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Política Agropecuária acompanha lançamento de programa em
Araçuaí
A Comissão de Política Agropecuária e
Agroindustrial da Assembléia Legislativa de Minas Gerais estará em
Araçuaí, Vale do Jequitinhonha, nesta segunda-feira (25/2/07), para
o lançamento do Programa Territórios da Cidadania, coordenado
pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). O requerimento
para a visita é do deputado Padre João (PT). O Territórios da
Cidadania, de acordo com o MDA, combina 135 ações de
desenvolvimento regional e de garantia de direitos sociais para
reduzir as desigualdades e promover o desenvolvimento sustentável. A
solenidade, com a presença do presidente Lula, será transmitida de
Brasília, ao vivo, para todo o País. Em Araçuaí, o encontro será no
salão nobre do Colégio Nazaré, na Rua Dom Serafim, 435, Centro, a
partir das 9 horas.
De acordo com Padre João, o programa em Minas
Gerais atenderá cidades de quatro territórios. Além do Médio
Jequitinhonha, com 19 municípios, chegará ao Noroeste (22 cidades),
Serra Geral, no extremo Norte de Minas (16), e Vale do Mucuri (27),
possibilitando recursos para implementação de ações da população
através de movimentos sociais organizados. "Com este programa
federal, teremos um aumento considerável de produção, geração de
renda e inclusão social no cenário rural mineiro", observa o
parlamentar.
De acordo com o MDA, o Territórios da
Cidadania beneficiará, só neste primeiro ano, 60 territórios ou
cerca de mil municípios brasileiros. Os critérios para escolha
levaram em conta baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH); baixo
dinamismo econômico; maior concentração de agricultores familiares,
de assentamentos da reforma agrária e de populações quilombolas e
indígenas; maior número de beneficiários do Programa Bolsa Família;
e maior organização social.
O investimento previsto é de R$ 11,3 bilhões em
2008. Padre João Acrescenta que, em 2009, a meta é alcançar 120
territórios, beneficiando 1.800 municípios, totalizando a marca de
atendimento a 40% de municípios rurais do País.
Serão desenvolvidas ações combinando os
financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura
Familiar (Pronaf) com a ampliação da assistência técnica; a
construção de estradas com a ampliação do Programa Luz para Todos; a
recuperação da infra-estrutura dos assentamentos com a ampliação do
Bolsa Família; a implantação de Centros de Referência de Assistência
Social (CRAS) com a ampliação dos programas Saúde da Família,
Farmácia Popular e Brasil Sorridente; e a construção de escolas com
obras de saneamento básico e construção de cisternas. O programa
envolve 15 ministérios.
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