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Médio Jequitinhonha receberá R$ 114 milhões em
investimentos
O Médio Jequitinhonha é um dos 60 territórios que
serão atendidos na primeira etapa do Programa Territórios da
Cidadania, do Governo Federal, lançado nacionalmente nesta
segunda-feira (25/2/08). A região terá R$ 114 milhões disponíveis
durante o ano de 2008 para investir em ações de apoio a atividades
produtivas, cidadania e acesso a direitos e recuperação e
qualificação de infra-estrutura. Para acompanhar o lançamento, a
Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial da Assembléia
Legislativa de Minas Gerais esteve em Araçuaí, no Vale do
Jequitinhonha. O requerimento para a visita foi do deputado Padre
João (PT). Além dele, pela ALMG, estavam presentes os deputados
Vanderlei Jangrossi (PP), presidente da comissão, e André Quintão
(PT). Também participaram do evento todos os prefeitos da região,
vereadores e representantes do Governo Federal e Estadual.
O Territórios da Cidadania é coordenado pelo
Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). De acordo com o MDA,
ele combina 135 ações de desenvolvimento regional e de garantia de
direitos sociais para reduzir as desigualdades e promover o
desenvolvimento sustentável. O Médio Jequitinhonha, com 19
municípios, é a primeira região a participar do programa, que também
chegará ao Noroeste (22 cidades), Serra Geral, no extremo Norte de
Minas (16), e Vale do Mucuri (27), possibilitando recursos para
implementação de ações da população, por meio de movimentos sociais
organizados. Em todo o País, serão 60 territórios atendidos.
Fazem parte do Médio Jequitinhonha: Angelândia,
Araçuaí, Berilo, Cachoeira de Pajeú, Chapada do Norte, Comercinho,
Coronel Murta, Francisco Badaró, Águas Vermelhas, Itaobim, Itinga,
Jenipapo de Minas, José Gonçalves de Minas, Medina, Novo Cruzeiro,
Padre Paraíso, Pedra Azul, Ponto dos Volantes e Virgem da Lapa.
Juntas, as cidades somam 285.162 habitantes, dos quais 485 vivem em
área rural.
O deputado Vanderlei Jangrossi citou a necessidade
de sonhar, mas também de realizar e provocou os presentes a pensar
quais ações são mais urgentes para a região. "O que realmente vai
trazer o desenvolvimento?", questionou. O prefeito de Araçuaí, José
Antônio Martins, afirmou que as ações voltadas para a distribuição
de energia elétrica e para o abastecimento de água e estrutura de
saneamento e irrigação deverão ser privilegiados. "Precisamos disso
para investir nas demais ações", disse.
IDH - Os critérios para
escolha das cidades participantes do Programa Territórios da
Cidadania levaram em conta baixo Índice de Desenvolvimento Humano
(IDH); baixo dinamismo econômico; maior concentração de agricultores
familiares, de assentamentos da reforma agrária e de populações
quilombolas e indígenas; maior número de beneficiários do Programa
Bolsa Família; e maior organização social. O investimento previsto é
de R$ 11,3 bilhões em 2008. Padre João acrescenta que, em 2009, a
meta é alcançar 120 territórios, beneficiando 1.800 municípios,
totalizando a marca de atendimento a 40% de municípios rurais do
País.
Serão desenvolvidas ações combinando os
financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura
Familiar (Pronaf) com a ampliação da assistência técnica; a
construção de estradas com a ampliação do Programa Luz para Todos; a
recuperação da infra-estrutura dos assentamentos com a ampliação do
Bolsa Família; a implantação de Centros de Referência de Assistência
Social (CRAS) com a ampliação dos programas Saúde da Família,
Farmácia Popular e Brasil Sorridente; e a construção de escolas com
obras de saneamento básico e construção de cisternas. O programa
envolve 15 ministérios.
Presenças - Vanderlei
Jangrossi (PP), presidente; Padre João (PT), vice; e André Quintão
(PT).
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