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Casos de febre amarela em Minas serão debatidos em 19 de
fevereiro
A Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa de
Minas Gerais vai debater medidas para o controle da febre amarela no
Estado em audiência pública marcada para o dia 19 de fevereiro. O
requerimento dos deputados Carlos Mosconi (PSDB), Carlos Pimenta
(PDT), Doutor Rinaldo (PSB) e Eros Biondini (PHS) foi aprovado em
reunião extraordinária da comissão, nesta sexta-feira (8/2/08).
De dezembro de 2007 até o início de fevereiro deste
ano, foram confirmados 25 casos de febre amarela no Brasil, dos
quais 13 evoluíram para a morte. Em Araguari, ocorreu, em janeiro, a
primeira morte decorrente da doença no Estado. O segundo caso em
Minas foi confirmado em Vespasiano, na Região Metropolitana de Belo
Horizonte.
Serão convidados para a audiência o secretário de
Estado de Saúde, Marcus Pestana; os secretários municipais de saúde
de Belo Horizonte, Helvécio Miranda Magalhães Jr.; e de Uberlândia,
Gladistone Rodrigues da Cunha Filho; e o infectologista da
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Ricardo Andrade Carmo.
Planos de saúde - Outras
duas audiências públicas devem ser realizadas pela comissão, a
requerimento do deputado Carlos Mosconi. Uma delas pretende debater
os benefícios que a Resolução Normativa 167 da Agência Nacional de
Saúde Suplementar trará aos usuários e o impacto sobre as finanças
dos planos de saúde. A norma amplia o rol dos procedimentos que
deverão ter cobertura dos planos contratados a partir de 1º de
janeiro de 1999 e começará a valer em 2 de abril de 2008. Entre os
procedimentos incluídos no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde
estão alguns tipos de transplante, como o de medula; novas
tecnologias para cirurgia de catarata, como o Yag Laser, além de
outros procedimentos cirúrgicos invasivos e exames
laboratoriais.
A comissão quer ainda debater, em audiência
pública, os acidentes rodoviários e suas conseqüências sob o ponto
de vista da saúde pública. Minas Gerais liderou o número de
acidentes rodoviários ocorridos nos feriados do fim do ano e no
período de férias e de vítimas fatais. A comissão quer discutir, sob
o aspecto orçamentário, até que ponto a saúde arca com o ônus da má
gestão do sistema de transportes, por exemplo.
Presenças - Deputados
Carlos Mosconi (PSDB), presidente; Carlos Pimenta (PDT) e Doutor
Rinaldo (PSB).
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