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Autoridades participam da reabertura dos trabalhos
legislativos
Os trabalhos legislativos da Assembléia Legislativa
de Minas Gerais foram reabertos nesta sexta-feira (1º/2/08), com a
Reunião Solene de Instalação da 2ª Sessão Legislativa da 16ª
Legislatura, que reuniu vários deputados e autoridades. Após a
leitura do ato solene de instalação, o presidente da ALMG, deputado
Alberto Pinto Coelho (PP), convocou os deputados a reafirmarem o
compromisso de fazer jus à confiança do povo que representam.
"Continuaremos, pois, no exercício consciente de nossos mandatos,
defendendo os interesses econômicos e sociais do Estado e também
avançando em nossa abertura à participação popular", afirmou.
O presidente também destacou em seu discurso que é
a independência do Legislativo que garante aos parlamentares o papel
de interlocutores da sociedade. E acrescentou: "O Poder Legislativo
é autônomo, nos termos constitucionais, mas funciona em relações de
harmonia com os demais poderes da República, e esta harmonia também
há de ser preservada neste novo ano."
Governo presta contas de ações realizadas em
2007
Durante a reunião, o secretário adjunto de Estado
de Planejamento e Gestão, Bernardo Tavares de Almeida, leu mensagem
do governador Aécio Neves com a prestação de contas do desempenho
das ações do governo em 2007, conforme determinação constitucional.
"A análise histórica do desempenho socioeconômico de Minas Gerais e
do Brasil, a partir de 2003, prova que Minas liderou nacionalmente
uma inflexão positiva na administração pública." O documento afirma
que os principais indicadores de qualidade da vida dos mineiros
melhoraram quase sempre acima da média nacional. "O planejamento de
Minas, a partir do 'Choque de Gestão', adaptou-se a um novo modelo
de desenvolvimento", diz a mensagem.
A prestação de contas também afirma que o
equilíbrio fiscal foi a condição para a ampliação dos investimentos
mais estratégicos par Minas. Os investimentos com recursos do
tesouro nacional, segundo a mensagem, cresceram 546% entre 2003 e
2007. "Para 2008, somando-se os 4,8 bilhões de investimento do
orçamento público com os investimentos das nossas estatais, que
também cresceram, chegaremos à previsão de investir R$ 9 bilhões",
anuncia. O documento também mostra que o enquadramento e a melhoria
dos indicadores fiscais permitiu o acesso de Minas a fontes externas
de recursos que totalizarão, em 2008, R$ 1,2 bilhão de
receita.
Planejamento - A
participação da Assembléia no planejamento das ações do Estado, com
a realização de debates com a sociedade sobre os projetos que deram
origem ao Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) e o
Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG), foi destacada pelo
secretário Bernardo Tavares. O secretário também apresentou os
resultados de programas de educação, saúde e segurança pública,
entre outros.
Eleições - Em entrevista
coletiva, após o encerramento da Reunião Solene, o presidente
Alberto Pinto Coelho afirmou que os parlamentares saberão, como
sempre souberam, conciliar a indispensável presença nos palanques
das eleições municipais com as ações no Parlamento. Sobre o Veto
Total à Proposição de Lei 18.024, sobre os organismos geneticamente
modificados - que já começa a travar a pauta de Plenário na primeira
Reunião Ordinária, na próxima quinta-feira (7) - o presidente disse
se tratar de um fato que ocorre "dentro do quadro de normalidade
democrática". Ele lembrou ainda as matérias de iniciativa dos
parlamentares, do Executivo e do Tribunal de Justiça que se
encontram em tramitação na Assembléia.
Compuseram mesa na solenidade, além do presidente e
do secretário Bernardo Tavares, o 1º-secretário da ALMG, deputado
Dinis Pinheiro (PSDB); o presidente do Tribunal de Justiça, Orlando
Adão Carvalho; o presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte,
Totó Teixeira; o procurador-geral de Justiça adjunto, Alceu José
Torres Marques; os cônsules-gerais do Uruguai, Carlos Villar; e do
Marrrocos, José Alcínio Bicalho; o tenente-coronel Divino Brito; a
deputada federal Jô Moraes (CdoB-MG); o ouvidor-geral ajunto do
Estado, Agílio Monteiro Filho; e o defensor público-geral, Leopoldo
Portela Júnior.
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