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Comissão de Segurança Pública deve visitar cadeias no
interior
A situação carcerária do Estado mobilizará a
Comissão de Segurança Pública da Assembléia Legislativa de Minas
Gerais nos próximos dias, com a realização de quatro visitas a
cadeias do interior, alvos de recentes rebeliões e outros tipos de
denúncias, como excesso de presos em suas dependências. Na reunião
desta quarta-feira (13/2/08), a comissão aprovou sete requerimentos
e além das visitas, foram pedidas audiências com o secretário de
Estado de Defesa Social, Maurício Campos Júnior.
Foram aprovados os seguintes requerimentos: do
deputado Sargento Rodrigues (PDT) para visita às cadeias de Coronel
Fabriciano, Ubá e Frutal, onde ocorreram rebeliões recentes; da
deputada Elisa Costa (PT) para visita, em conjunto com a Comissão de
Direitos Humanos, à cadeia de Governador Valadares. As visitas têm o
objetivo de verificar a situação dos presos, superpopulação e
providências a serem tomadas pelo Estado. Ainda do deputado Sargento
Rodrigues, requerimento pede a realização de uma audiência pública
para discutir a situação funcional e salarial dos servidores
administrativos da Defesa Social.
Do deputado Carlos Pimenta (PDT), foi aprovado o
requerimento que pede audiência pública em Montes Claros e visita à
nova sede do Corpo de Bombeiros, no bairro Canela, na mesma cidade.
E por último, um requerimento conjunto dos deputados Sargento
Rodrigues, Paulo Cesar (PDT), Luiz Tadeu Leite (PMDB) e Délio
Malheiros (PV), para realização de uma audiência com o secretário da
Defesa Social, Maurício Campos Júnior, com o objetivo de obter
esclarecimentos sobre denúncia do jornal "O Tempo", de 11/2, a
respeito de uma licitação para a aquisição de viaturas para a área
de segurança.
Segundo o jornal, o Estado estaria perdendo R$ 3
milhões, com a licitação feita e que deve ser homologada na próxima
sexta-feira (15). Os deputados vão enviar ainda um ofício
solicitando estas informações, antes da audiência com o secretário,
para que os esclarecimentos sejam prestados antes da homologação.
Eles pretendem ainda fazer uma audiência pública para ouvir o
secretário Maurício Campos, sobre as propostas deste ano para a área
de segurança.
Presenças - Deputados
Sargento Rodrigues (PDT), presidente; Paulo Cesar (PDT), vice; Délio
Malheiros (PV) e Luiz Tadeu Leite (PMDB).
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