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Comissão vai apurar agressões de policiais e superlotação em
cadeia
Ouvir denúncias de agressões cometidas por
policiais militares em Ouro Preto e em Montalvânia e perseguição a
funcionários da Cemig que participaram de manifestação trabalhista,
além de verificar as precárias condições da cadeia pública de
Governador Valadares. Esses são alguns dos assuntos que serão
abordados em audiências públicas e em uma visita da Comissão de
Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, que
aprovou os requerimentos na reunião desta quinta-feira (14/2/08).
As atividades começam na próxima quarta-feira (20),
quando a comissão vai a Ouro Preto para apurar denúncias de cidadãos
desta cidade e de Mariana que se queixam de agressões e maus tratos
de policiais militares e civis. Os dois municípios pertencem à 8ª
Companhia Independente da PM. Na opinião do autor do requerimento,
deputado Padre João (PT), a reunião será o momento de cobrar
esclarecimentos dos envolvidos e de colaborar com a segurança
pública daquela região. Sobre esta questão, os deputados ouviram
ainda denúncia de Robert William de Carvalho, da ONG Defesa Social.
Segundo ele, dois policiais civis foram agredidos por guardas
municipais e policiais militares durante o Carnaval em Ouro
Preto.
O presidente da comissão, deputado Durval Ângelo
(PT), lembrou que, há quase um ano, a "ação arbitrária e truculenta
de policiais militares em Ouro Preto vem sendo discutida na
comissão". Neste sentido, ele solicitou que sejam incluídos na lista
de participantes da audiência pública em Ouro Preto, diversas
autoridades militares, além de representantes do sindicato e da
associação dos policiais civis e de Robert William de Carvalho. O
deputado Luiz Tadeu Leite (PMDB), vice-presidente da comissão,
ponderou que o sucesso do filme Tropa de Elite deu a impressão aos
policiais de que a ação truculenta é aprovada pela sociedade.
Talvez, segundo ele, este seja um dos motivos dos diversas denúncias
em todo o Estado.
O deputado João Leite (PSDB) pediu também, na forma
de requerimento, que os deputados marquem uma reunião com o
secretário de Defesa Social, Maurício Campos Júnior, para discutir
as denúncias globais de truculência da PM. João Leite solicitou
ainda que a criação de uma Associação de Proteção e Assistência ao
Condenado (Apac) feminina em Belo Horizonte também seja levada ao
secretário. O pedido de implantação desta Apac foi apresentada pela
representante do Ministério Público estadual, Fernanda Monteiro. Ela
ponderou que o déficit no sistema prisional, principalmente em
relação às mulheres, é muito grande. Pela sua proposta, a Apac
feminina da Capital abrigaria 150 detentas.
Comissão vai a Montalvânia e Governador
Valadares
A Comissão de Direitos Humanos aprovou
requerimentos do deputado Paulo Guedes (PT), solicitando audiência
pública na cidade de Montalvânia, no Norte de Minas, para ouvir o
cidadão Walisson Marinho Dourado, que teria sido espancado por
policiais militares. Ele pediu ainda que as denúncias sobre o caso
sejam encaminhadas à Corregedoria-Geral da Polícia Militar e ao
Ministério Público. O deputado Padre João também pediu que a
Comissão de Direitos Humanos aborde, em audiência pública, a
perseguição aos direitos de manifestação e luta pelas causas
trabalhistas dos funcionários da Cemig.
Outro requerimento aprovado, da deputada Elisa
Costa (PT), solicita visita à cadeia pública de Governador
Valadares, em conjunto com a Comissão de Segurança Pública. O
objetivo é solicitar à Secretaria de Defesa Social providências em
relação às precárias condições da cadeia. Segundo a justificativa da
parlamentar, o local abriga 574 presos em um espaço previsto para
248.
Perseguição - Os deputados
ouviram ainda denúncia de Maxilene Barcelar Mendes. Segundo ela, seu
marido, quando descobriu que é diabético, foi perseguido pelo
patrão, que quis mandá-lo embora, mas ele se recusou a assinar sua
demissão. Desde então, de acordo com Maxilene, os dois vêm sendo
perseguidos pelo antigo patrão, que invadiu sua casa e retirou todos
os bens.
Presenças - Deputados
Durval Ângelo (PT), presidente; Luiz Tadeu Leite (PMDB), vice; João
Leite (PSDB), Padre João (PT) e Paulo Guedes (PT).
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