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Alberto Pinto Coelho aplaude posse do primeiro ouvidor do
MP
Após a posse do primeiro ouvidor do Ministério
Público estadual, procurador Mauro Flávio Ferreira Brandão,
realizada na noite desta quarta-feira (13/2/08), o presidente da
Assembléia Legislativa de Minas Gerais, deputado Alberto Pinto
Coelho (PP), elogiou a busca de instrumentos de interlocução e
mecanismos de controle da atuação do órgão: "Temos que louvar e
aplaudir essa ferramenta como uma grande conquista da sociedade,
prevista na Constituição Cidadã", disse Pinto Coelho.
A Ouvidoria foi um dos instrumentos criados pela
Lei Complementar 94/2007, aprovada pela Assembléia Legislativa no
final do ano passado e sancionada pelo governador em 11 de janeiro
último. Mauro Brandão foi escolhido, segundo o procurador-geral,
Jarbas Soares Jr., entre os 913 membros do MP estadual, por sua
biografia exemplar e pelo compromisso com a instituição. Soares Jr.
disse que dará ao novo órgão a infra-estrutura necessária para atuar
em benefício da sociedade e fazer interlocução com os órgãos da
administração pública. Elogiou o exemplo de discrição e eficiência
da Ouvidoria Geral do Estado, cujo titular, desembargador Lúcio
Urbano, representou o governador Aécio Neves na solenidade.
Mauro Brandão disse que há quase três séculos
surgiu na Suécia a figura do ombudsman, e agora o cidadão
mineiro assiste a criação de uma ouvidoria no MP. Ele espera que, ao
longo do desempenho do seu mandato de dois anos, surjam através da
Ouvidoria valiosos dados que permitam uma avaliação da atuação do
Ministério Público. "É chegada a hora de nos expormos e de nos
cobrarmos", disse o novo ouvidor.
Além do presidente Alberto Pinto Coelho, a
Assembléia se fez representar na solenidade pelos deputados Dalmo
Ribeiro Silva (PSDB) e Inácio Franco (PV). Presentes ainda o
conselheiro do Tribunal de Contas, Simão Pedro Toledo; o secretário
de Estado de Defesa Social, Maurício Campos Júnior; o auditor-geral
adjunto Agílio Monteiro; o defensor-chefe Leopoldo Portela Júnior e
uma platéia com cerca de 100 promotores e procuradores.
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