aço não foi votado porque requerimento semelhante
já foi aprovado no final do ano passado, segundo o presidente da
comissão.
Foram aprovados ainda outros sete
requerimentos.
Deputado descarta irregularidades em
licitação
O deputado Sargento Rodrigues informou que, após se
reunir com o secretário de Estado de Defesa Social, Maurício Campos
Júnior, concluiu que não houve irregularidades na licitação para a
compra de 831 viaturas para a Polícia Militar. O jornal O
Tempo denunciou iregularidades no processo licitatório,
questionado pelo consórcio Deva, que havia sido desclassificado da
concorrência. Segundo Sargento Rodrigues, as explicações de Maurício
Campos Júnior e a documentação fornecida pela Secretaria de Defesa
Social deixam claro que não houve irregularidades no
processo.
Presenças - Deputados
Sargento Rodrigues (PDT), presidente da comissão; Paulo Cesar (PDT),
vice; Delvito Alves (DEM) e deputadas Elisa Costa (PT) e Rosângela
Reis (PV).
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